Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão pela morte do marido. António Joaquim absolvido do homicídio

Por ter sido provado que foi a "autora material do crime", Rosa Grilo foi condenada a 25 anos de prisão, a pena máxima em Portugal, pelo homicídio do marido, Luís Grilo, tendo ainda sido condenada a pagar uma indemnização de 45 mil euros ao filho menor. Para o tribunal de júri que julgou o caso em Loures, não ficou provado que António Joaquim, amante da autora do crime, tivesse participado no crime - foi absolvido do homicídio mas condenado a dois anos de pena suspensa por posse de arma proibida.

Na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, distrito de Lisboa, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos - jurados) condenou Rosa Grilo a 24 anos de prisão pelo homicídio qualificado na forma consumada do marido, a um ano e 10 meses de prisão por profanação do cadáver e a 18 meses de prisão por detenção de arma proibida, o que, em cúmulo jurídico, resultou na pena máxima de 25 anos de prisão.

Para o tribunal de júri, Rosa Grilo agiu de forma "deliberada, livre e conscientemente", com um "plano previamente elaborado" do homicídio do marido, a fim de "assegurar uma situação económica abastada", beneficiando de, pelo menos, 500 mil euros dos seguros de Luís Grilo, bem como do dinheiro das contas bancárias.

Neste sentido, o tribunal conseguiu provar que "a arguida foi a autora material" do crime de homicídio qualificado na forma consumada do marido, acrescentando que "não é impossível" que uma só pessoa tenha transportado o corpo de Luís Grilo, dada a compensação física da arguida.

Sobre o depoimento de Rosa Grilo durante o julgamento, o tribunal considerou que "a versão da arguida não merece credibilidade", com um discurso "desprovido de lógica e coerência", nomeadamente da referência a grupo de angolanos envolvidos no tráfico de diamantes e que seriam responsáveis pela morte do marido.

Destacando a "insensibilidade e indiferença pela vida de Luís Grilo", e a "frieza de ânimo, difícil quase de percecionar", uma vez que após a morte do marido apresentou um "registo de normalidade", nomeadamente participando em festivais de música, passeios e férias, o tribunal decidiu condenar a arguida à pena máxima de 25 anos.

Na atribuição da pena, o tribunal de júri atendeu, ainda, ao sentimento de "insegurança e perplexidade" que este crime provou na sociedade.

No que diz respeito à acusação de António Joaquim, o tribunal disse que "não resultou provado" que tenha participado no plano de homicídio de Luís Grilo, pelo que foi absolvido deste crime, assumindo o principio 'in dubio pro reo', em que a dúvida equivale a prova positiva a favor do arguido. O MP já anunciou que irá recorrer desta absolvição.

O tribunal de júri proferiu esta terça-feira (3 de março) o acórdão do julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados pelo Ministério Público (MP) do homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, cometido no concelho de Vila Franca de Xira.

A leitura do acórdão foi adiada a 10 de janeiro, data em que o tribunal de júri procedeu à "alteração não substancial" de factos constantes da acusação e os advogados dos arguidos pediram 15 dias para se pronunciarem. No entanto, um lapso informático - assim justificou o tribunal - fez com que não tivesse ficasse registada, nesse dia, uma das alterações principais - a que atribuía a Rosa Grilo a autoria do disparo que terá matado o marido.

Foram várias sessões de julgamento e nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro de 2019, o procurador do Ministério Público (MP), Raul Farias, pedia a condenação dos arguidos a penas de prisão de 20 anos e meio, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da Polícia Judiciária e pediram a absolvição dos constituintes. No entanto, o procurador admitiu que a prova pericial e testemunhal contra António Joaquim era nula, e que o oficial de justiça só se sentou no banco dos réus devido às declarações de Rosa Grilo.

A procuradora do MP, responsável pela acusação, Sónia Cristóvão, pediu julgamento por um tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos), o qual vai decidir se os arguidos são culpados e quais as penas a aplicar. Na decisão, os votos dos cidadãos (jurados) têm o mesmo peso que os do coletivo de juízes, presidido por Ana Clara Baptista.

A 10 de janeiro, data para a qual estava marcada a leitura do acórdão, os juízes decidiram fazer alterações não substanciais em vários factos da acusação. O tribunal chegou à conclusão de que, com base na prova produzida ao longo do julgamento, alguns factos da acusação tinham de ser alterados.

Algumas mudanças são relativas a pormenores, como alterações em datas, minutos ou o número de mensagens trocadas entre Rosa Grilo e António Joaquim. As grandes mudanças na acusação são a atribuição do disparo mortal a Rosa Grilo e a motivação para o crime: a decisão de matar Luís Grilo é atribuída apenas à viúva e com o objetivo de ficar com o dinheiro das apólices dos seguros.

