A crise não é para todos

As crises, quando nascem, não são para todos. No ano passado, ao mesmo tempo que a crise pandémica arrasava as economias e deixava um rasto de milhões de desempregados, as 20 pessoas mais ricas do mundo viram as suas fortunas crescer 24%. A riqueza que cada uma delas possuía era já superior ao PIB da maior parte dos países do mundo e, ainda assim, viram essa riqueza aumentar mais do que o valor que a bazuca europeia terá em cada ano.

Não se tratando apenas de empresários do setor digital, que foram beneficiados com a pandemia, o que permitiria explicar o fenómeno como conjuntural, a razão para este crescimento reside sobretudo no funcionamento do nosso sistema económico e nas desigualdades crescentes que está a gerar.

Como explicou Thomas Piketty em O Capital no Século XXI, exceto em condições muito específicas, os rendimentos gerados pelo capital são histórica e sistematicamente superiores à taxa de crescimento da própria economia (ou, dizendo-o de forma mais prosaica, o dinheiro gera dinheiro), conduzindo à crescente concentração da riqueza num número reduzido de indivíduos.

A consequência óbvia deste processo de acumulação de riqueza nas mãos de uma pequena minoria é que os restantes ficam com muito pouco, aumentando o fosso entre ricos e pobres.

Este mecanismo não deve, contudo, ser encarado como uma fatalidade ou fazer-nos baixar os braços. Pelo contrário, importa concentrarmo-nos nas condições específicas que podem levar a que tal não suceda.

Encontramos essa exceção, por exemplo, no período do pós-guerra, com o New Deal, de Roosevelt, na América, a contratação coletiva entre sindicatos e empresas, a construção do Estado social e políticas fiscais fortemente redistributivas - aquilo a que viemos depois a chamar na Europa o modelo social europeu.

Esse modelo começou a ser posto em causa com a emergência das correntes neoliberais, a partir dos anos de 1980, mas é tempo de reverter essa tendência, para voltar a uma Europa mais justa e solidária. É tempo, portanto, de inverter a desagregação do Estado social em muitos países e as políticas fiscais injustas que foram implementadas.

Se a resposta europeia à crise atual é um primeiro passo nesse sentido, pois promove o reforço dos serviços públicos e do papel do Estado no apoio às pessoas e às empresas - em contraste com a resposta à crise financeira de há uma década em que foi prescrita uma receita neoliberal -, é também verdade que é preciso ir mais longe tanto nas políticas sociais como nas fiscais.

A prioridade à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, definida pela presidência portuguesa da União Europeia, poderá assim ser um novo passo, uma oportunidade para incrementar a dimensão social da União.

Mas um terceiro passo, em matéria fiscal, é indispensável; e estamos num momento crucial para o fazer. No quadro da OCDE está a ser discutido um acordo global sobre fiscalidade - em termos modestos, é certo, mas melhores do que a situação atual, que permite que as grandes multinacionais consigam pagar pouquíssimos ou nenhuns impostos. Mas, como tenho defendido no Parlamento Europeu, caso o acordo global não se concretize, a União Europeia deverá avançar sozinha. A justiça fiscal é um pilar da justiça social; não pode, portanto, continuar adiada.

Eurodeputado

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