Douro: Portugal pede apoio de mais de100 milhões a Bruxelas

Portugal pediu ajuda a Bruxelas para ultrapassar a crise que atravessa a vitivinicultura do Douro. Duas semanas após um protesto veemente dos produtores da região, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, formalizou esta segunda-feira, 14 de julho, o pedido de apoio ao executivo comunitário para o plano do Governo para o Douro que ultrapassa os 100 milhões de euros, se somado ao de 2024. A soma avultada pretende financiar medidas de apoio tanto às cooperativas como aos produtores. Recentemente, os produtores e comerciantes dos vinhos do Douro e do Porto consensualizaram um conjunto de reivindicações que apresentaram ao ministro e que tem um custo da ordem dos 14 milhões de euros.

“Pedi ao comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, que vai analisar o nosso plano, apoio da Comissão para um plano robusto e alargado para o Douro”, referiu esta segunda-feira o ministro, à margem da reunião do Conselho de Agricultura da União Europeia (UE)

José Manuel Fernandes reiterou haver desequilíbrio entre a oferta e a procura e, no documento apresentado à Comissão, defende “ a gestão sustentável e valorização do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro (RDD), com ações integradas para a redução de excedentes, ajustamento do potencial produtivo e reforço da criação de valor”.

Os produtores da região do Douro têm estado em convulsão por um conjunto de fatores que estão a gerar excedentes de produção sem escoamento. Os custos de produção subiram, mas os preços da uva ao produtor têm caído. Os produtores temem não conseguir escoar a uva nesta vindima ou serem obrigados a vender a preços muito baixos. Do lado do comércio, os operadores queixam-se de ‘stocks’ cheios e de quebras nas vendas de vinho.

Como se o terreno não estivesse já suficientemente turbulento, as extemporâneas tarifas anunciadas por Donald Trump, de 30% a todos os produtos da União Europeia, contribuem para sobressaltar ainda mais as expetativas do setor, tendo em conta a importância do mercado norte-americano. No ano passado, as vendas de vinhos do Douro e do Porto nos Estados Unidos somaram cerca de 42 milhões de euros.

Com a incerteza como pano de fundo nesta nova guerra comercial entre EUA e UE, o ministro da Agricultura manifestou-se confiante num acordo entre os dois blocos. Á entrada para o Conselho de Ministros da Agricultura, considerou que “A UE nunca deve desistir do mercado dos EUA e Portugal muito menos”, pelo que defende uma atitude negocial de firmeza e paciência.

Nas últimas semanas, foi possível chegar a uma proposta consensualizada entre a produção e comércio, no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), e que foi já apresentada ao ministro da Agricultura. Custa 14 milhões de euros e o setor aguarda pela resposta de José Manuel Fernandes.

“A produção apresentou uma medida excecional, para este ano, segundo a qual os agricultores que não conseguirem vender as suas uvas para DOC Douro, podem inscrever-se para uma medida de apoio, que se propõe que seja de 375 euros a pipa. Essas uvas serão enviadas para vinificação, sob controlo do IVDP, e posterior destilação. Com isto consegue-se que, seja qual for a quantidade de dinheiro disponível, ele seja colocado diretamente no bolso do agricultor”, defendeu a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP).

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) propôs também várias medidas, entre as quais a compra pelo Estado dos stocks excedentários das adegas cooperativas, a dotação da Casa do Douro de “capacidade legal e operacional para a estabilização de stocks”, o escoamento das uvas a “preços justos”, e a proibição da compra de uvas “abaixo dos custos de produção”.

Reclama, ainda, um aperto da malha na fiscalização na entrada de mostos e de vinhos de fora da região e o aumento do quantitativo de benefício, ou seja, que a produção autorizada de vinho do Porto cresça este ano. Entre 2023 e 2024, o quantitativo caiu em 26 mil pipas, o que significa menos 26 milhões de euros no bolso dos viticultores. E, segundo o DN já tinha noticiado a 2 de julho, as negociações em sede de interprofissional não têm corrido bem, porque a produção reclama, pelo menos, a manutenção do benefício nas 90 mil pipas que foram autorizadas em 2024, enquanto o comércio alega que não pode ir além das 70 mil pipas.