Na acusação do Ministério Público, lia-se que "Rosa Grilo e António Joaquim decidiram tirar a vida a Luís Grilo, a fim de assumirem publicamente a sua relação amorosa" e para ambos poderem beneficiar dos seguros de vida do triatleta no valor de meio milhão de euros.

No despacho de alteração não substancial dos factos, Rosa era também acusada de ter decidido matar o marido dois dias antes da morte do triatleta e não antes de 2 de julho, como estava inicialmente escrito na acusação.

Os factos alterados são alguns e contam uma narrativa diferente: Rosa Grilo e António Joaquim eram acusados de terem trocado 21 mensagens - e não 22 - entre as 19h02 e as 19h23 - e não 22 entre as 19h02 e as 19h05 e as SMS já não serviram para combinar "últimos detalhes relativos ao plano por ambos delineado para tirar a vida de Luís Grilo, acordando desligar os respetivos telemóveis".

A acusação indicava ainda que o amante de Rosa Grilo teria começado a frequentar a casa da viúva no dia do homicídio, a 16 de julho, mas o tribunal alterou essa data para 21 de julho, quase uma semana depois.

O Ministério Público acusava António Joaquim de ter levado a sua arma até casa da arguida, no dia do homicídio. E que teria sido ele a disparar o tiro que matou Luís Grilo, no quarto de hóspedes onde o triatleta dormia.

Mas o tribunal também alterou este facto: Rosa Grilo é que estava "na posse" da arma de António Joaquim "de forma que não foi possível apurar", dizia agora a acusação, que situa a altura em, que a viúva fica na posse da arma dois antes do crime.

O MP sublinhava ainda o facto de o arguido não ser titular de licença de uso e porte de arma e de não se encontrar autorizado a ter na sua posse as armas e munições que foram apreendidas na sua casa, aquando das buscas domiciliárias.

Mas também estes factos foram modificados. António Joaquim estava "legalmente dispensado de licença de uso e porte de arma, relativamente a armas de calibre 6,35 mm", devido à sua profissão de oficial de justiça. O oficial de justiça tinha três armas em casa, mas apenas uma do calibre em causa, e por isso não precisava de licença.

Apenas a arma que terá matado Luís Grilo estava registada: uma pistola semiautomática, da marca CZ, calibre 7,65 mm - estava registada.

Todos os factos que foram alterados podiam ser dados como não provados.

Em 18 de fevereiro, na sessão de reabertura de julgamento, o tribunal de júri previa ouvir duas testemunhas, a pedido da defesa da arguida Rosa Grilo, mas a advogada acabou por prescindir destas inquirições.

Além disso, o tribunal de júri recusou todos os requerimentos de novas inquirições e de junção de factos, nomeadamente o pedido da defesa de Rosa Grilo para ouvir o consultor contratado para investigar o homicídio, o ex-inspetor da Polícia Judiciária João de Sousa, assim como o perito Pedro Amorim, que realizou a autópsia a Luís Grilo.

No final da sessão, a juíza presidente questionou os dois arguidos sobre se pretendiam prestar algum depoimento adicional, mas ambos optaram pelo silêncio. Assim, o tribunal de júri voltou a agendar a leitura do acórdão.

Em declarações aos jornalistas, a advogada da arguida, Tânia Reis, assegurou que "ainda não houve nenhuma derrota" quanto à absolvição de Rosa Grilo do crime de homicídio do marido, defendendo que, "se a dúvida criada serve para um arguido, também tem de servir para outro", referindo-se à posição de António Joaquim.

No âmbito do pedido de uma nova perícia ao corpo de Luís Grilo, a advogada revelou que, "possivelmente e muito provavelmente, a causa da morte não terá sido o disparo, mas sim a tal lesão que lá está e é evidente", na zona do pescoço, indicando que o consultor João de Sousa encontrou também um novo vestígio do homicídio na habitação do casal Grilo.

Para o advogado de António Joaquim, Ricardo Serrano Vieira, a última audiência de julgamento representou "o renovar das alegações que já haviam sido feitas", em que a inexistência de provas pode levar à absolvição do arguido.

O crime, que ocorreu a 16 de julho de 2018, teria sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500 mil euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação. Entretanto, no decorrer do julgamento, a autoria moral e material do crime foi alterada.

O corpo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição, mais de um mês após o desaparecimento, a cerca de 160 quilómetros da sua casa, na zona de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre.

