Suspeitas de branqueamento travaram 157 milhões nos bancos

Em 2018, houve 2% de transações suspeitas congeladas, mas dados públicos do combate à lavagem de dinheiro continuam muito limitados.

A comunicação de operações sob suspeita de branqueamento de capitais resultaram, em 2018, na suspensão de transferências bancárias num valor equivalente a cerca de 157 milhões de euros, de acordo com dados da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ) fornecidos ao DN/Dinheiro Vivo. No total, houve 124 transferências travadas pela obrigação legal de as entidades financeiras participarem suspeitas e congelarem as operações até ao termo de averiguações pelas autoridades.

De acordo com os dados da UIF, responsável por investigar a legalidade das operações nos vários setores de atividade nos quais há reporte de suspeitas, os casos em que houve confirmação da suspensão das transações bancária corresponderão a 2% do total das operações reportadas. Foram 6271 nesse ano, o último para o qual a unidade da Polícia Judiciária fornece dados.

A maioria dos capitais congelados, mais de 103 milhões de euros, respeita a transferências na moeda europeia. Foi também travada a transferência de 57,8 milhões de dólares dos EUA (52,5 milhões de euros ao câmbio desta quarta-feira) e de mais de meio milhão de dólares canadianos (565,5 mil euros), além de valores menores de operações em dólares da Nova Zelândia, libras esterlinas e francos suíços.

O número de transações suspeitas comunicadas em 2018 representa uma subida em relação a apenas 5799 comunicações no ano anterior e das 5638 de 2016. Ainda assim, fica abaixo das comunicações de 2015 (8880), o ano até ao qual a PJ recua para dar informação.

Além dos dados de 2018, não há informação do número de operações congeladas para os restantes anos. Mas é possível comparar os 2% de há dois anos com as informações reportadas na última avaliação a Portugal pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), de 2017, que apontam para um peso maior das transferências travadas em anos anteriores. Situou-se entre os 5,5% e os 16%, nos anos de 2012 a 2016, com números absolutos também mais elevados (299 operações suspeitas confirmadas em 2016, naquele foi o número mais baixo nesse período).

A Judiciária recusa, no entanto, divulgar mais pormenores das transações comunicadas. O mesmo quanto às entidades que fizeram a comunicação (bancos, Ordem dos Advogados, Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, entre outras), setores envolvidos ou quanto aos crimes subjacentes à tentativa de branqueamento, alegando eventual prejuízo para as investigações.

Em Portugal, ao contrário de outras jurisdições, ainda não há estatísticas públicas sobre o número de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, apesar de essa ser uma recomendação das instâncias internacionais, pelo menos desde 2017.

O GAFI, na última avaliação ao país, pedia às autoridades portuguesas, há já três anos, para passarem a publicar estatísticas. E não apenas do número de comunicações recebidas da parte de setores que vão desde a banca ao imobiliário, passando por galerias de arte, casinos, escritórios de advogados, seguradoras, comércio ou mercado de capitais, mas também do resultado destas mesmas comunicações, como o valor dos ativos retidos ou perdidos a favor do Estado. A próxima avaliação portuguesa deverá acontecer em 2023 ou 2024.

Jornalista do Dinheiro Vivo

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