Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou esta sexta-feira, 11 de julho, que vai haver apoios para os viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e se comprometam a reduzir a área de produção.

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da sessão de abertura da Vinho Verde Fest, José Manuel Fernandes disse que o montante dos apoios dependerá da adesão dos produtos e dos quilos de uvas que entregarem.

"Temos um plano onde haverá o apoio para o produtor, e o pequeno produtor sobretudo, se destilar para aguardente e se comprometer no futuro a reduzir a área de produção. Até porque nós não podemos estar todos os anos a avançar para a destilação, para a destruição de vinho. A destilação, até agora, tem sido para álcool para fins industriais, mas mesmo que seja para aguardente. Desde 2020 até 2024, foram 54 milhões de euros e não se resolveu problema nenhum", referiu.

José Manuel Fernandes disse que o plano do Governo inclui "medidas estruturantes", tudo com o "grande objetivo" que o produtor não perca rendimento. "E está a perder rendimento constantemente", vincou.

Por isso, o Governo tem uma série de propostas, de forma a que o produtor "não perca o benefício, ainda que reduza a área de produção".

Em causa estão, designadamente, apoios para a substituição das culturas.

"Pode ser, inclusivamente, para espaços que lhes deem um rendimento durante vários anos, mas que sejam tipo bosques, que não estraguem a paisagem. Porque há aqui um elemento importantíssimo no Douro, que é uma zona onde a paisagem que deriva das vinhas que nós temos são uma mais-valia para o território", frisou.

Lembrou que em 2024 o Governo fez coisas que já deviam ter sido feitas "há mais tempo", desde logo a descativação das verbas destinadas à promoção do Instituto dos Vinha e do Douro e Porto e do Instituto do Vinho e da Vinha. "Uma vergonha que tivessem sido sempre cativadas", criticou.

Acrescentou que foi também em 2024 que avançou a proibição de circulação de vinho ao mosto na Região Demarcada de Douro e que foi intensificada a fiscalização

"O plano que temos, e que foi entregue para discussão no Conselho Interprofissional do IVDP, produtores e comércio, tem algumas medidas abertas à discussão e, por isso, é que aparecem as palavras estudar e avaliar, para recebermos também contributos", disse ainda.

Em relação ao estudo solicitado pelo ministério para saber se é legal e economicamente viável a produção de vinho do Porto exclusivamente com aguardente vínica da Região Demarcada do Douro, José Manuel Fernandes disse que já há um "draft", mas ainda não está concluído.

"Para além do caráter e da exigência que temos em termos de cumprir a legislação, é também muito importante que não se avance para uma situação onde pioramos a vida do produtor e encarecemos o produto e depois não se consegue vender nem o que está em stock, nem o que vem a seguir", referiu.

Para o governante, a incorporação da aguardente "pode ser uma mais-valia", mas tem de ser "uma incorporação anónima" e "não pôr em causa todo o stock de vinho".

"Eu ainda tenho a esperança, e tenho a esperança convicta, de que era possível fazer muito mais em termos da promoção. E não fico satisfeito em termos 20 milhões de euros para promoção e só haver candidaturas para 12 milhões", rematou.