Em julgamento, que se iniciou em 10 de setembro de 2019, no Tribunal de Loures, Rosa Grilo disse que o marido foi morto à sua frente com dois tiros na cabeça, na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), por "três indivíduos" devido a negócios com diamantes.

A arguida assumiu que foi por "medo" dos autores que não denunciou o crime às autoridades, que agiu sempre para dar credibilidade à tese do desaparecimento, e acusou os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) de a "perseguir" e de "agarrar em dois idiotas que estavam a jeito", para os incriminar da morte do marido, e de não seguirem outras linhas de investigação.

António Joaquim, a quem o MP atribuía o disparo fatal, afirmou, por seu lado, que "nada tem a ver" com a morte de Luís Grilo e que a arguida "nunca lhe disse absolutamente nada" acerca da morte do marido, que praticava triatlo.

O arguido referiu ainda em tribunal desconhecer que Rosa Grilo tenha levado de sua casa a arma (de 7.65 milímetros) que, segundo o MP, matou a vítima, em 15 de julho de 2018, e que a arguida sabia da existência e do local onde a guardava.

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro, o procurador do MP em julgamento, Raul Farias, pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da PJ e pediram a absolvição dos arguidos.

O procurador admitiu que a prova pericial e testemunhal produzida em julgamento contra António Joaquim "é zero", sustentando, no entanto, que fora o arguido quem disparou o único tiro que matou Luís Grilo, quando este se encontrava em casa, nas Cachoeiras, na madrugada de 16 de julho de 2018, baseando-se, sobretudo, nas declarações da arguida Rosa Grilo. Mais tarde, a autoria do disparo foi alterada - teria sido Rosa a disparar o tiro fatal.

Antes da alteração dos factos, o procurador justificava esta conclusão com o facto de a arguida "não saber disparar" uma arma e também por "desconhecer como é que o marido foi morto", pois esta afirmou ter ouvido dois tiros quando a autópsia confirma que Luís Grilo foi morto com um disparo apenas.

O arguido está a ser julgado, segundo o procurador, apenas devido às declarações de Rosa Grilo, que assumiu ter ido buscar e depois levar a arma à casa de António Joaquim, sem este saber, para se sentir mais segura em sua casa, alegando que o seu marido estaria a ser ameaçado por causa de negócios com diamantes.

Contudo, o MP não deu credibilidade à versão apresentada por Rosa Grilo de que o marido foi morto por "quatro indivíduos angolanos" na cozinha da casa do casal, por causa de negócios com diamantes, classificando esta versão de "conjunto de mentiras", pois nenhuma testemunha ouvida em julgamento disse "a verdade dos factos" da arguida.

A acusação refere também que Rosa Grilo e António Joaquim embrulharam o corpo de Luís Grilo em roupa e plásticos e transportaram-no desde a sua casa para uma viatura estacionada na garagem, e depois largaram-no num terreno em Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre.

Contudo, o procurador Raul Farias defendeu que foi apenas Rosa Grilo que conduziu até Benavila e deixou o corpo do marido num terreno de reserva de caça, o qual foi encontrado cerca de um mês, em agosto de 2018, por um homem que ali passava.

No entender do MP, ficou provado em julgamento "um conjunto de prova que configura com forte e sério grau de seriedade de que António Joaquim participou no sentido de ter auxiliado a transportar o corpo do quarto de hóspedes para a garagem", mas não que tenha participado no transporte do cadáver desde as Cachoeiras até Benavila.

Tânia Reis, advogada da arguida, considerou que a acusação do MP se baseia em prova indireta e numa "teoria apresentada" pela PJ, [que os arguidos mataram para ficarem com os cerca de 500.000 euros dos seguros], que pode levar "a um erro judiciário", aludindo a uma eventual condenação, criticando a PJ por "nada ter feito" e seguido outras linhas de investigação.

O advogado de António Joaquim apontou 11 falhas à investigação da PJ, classificando-a de "trabalho de alfaiate, ajustar à medida do freguês", em alusão às falhas, contradições, erros, omissões e presunções que, no seu entender, se verificaram durante esta investigação.

Ricardo Serrano Vieira reiterou que houve contaminação da prova, quebra da cadeia de custódia da prova e uma leitura e análise erradas obtidas através dos telemóveis dos arguidos, com base nas antenas de georreferenciação.

Depois de 15 meses em prisão preventiva, o arguido António Joaquim, suspeito de ter matado o triatleta em coautoria com a mulher, foi libertado com termo de identidade e residência. Mas o Ministério Público apresentou ao tribunal um requerimento para anular a libertação.

