Presidente do CFP colide com Sarmento: fez críticas "um bocadinho ofensivas até em relação à minha pessoa"

O azedume terá começado em setembro quando o Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicou poucos dias antes de o Instituto Nacional de Estatística (INE) proceder a uma revisão em larga escala das contas nacionais que teve grande impacto nos indicadores orçamentais e que desatualizou as estimativas do próprio CFP, que eram bastante desfavoráveis ao governo.

Mas, esta quarta-feira, 15 de abril, a colisão entre a presidente do CFP, Nazaré Costa Cabral, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi frontal, tudo por causa de críticas que o ministro fez, no Parlamento, no final do mês passado (31 de março), onde levantou questões sobre a "credibilidade" do CFP, reagindo com "surpresa" às contas do Conselho naquele setembro problemático, tendo chegado mesmo a dizer que a entidade estava a fazer "críticas políticas" em vez de técnicas.

Nazaré Costa Cabral insurgiu-se esta quarta-feira contra as afirmações do ministro aos deputados. O PSD queria até chamar a presidente do CFP para uma audição no Parlamento sobre este caso, mas a proposta foi chumbada pelo PS e o pelo Chega.

Presidente do CFP responde

Esta quarta, na apresentação do novo estudo sobre as Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030, Costa Cabral insurgiu-se contra Miranda Sarmento dizendo que "o CFP faz um trabalho técnico e não pode ser questionado dessa maneira, em lugar algum".

"Penso que não foram afirmações justas, não foram corretas, foram um bocadinho ofensivas até, em relação à minha pessoa", atirou a economista.

E continuou: "Sempre acreditei que o senhor ministro das Finanças respeita a independência do CFP e que a continua a respeitar" e relembrou que, nestes sete anos, desde que assumiu a liderança do Conselho (foi apontada pelo governo do PS, de António Costa, para substituir Teodora Cardoso, que entretanto já faleceu), "nunca interferi pessoalmente no trabalho e nas conclusões dos economistas do CFP".

Costa Cabral está em fim de mandato e não se conhecem ainda nomes para a sua sucessão. "Estou no CFP há sete anos" e "estou à espera" da decisão da tutela, se continua ou não como presidente. "O capitão não abandona o barco, a nossa missão aqui é uma missão de serviço público", rematou.

Como referido, Joaquim Miranda Sarmento criticou o timing escolhido e os valores obtidos pelo CFP em setembro passado, que davam, entre outros, um desvio significativo na evolução da despesa líquida primária (um dos indicadores centrais nas avaliações da Comissão Europeia)

“As críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD formou governo”, afirmou o ministro das Finanças, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Para o ministro, existem muitas vezes algumas diferenças entre as previsões das instituições e o resultado final, mas notou, no caso do CFP, mas também do Banco de Portugal (quando era governado pelo socialista Mário Centeno), que “as críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo”, lamentou Miranda Sarmento.

Nessa mesma audição, ainda no âmbito das conclusões do CFP, às quais Nazaré Costa Cabral dá voz como presidente da instituição, o ministro disse que “as instituições são muito importantes” e que “temos de preservar a credibilidade dessas instituições”.

Sobre a forma de trabalho do CFP e do BdP, Sarmento atirou que “não sei como fazem os modelos”, mas insistiu que ficou “surpreendido” por ver o CFP fazer uma previsão desfavorável para o Governo no indicador-chave da despesa primária líquida, em setembro de 2025, e logo em vésperas de o INE anunciar uma grande revisão com efeitos significativamente positivos no PIB, que depois gerou efeitos de monta nos indicadores das contas públicas, em contabilidade nacional, a que vale para Bruxelas.