Descida do IVA nos combustíveis e bens alimentares causaria défice orçamental, avisa Ministro das Finanças

O Partido Socialista e o Chega defendem uma descida do IVA nos combustíveis de 23% para 13% enquanto se mantiverem os preços altos nas bombas devido à guerra no Médio Oriente, e IVA zero nos bens alimentares essenciais. Em entrevista à agência Lusa, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, diz que essas medidas custam cerca de dois mil milhões de euros, 1200 milhões para os combustíveis e 800 milhões para os bens alimentares, o que faria com que as contas públicas voltassem ao vermelho.

“Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice”, afirmou Miranda Sarmento à Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

“Não há saldo orçamental desse montante. Será muito, muito inferior. Será positivo, será um superavit, mas muito inferior”, disse Miranda Sarmento.

A menos de um mês da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027, PS e Chega teriam de apresentar medidas compensatórias do lado da receita para o país não resvalar para um défice orçamental, diz o Ministro das Finanças.

A estratégia do Governo é continuar a apresentar excedentes, embora mais reduzidos face a situação geopolítica mundial. “Este ano de 2026, dadas as tempestades, dado o Irão, estamos muito próximo do zero, mas ainda assim em campo positivo. No próximo ano voltamos àquilo que sempre foi a nossa política, um pequeno superávit”, afirmou. "No próximo ano, continuaremos a ter um excedente. Quando eu digo reduzido, não será de 0,7% do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo”, acrescentou Miranda Sarmento na entrevista.

Os avisos de Joaquim Miranda Sarmento surgem após as declarações de Luís Montenegro, ontem, de que não será "o pai da austeridade", mas que não tomará medidas "facilitistas" que ponham em causa o equilíbrio financeiro do país levando à subida das taxas de juro.

O Ministro das Finanças defende que nesta conjuntura o Banco Central Europeu (BCE) ser prudente na resposta à subida da inflação. Na última reunião já este mês, a instituição liderada por Christine Lagarde subiu a taxa de juro de referência em 0,25 pontos percentuais para 2,5%. “Cada vez que o Banco Central Europeu equacionar aumentar as taxas de juros, [deve] perceber se isso, de facto, tem impacto no controlo da inflação ou não, porque, nesta situação, a política monetária tem menos eficácia e tem menos graus de liberdade”, salientou.

Para o titular da pasta das Finanças, o que está atualmente a acontecer é "um choque do lado da oferta” com o conflito do Médio Oriente e os constrangimento no Estreito e Ormuz por onde passa um quinto do petróleo mundial. Ora, considera Miranda Sarmento, a política monetária “responde a choques de procura” e tem eficácia limitada quando a subida dos preços tem origem do lado da oferta.

“É preciso usar a política monetária com cuidado porque não estamos perante um choque de procura”, sublinhou o ministro na entrevista à Lusa.