"O Ministério Público apresentou requerimento de declaração de nulidade do despacho proferido por violação do contraditório relativo ao Ministério Público. Arguiu ainda a irregularidade da alteração da medida de coação por ausência de fundamentação da decisão", escreveu a Procuradoria-Geral da República, em nota de imprensa.

Os juízes do Tribunal de Loures rejeitaram o pedido de libertação de Rosa Grilo, acusada de matar o marido, Luís Grilo. A defesa fez a requisição na sexta-feira, dia 6 de dezembro, após a libertação do amante da arguida, António Joaquim. Com esta decisão, Rosa Grilo aguardou em prisão preventiva pela leitura do acórdão, agendada para esta sexta-feira, dia 10 de janeiro.

Na sexta sessão do julgamento a coordenadora da investigação da Polícia Judiciária (PJ) contou que, em finais de julho de 2018, cerca de uma semana depois do desaparecimento do triatleta, a arguida acompanhou uma equipa da PJ numa "batida" à procura de Luís Grilo, durante a qual "parecia estar numa caminhada, com um comportamento descontraído, alegre e contente", o que começou a levantar desconfianças à Polícia Judiciária.

"Este tipo de comportamento não encaixava num comportamento normal de alguém que tinha um ente querido desaparecido. Fomos colocando algumas reticências e este comportamento levou-nos a pensar que ela sabia mais do que dizia", explicou a testemunha.

Nessa fase inicial, Rosa Grilo ainda não era suspeita de envolvimento na morte do marido, mas com o passar do tempo a investigação foi afastando a hipótese de desaparecimento e começou a desenvolver diligências e a tratar o caso como possível homicídio.

A coordenadora da investigação explicou que foram feitas quatro buscas à casa de Rosa Grilo, a primeira das quais em 20 de julho, que serviu apenas para conhecer o local onde morava a vítima. Depois seguiram-se novas buscas em 26 de setembro, dia em que Rosa Grilo e António Joaquim, o coarguido, foram detidos pela morte do triatleta, em 30 de outubro e em 22 de novembro.

A PJ realizou diversas diligências e requereu vários documentos, nomeadamente a lista de contactos dos telemóveis dos arguidos e a reconstituição do levantamento e do depósito da arma que Rosa Grilo disse ter retirada e colocada na casa de António Joaquim e que, para o Ministério Público (MP), é a arma que o arguido usou para matar a vítima na presença da arguida.

De seguida foi ouvido um inspetor-chefe da PJ, o qual afirmou que Rosa Grilo disse não saber municiar nem manejar uma arma.

Este inspetor-chefe referiu ainda que foi ao local depois de receber o alerta para o aparecimento do cadáver, que seria de Luís Grilo devido a uma tatuagem, acrescentando que a vítima foi encontrada nua, sem vestígios de roupa, com um saco de plástico na cabeça e outro numa das pernas, e com uma fratura na cabeça.

O inspetor-chefe contou que esteve presente na autópsia que permitiu recolher "dois elementos municiais", que, à posteriori, se confirmou serem um resto de uma munição e um fragmento do osso do crânio da vítima.

Foi nesta fase que a defesa dos arguidos, sobretudo Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, pôs em causa os procedimentos da investigação, aludindo à eventual contaminação de prova, devido ao facto de os dois vestígios terem sido colocados no mesmo recipiente.

"Não tenho nada a ver com isso", disse Rosa Grilo, 43 anos, mulher de Luís Grilo, sobre a morte do atleta encontrado morto em Avis, vítima de "crime violento", segundo descreveu a Polícia Judiciária. Apesar de ter comunicado o desaparecimento do marido a 16 de julho, de ter participado nas buscas para o encontrar - que duraram 39 dias - e de se dizer "em choque" com a forma como o companheiro tinha morrido, Rosa Grilo esteve sempre na mira dos investigadores.

Ninguém viu Luís Grilo sair de casa. Treino não era habitual

O corpo do engenheiro informático foi encontrado no lugar de Covões, a vinte quilómetros de Benavila (Avis), onde Rosa Grilo tem família: tios e uma sobrinha, sua afilhada, e a 140 quilómetros do lugar onde, segundo a mulher, teria desaparecido a 16 de julho: aldeia de Cachoeiras, Vila Franca de Xira. Teria saído para um treino de bicicleta e nunca mais regressara. Rosa era a única testemunha da saída de Luís Grilo, mais ninguém o tinha visto sair, e o próprio treinador do atleta achou estranho o tipo de treino. O engenheiro não gostava de pedalar em estrada - considerava perigoso - e tinha regressado de uma prova dura de triatlo, na Alemanha, e por isso deveria estar a descansar. Rosa insistia: tinha saído de casa, dito que regressaria em duas horas, mas não voltara. Ligou à GNR e comunicou o desaparecimento.

