Grupo de lesados do BES manifestou-se junto ao Campus de Justiça, em Lisboa, esta terça-feira, antes do início do julgamento do caso BES, coreografando um cortejo fúnebro alusivo ao colapso do banco e aos milhões de euro
Grupo de lesados do BES manifestou-se junto ao Campus de Justiça, em Lisboa, esta terça-feira, antes do início do julgamento do caso BES, coreografando um cortejo fúnebro alusivo ao colapso do banco e aos milhões de euro

Lesados do BES pedem perícia sobre danos morais para garantir compensações

Defesa das vítimas do banco estima indemnizações, em média, na ordem dos 200 mil euros por cada cliente lesado.
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Quem assistiu esta terça-feira ao primeiro dia do julgamento do processo principal relativo à queda do Banco Espírito Santo (BES) terá observado o empenho do Ministério Público (MP) em garantir que os bens arrestados fiquem com o Estado, por um lado, e, por outro, um tribunal empenhado em condenar os 18 arguidos, para haver uma “projeção social favorável à justiça portuguesa”, segundo o relato ao DN de fonte ligada à defesa dos lesados do BES presente na sala de audiências, que defende a necessidade de reparação para haver “equilíbrio” no desfecho do processo.

Os lesados do BES defendem que a justiça não ocorre só com a punição dos arguidos, devendo haver uma compensação patrimonial a favor das vítimas.

Demonstrando persistência na procura de uma indemnização, os lesados do BES chegaram à primeira sessão do julgamento com o estatuto de vítima.E ao que o DN apurou, devido a esse estatuto, a defesa da maioria dos lesados requereu, na véspera do primeiro dia de julgamento, uma avaliação psicológica a todos aqueles ex-clientes do BES com estatuto de vítima, para quantificar e valorar os danos morais sofridos nos dez anos subsequentes ao colapso do banco.

Caberá à juíza Helena Susano, que preside a um dos maiores julgamentos da história da justiça nacional, decidir. Mas não há um prazo legal para dar resposta.

À porta do tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa, o advogado Nuno Silva Vieira, que representa mais de dois mil lesados do BES, afirmou aos jornalistas que “a justiça portuguesa tem que inovar e tem que fazer como os outros ordenamentos jurídicos”, concretamente, “atribuir a cada um aquilo que é seu”.

Quanto deve receber cada vítima? “A média das duas mil [vítimas] ronda os 200 mil euros, valores que foram depositados no BES e que foram perdidos”, adiantou o mesmo advogado que, na sua primeira intervenção na sala de audiências disse representar “os simples mortais” e defendeu a avaliação da “dor e o sofrimento de perder dinheiro e bens”.

Também o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa o empresário Carlos Malveiro, que perdeu 21 milhões de euros com o colapso do BES, defendeu, à porta do tribunal, que “Ricardo Salgado tem de responder patrimonialmente por aquilo que fez”, admitindo que, do ponto de vista criminal, a responsabilidade do antigo banqueiro “tem de ser avaliada em função da situação em que está [aludindo ao estado de demência do principal arguido]”.

Durante a audiência, o advogado de vários assistentes do caso, Varela de Matos, disse esperar que o “megaprocesso não corresponda a uma mega absolvição”.

Cerca de 2015 lesados do BES têm o estatuto de vítima neste processo, o que reforça a sua legitimidade para conseguir indemnizações. Em meados de agosto, a Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD) lamentava que, até àquele momento, nenhuma medida concreta de proteção às vítimas tenha sido tomada e considerava que isso reforçava a sensação de que o sistema judicial “falha em oferecer justiça material”. 

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