Novo estudo do BCE alerta que desastres climáticos podem agravar custo da dívida

O custo da dívida pública portuguesa (a taxa de juro nos mercados secundários) está estável e até desceu ligeiramente desde o início do comboio de tempestades que assolou o país desde 28 de janeiro, apesar do elevado grau de destruição do tecido económico e social (sobretudo na região Centro), mas este tipo de eventos, assim como os incêndios, tende a agravar, a prazo, esse custo associado ao endividamento, sobretudo em países mais endividados (como ainda é o caso de Portugal), pode complicar a gestão das finanças públicas e a necessária consolidação orçamental, alerta um estudo do Banco Central Europeu (BCE) assinado por cinco economistas.O trabalho publicado pelo BCE surgiu na quinta-feira, na véspera do dia em que o governo português aprovou as linhas gerais do plano "PTRR- Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência", em Conselho de Ministros.O estudo, assinado por Sofia Anyfantaki, Marianna Blix Grimaldi, Carlos Madeira, Simona Malovana e Georgios Papadopoulos, conclui que "os desastres relacionados com o clima podem aumentar o custo da dívida" e que "as alterações climáticas representam riscos para as finanças públicas através de diversos canais".Por exemplo, "as medidas de adaptação e mitigação podem exigir maiores despesas públicas, os governos podem ter de desviar recursos de investimentos produtivos para novas tecnologias de mitigação das alterações climáticas, e os efeitos dessas alterações podem ter impacto nos preços dos títulos soberanos [como obrigações do tesouro]".Além disso, os autores advertem que "o custo da assistência de emergência e da reconstrução pós-catástrofe", como é o caso do PTRR nacional, "pode ter um impacto orçamental direto, enquanto os efeitos indiretos podem incluir a redução da receita fiscal devido a interrupções na produção ou a gastos adicionais com programas de apoio alimentar e energético em resultado de alterações nos preços das matérias primas".Tudo considerado, "estes mecanismos podem interagir com a dinâmica da dívida soberana de formas complexas".Apesar de os efeitos nefastos tenderem a ser mais gravosos nos países mais pobres, em desenvolvimento, o estudo, com a chancela da autoridade monetária liderada por Christine Lagarde, diz que "nem mesmo as economias avançadas estão imunes aos efeitos dos choques climáticos".Os autores relembram que "as vagas de calor de 2023 na Europa, acompanhadas por incêndios florestais generalizados, resultaram em danos significativos nas infraestruturas, grandes perdas agrícolas e um aumento das despesas de emergência em vários Estados-Membros da União Europeia (UE)", como foi o caso de Portugal, Espanha, Itália ou Grécia.Impacto de curto prazo pode ser sério"Estes acontecimentos ilustram os canais através dos quais os choques climáticos – sejam eles súbitos ou graduais – podem afetar as condições dos empréstimos soberanos", mas, no entanto, "as provas sistemáticas e comparativas entre países sobre a forma como estes riscos se traduzem nos preços nos mercados obrigacionistas globais são, até à data, limitadas".Seja como for, numa análise de impacto "a curto e médio prazo dos choques decorrentes de desastres relacionados com o clima – como inundações, tempestades, secas ou incêndios florestais – medido pelo impacto económico total do desastre nos rendimentos dos títulos soberanos", os economistas observam que existem "variações nos rendimentos dos títulos soberanos de um a cinco anos após um choque climático"."O efeito é imediato e mais acentuado para eventos mais severos, como secas, e mais frequentes, como tempestades", acrescentam.Num primeiro momento, depois da depressão Kristin ter arrasado vastas áreas do centro de Portugal, mas ainda a meio do comboio de tempestades que viriam, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, quantificou de forma muito preliminar os danos em quatro mil milhões de euros ou mais. Muitas fontes do setor segurador acham pouco.Depois dele, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em Bruxelas, onde se encontrou com os colegas do Eurogrupo, que "nós tudo faremos para, dentro daquilo que é o apoio necessário de emergência e de construção, para manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública"."Sabemos que temos mais um desafio pela frente, mas é muito importante para o país que esse equilíbrio se mantenha", palavras que Sarmento usou para tranquilizar os restantes ministros das Finanças da Zona Euro.Depois, a última palavra veio do primeiro-ministro. Na passada quinta-feira, no debate quinzenal, no Parlamento, Luís Montenegro assegurou que, mesmo que as contas públicas venham a derrapar para uma situação de "pequenos défices", sobretudo na sequência do aumento de despesa corrente e de investimentos públicos que vão ocorrer no âmbito do PTRR, o país e o governo vão poder continuar a dizer que "as finanças públicas estão equilibradas".Portugal deve ter terminado 2025 com mais um excedente público, de 0,3% do PIB ou mais. Este ano, a meta final era um excedente de 0,1% e, ao mesmo tempo, entregar uma nova descida do peso da dívida.Paula Carvalho, economista-chefe do Banco BPI, refere que antes deste desastre climático que se abateu sobre o país "tudo apontaria para uma revisão em alta da projeção de crescimento para 2026, atualmente em 2%"."Contudo, o início do ano foi marcado por desafios significativos decorrentes dos episódios climáticos extremos registados desde a última semana de janeiro. As regiões mais afetadas – Centro, Vale do Tejo e Península de Setúbal – representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), 27% do emprego e 15% das empresas do país"."Para além das perdas humanas irreparáveis, os efeitos económicos serão relevantes, resultantes de períodos de paragem produtiva, interrupção dos fluxos de comércio e de potenciais perdas de emprego, que se podem vir a revelar mesmo mais duradouras", avisa a economista."Ainda assim, importa sublinhar que Portugal dispõe de instrumentos importantes para mitigar estes impactos, desde a margem orçamental existente até à possibilidade de mobilização de fundos externos de apoio", conclui Paula Carvalho na mais recente nota mensal do BPI Research, na qual já aborda o problema.."Pequenos défices" provocados pelo PTRR são na mesma "finanças públicas equilibradas".PTRR. Governo quer todas as freguesias com telefones SIRESP e satélite com ligação ao Starlink.Montenegro, o plano dos 12 trabalhos e os "pequenos défices" que afinal são contas certas

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