Um acidente: a teoria de Rosa mesmo depois do cadáver ter sido encontrado

Rosa Grilo repetiu-o desde o primeiro dia: o marido teria provavelmente sofrido um acidente. Quando dezenas de amigos do atleta colocaram cartazes a comunicar o seu desaparecimento, Rosa participou nas buscas. O telemóvel de Luís Grilo havia de ser encontrado a poucos quilómetros de casa, junto a uma ribanceira, o que sustentaria a tese da mulher. Mas ninguém encontrava o corpo. Nem a bicicleta. Durante os 39 dias em que Luís Grilo esteve "desaparecido" - na verdade estava morto desde o dia 16 de julho, data em que Rosa Grilo comunicou o desaparecimento à GNR -, a mulher nunca fechou a loja de informática onde trabalhava como administrativa, o que fez aumentar as suspeitas da PJ sobre o seu envolvimento. Nem mesmo quando o cadáver foi encontrado, a 24 de agosto, desistiu da hipótese de acidente - mas passou a alegar que podia ter sido um acidente e que depois algo "correra mal".

Dinheiro. Amor. Crime passional

Familiares, amigos, clientes e fornecedores garantiram ao DN que Luís Grilo não vivia nenhum drama financeiro. "Houve uns problemas com a Segurança Social, mas o habitual nas pequenas empresas", disse um amigo e cliente da empresa do atleta, Paulo Tomás, proprietário de uma oficina em Alenquer, na altura do funeral do atleta. Foi um dos amigos que descreveu a relação de Luís e Rosa Grilo como "muito carinhosa" e sublinhou a "adoração" do atleta pelo filho. "Como é que logo o Luís pode ter sido vítima de um crime?", perguntava. O mesmo afirmavam os familiares do casal, que não conheciam nenhum problema entre os dois.

Rosa Grilo afirmou que ela e Luís Grilo tinham os "problemas normais de um casal", mas a PJ sabia que a relação já não estava estável, que até dormiriam em quartos separados. A mulher foi detida juntamente com um cúmplice, um homem de 43 anos, com quem mantinha uma relação próxima, dizia, então, o comunicado da PJ. "As diligências efetuadas pela Polícia Judiciária, com a relevante contribuição do Laboratório de Polícia Científica, permitiram concluir o envolvimento de ambos os detidos, os quais mantinham uma relação próxima", lia-se no comunicado.

GPS, mensagens e chamadas telefónicas contaram o que a mulher escondeu

Foi através de localizações de GPS, registo de chamadas telefónicas e de mensagens que os investigadores chegaram à conclusão que Rosa Grilo não estava a dizer a verdade. "As pessoas esquecem-se que nada é verdadeiramente apagado. Há sempre registos", disse fonte próxima da investigação ao DN. Apesar de Luís Grilo perceber de tecnologia - era engenheiro informático -, a mulher desconhecia até os pormenores mais simples do trabalho do marido, como contou ao DN um dos fornecedores da empresa de informática que pertencia ao casal.

No entanto, apesar daquilo que revelavam os meios eletrónicos, era necessário encontrar "fortes indícios" do envolvimento de Rosa e do seu cúmplice. O que terá acontecido esta quinta-feira à tarde, quando durante quatro horas os inspetores estiveram a recolher provas na casa de Rosa e Luís Grilo. A polícia diz que recuperou "a arma de fogo presumivelmente utilizada na prática do homicídio", bem como "outros elementos de relevante valor probatório".

Vários interrogatórios já demonstravam linha de investigação

A PJ interrogou a mulher de Luís Grilo pelo menos três vezes, o que não é habitual fazer com familiares, a não ser que sejam suspeitos. O objetivo era "apanhar uma contradição", sabe o DN. Rosa Grilo foi interrogada no dia seguinte ao funeral do marido, quando se preparava para ir passar o fim de semana para fora. Levava consigo o filho de 12 anos, mas os investigadores insistiram para que fosse novamente à sede da PJ, em Lisboa, mesmo com a criança.

Apesar de não ter demonstrado grande interesse em saber pormenores do crime, Rosa voltou a insistir que o marido não tinha inimigos e que não percebia por que razão é que o corpo de Luís Grilo tinha aparecido em Covões, tão perto do lugar onde tinha família. Família e amigos disseram mesmo que o corpo poderia ter sido depositado ali para "incriminar" a mulher, a PJ tinha outros dados, que nunca revelou.