Trabalha-se mais 9 meses que em 2018 para aceder à reforma, metade dos pensionistas ganha menos de 462 euros

Em apenas seis anos, entre 2018 e 2024, a idade média de reforma dos novos pensionistas aumentou quase nove meses, para 65 anos em 2024, indica o Banco de Portugal, num estudo publicado antecipadamente esta sexta-feira, que estarei incluído no próximo boletim económico, a divulgar na íntegra no próximo dia 19 de dezembro.

Trabalhar muito mais tempo além da idade de acesso à pensão é uma realidade crescente no país, até para evitar as penalizações brutais previstas na lei para quem opte por antecipar o início da aposentação por velhice, por exemplo.

Mas a verdade é que, mesmo esperando mais anos para tentar evitar cortes a fundo na prestação que será atribuída até ao final da vida, o valor médio da pensão de velhice continua a ser medíocre em termos comparativos: por exemplo, é 20% inferior ao valor do salário mínimo nacional (SMN), mostram dados do BdP.

Pior: metade dos pensionistas de velhice (23% da população portuguesa, cerca de 1,25 milhões de pessoas), ganha menos de 426 euros mensais a título de pensão. Aqui, o comparativo é ainda pior: 426 euros é metade (51%) do valor do SMN do ano passado.

Este valor da pensão, muitas vezes chamada "de miséria", é, como se sabe, e em muitos casos, complementado mediante outras prestações, como é o caso do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outros apoios de origem não contributiva, que têm sido extremamente eficazes para evitar que milhares e milhares de idosos vivam na pobreza absoluta, em Portugal.

Segundo o estudo preparado pelas economistas do BdP Cláudia Braz, Sharmin Sazedj e Lara Wemans, no ano passado, "a idade média de reforma dos novos pensionistas de velhice tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2018, o que, em grande medida, deverá refletir o impacto dos mecanismos de penalização aplicáveis à reforma antecipada e o adiamento voluntário da saída do mercado de trabalho".

Este sistema de desincentivos tem permitido um aumento no valor da reforma, evitando cortes, que nalguns casos podiam chegar a 20% ou mais na pensão atribuída.

"Em 2024, a idade média de reforma situava-se em 65,4 anos, face a uma idade legal de 66,3 anos. Desde 2018, a idade média de reforma aumentou cerca de oito meses e meio, num contexto em que a idade legal de reforma, indexada à evolução da esperança média de vida aos 65 anos, se manteve relativamente estável", constata a nova investigação.

No entanto, mesmo prolongando a idade média da reforma por velhice, que subiu para os tais 65,4 anos em 2024), a pensão média mensal situava-se muito abaixo da referência nacional que é o salário mínimo, estava "em torno de 645 euros, perto de 80% do salário mínimo nacional (SMN)" que, recorde-se, foi fixado em 820 euros brutos mensais, em 2024. Este ano, subiu para 870 euros.

"Observa-se uma dispersão elevada, com metade dos pensionistas a receber menos de 462 euros", enquanto apenas 5% dos pensionistas "recebe mais de 1685 euros (cerca de duas vezes o SMN)", diz o estudo.

"A maioria dos pensionistas aufere valores significativamente inferiores à média, refletindo uma distribuição assimétrica e concentrada em níveis baixos", constatam as autoras.

Além disso, "as diferenças por género são igualmente expressivas. As pensões atribuídas a mulheres apresentam menor variabilidade e situam-se, em média, em níveis inferiores. Em 2024, a pensão média feminina foi de 490 euros, cerca de 40% abaixo do valor recebido pelos homens. Este diferencial reduz-se para 28% caso se considere, para o mesmo universo de pensionistas, a soma das pensões de velhice e de sobrevivência".

Estatisticamente, as mulheres vivem mais anos do que os homens, logo tendem a beneficiar mais das prestações de sobrevivência (viuvez).

O mesmo estudo diz que "a análise por grupo etário revela pensões em média mais baixas nas faixas etárias mais elevadas", ou seja, quanto mais velhos são os pensionistas, mais refletem carreiras contributivas mais pobres, marcadas pelos baixos salários ao longo da vida.

"Em 2024, os pensionistas com menos de 65 anos apresentavam uma pensão média em torno de 770 euros", mas quando se sobe na escala da idade, o valor da pensão cai a pique. Esse valor "diminui gradualmente até 537 euros entre os pensionistas com 80 ou mais anos".

"Este perfil deverá estará associado ao aumento da duração das carreiras contributivas e dos rendimentos declarados dos novos pensionistas", diz o BdP.

"Em termos geográficos, o valor da pensão é, em média, mais elevado para os pensionistas residentes nos distritos de Lisboa, Setúbal e Porto e mais baixo nos distritos do interior norte do país, espelhando, entre outros fatores, as desigualdades existentes ao nível dos salários."

Segundo o banco central governado por Álvaro Santos Pereira, em Portugal, "existem atualmente cerca de 2,5 milhões pensionistas de velhice dos regimes públicos (23% da população total), dos quais 2 milhões pertencem ao sistema da Segurança Social e 440 mil à Caixa Geral de Aposentações (CGA), subsistema fechado a novas inscrições que abrange funcionários públicos admitidos até ao final de 2005".

"No âmbito da Segurança Social coexistem vários regimes, embora a grande maioria dos pensionistas de velhice (97%) se enquadre no regime geral contributivo", que foi o universo considerado neste estudo da série "Políticas em análise".

(Corrigido às 17h20. Trabalha-se mais nove meses ou 8,5 meses do que em 2018 para aceder à reforma e não nove anos ou 8,5 anos, como apareceu, por lapso, na primeira versão deste artigo)