Portugal e China preveem financiamento conjunto de projetos científicos a partir de 2027

Portugal e China preveem financiar conjuntamente projetos de investigação científica a partir de 2027, através de mecanismos que serão definidos pela nova Agência para a Investigação e Inovação (AI²), revelou esta segunda-feira à Lusa o ministro Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que os instrumentos de financiamento vão ser desenvolvidos no próximo ano, na sequência da X Comissão Mista de Ciência e Tecnologia Portugal – China, realizada esta segunda-feira em Pequim, após sete anos de interrupção.

"Prevemos que haverá financiamento nacional que se juntará a financiamento da China para determinados projetos", afirmou Fernando Alexandre em entrevista à Lusa, sublinhando que a seleção deverá obedecer a critérios de transparência e avaliações internacionais.

A definição dos mecanismos caberá à AI², criada a partir da fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) com a Agência Nacional de Inovação (ANI), que assumirá plenamente as suas funções em 01 de janeiro de 2027.

As parcerias com instituições chinesas serão integradas nos instrumentos de financiamento da agência, à semelhança das colaborações existentes com universidades norte-americanas.

Fernando Alexandre esclareceu que ainda não estão identificadas instituições para avançar com novos laboratórios conjuntos ou consórcios de investigação, cuja concretização começará a ser preparada em 2027.

"Agora o compromisso é, de facto, em 2027 termos instrumentos concretos", afirmou.

O ministro insistiu que os futuros projetos serão selecionados através de procedimentos competitivos, com avaliações internacionais, rejeitando decisões discricionárias.

"Temos de fazer tudo com toda a transparência", afirmou.

A reunião da Comissão Mista terminou com a assinatura de uma declaração conjunta entre Fernando Alexandre e o homólogo chinês, Yin Hejun, que estabelece cinco áreas prioritárias de cooperação científica e tecnológica até 2030.

Segundo um comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviado à Lusa, as áreas selecionadas são o oceano e a economia azul; a energia, o clima, as baterias e o hidrogénio; a agricultura, a bioeconomia e a alimentação; a saúde, o envelhecimento saudável e as tecnologias médicas; e a conservação do património cultural através da ciência.

Questionado sobre os critérios de seleção e a ausência de setores como a inteligência artificial, semicondutores ou a robótica entre as prioridades identificadas, Fernando Alexandre explicou que foi necessário fazer escolhas, privilegiando domínios com maior potencial de colaboração.

"Temos que fazer escolhas. São áreas onde nós temos maior potencial de colaboração", disse o ministro.

O governante esclareceu que a inteligência artificial foi considerada durante as negociações, mas acabou por ser enquadrada como uma tecnologia transversal às diferentes áreas de investigação.

"A inteligência artificial, obviamente, vai ser importante em muitas delas e foi essa uma das razões para não ser identificada", explicou.

Fernando Alexandre sublinhou ainda que a definição das prioridades portuguesas procura assegurar o alinhamento com as orientações estratégicas da União Europeia.

O ministro manifestou confiança de que as áreas selecionadas permitirão dar "um impulso muito significativo" à cooperação entre universidades e centros de investigação portugueses e chineses, com benefícios para ambos os países.

A delegação portuguesa integra representantes de cerca de 15 instituições de ensino superior e investigação, que têm participado em visitas a universidades, laboratórios e empresas tecnológicas chinesas.

Segundo Fernando Alexandre, as instituições visitadas demonstraram uma "grande recetividade" ao aprofundamento da colaboração científica, cabendo também à AI² divulgar futuras oportunidades de parceria junto da comunidade académica portuguesa.

O ministro atribuiu a interrupção da Comissão Mista, que não se reunia desde 2019, à pandemia de covid-19 e à instabilidade política em Portugal e destacou a importância de dar continuidade aos contactos estabelecidos durante a sua anterior deslocação à China, em junho, quando foi acordada a reativação da Comissão Mista.

A declaração conjunta assinada hoje prevê o desenvolvimento de um Programa Conjunto de Ação Portugal – China para a Ciência e a Inovação entre 2027 e 2030, incluindo a possibilidade de criar redes de laboratórios conjuntos, consórcios de investigação e programas de mobilidade.

O documento sublinha também a necessidade de garantir uma cooperação científica segura, transparente e recíproca, respeitando a liberdade académica, a integridade científica e a legislação aplicável, incluindo as normas europeias.

Estão previstos encontros técnicos em 2027, podendo Portugal acolher, em 2028, a XI Comissão Mista de Ciência e Tecnologia.