Fundo europeu de recuperação é "urgente", mas já está a derrapar

Comissão Europeia atrasa apresentação do fundo de salvação da Europa e substitui evento pelas previsões da primavera. Agora aponta-se para dia 14. Mas pode resvalar mais.

O "necessário e urgente" Fundo de Recuperação para a economia europeia sair desta crise económica "sem precedentes" já começou a derrapar. Os termos citados são do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, há duas semanas.

A Comissão Europeia (CE) deveria apresentar esta quarta-feira (6 de maio), uma proposta "para um fundo de recuperação económica em articulação com o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027)", mas tal não vai acontecer.

A CE não avança com a solução, mas decidiu antecipar em um dia (para hoje) a apresentação das suas previsões da primavera, da qual só é de esperar más notícias. Mais recessão, mais desemprego, e por aí fora.

De acordo com fontes europeias, o trabalho da presidente da CE, Ursula von der Leyen, está-se a complicar, sobretudo nos contactos com os governos nacionais e, em especial, com a dureza das negociações com os chamados Estados frugais - Áustria, Finlândia, Holanda, Suécia e Dinamarca - que querem uma resposta financeira mais curta e sob a forma de linhas de crédito com um rol de condições a impor aos países beneficiários.

Não existe uma nova data confirmada, mas a Comissão estará agora a tentar apresentar a sua proposta no próximo dia 14 de maio. Nove dias após o que tinha sido combinado na tal cimeira europeia de 23 de abril, há duas semanas.

Se assim for, o Eurogrupo de 15 de maio já poderá começar a analisar o plano de saída da crise. Caso contrário, fica para depois.

Para já, com este atraso de nove dias (se tudo correr como previsto pois é possível que os trabalhos deslizem ainda mais tempo), começam a acumular-se sinais de que será mesmo muito difícil chegar a um acordo político em torno do Fundo antes do verão, como quer António Costa, o primeiro-ministro de Portugal, e outros Estados que têm pugnado por uma ação rápida e decisiva (Itália, Espanha e até a Alemanha), de modo a ter o Fundo no terreno antes do final do ano, antes da entrada em vigor do novo orçamento europeu para o período de 2021 a 2027.

Mas existe um enorme desacordo sobre o tamanho que deve ter o tal fundo de salvamento da economia (em valor) e de que forma é que o dinheiro vai ser distribuído. Se em subsídios a fundo perdido, se através de empréstimos, se numa combinação das duas modalidades, e, no caso de serem créditos, se haverá ou não condições mais ou menos duras a impor aos Estados para garantir que eles devolvem o dinheiro.

A questão do valor também está a ser fraturante. Os tais países frugais querem uma versão minimalista para não terem de aumentar muito as suas contribuições para o orçamento comunitário.

Fala-se num Fundo de 1 bilião de euros (1 milhão de milhões), mas o comissário da Economia, o italiano, Paulo Gentiloni, já veio defender que essa bomba de oxigénio deve ser de 1,5 biliões. Foi numa entrevista ao jornal Les Echos, a 29 de abril.

O timing deste fundo também é crucial. Gentiloni disse ao mesmo jornal que espera conseguir tê-lo ativado "no segundo semestre de 2020 e não em dezembro porque é urgente". "Esperar pelo final do ano está fora de questão", avisou.

Um fundo "urgente" para "não frustrar os cidadãos"

O primeiro-ministro português também disse que gostava muito de "chegar ao verão com um acordo político" no Quadro Financeiro Plurianual e no Fundo de Recuperação.

Os decisores políticos têm de mostrar "vontade de não frustrar os cidadãos dada a urgência desta situação". O fundo "é essencial para todos os Estados membros a partir do momento em que temos a pandemia controlada", acrescentou António Costa na conferência de imprensa do passado dia 23.

"Nessa altura, é essencial termos os instrumentos para relançar a economia, apoiar as empresas, as famílias".

"Tendo a comissão apresentado a 6 de maio a sua proposta", Costa espera ter um acordo em cima da mesa do Conselho, pronto para ir ao crivo do Parlamento Europeu, "antes do verão", antes de o PE ir de férias.

Mas no balanço que fez da cimeira de 23 de abril, António Costa também deu a entender que se calhar, o mais realista, é que o Fundo de Recuperação só esteja realmente pronto a usar mais para o final do ano, "antes de 1 de janeiro de 2021", data prevista para o arranque do novo QFP.

Jornalista do Dinheiro Vivo

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