CDP quer entregar ao Governo soluções “chave na mão” para reformar o desporto português

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) reuniu esta terça-feira, 19 de maio, na Cidade do Futebol, com os presidentes das federações portuguesas de Andebol, Basquetebol, Futebol, Patinagem e Voleibol, num encontro centrado na revisão da legislação estruturante do desporto nacional e na definição de prioridades comuns para o futuro do setor. A reunião, realizada a pedido da CDP, juntou Miguel Laranjeiro, João Carvalho, Pedro Proença, Luís Sénica e Vicente de Araújo com o presidente da Confederação, Daniel Monteiro, numa fase considerada decisiva para a atualização da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e do quadro legal que rege as federações e organizações desportivas.

O encontro acontece num momento em que a Confederação e as federações se encontram em processo de recolha de contributos para o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, com o objetivo de apresentar propostas concertadas ao Governo. Segundo Daniel Monteiro, a intenção passa por criar uma visão comum e fortalecer a capacidade de intervenção política do movimento desportivo. “O trabalho da Confederação do Desporto de Portugal é estar sempre próxima das situações e perceber precisamente qual é a agenda e que propostas existem para reformar o desporto nacional”, afirmou o dirigente, explicando que a reunião permitiu “alinhar agendas e preparar os próximos meses” em torno das propostas que serão apresentadas ao executivo. 

Do trabalho conjunto entre as cinco federações e a CDP resultou a criação de sete subgrupos dedicados a matérias consideradas prioritárias para o desenvolvimento sustentado do desporto português: Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, pacote fiscal, Estatuto do Dirigente Benévolo Desportivo, Tribunal Arbitral do Desporto, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, regime jurídico das federações desportivas e modelo de financiamento do desporto. A ambição é produzir propostas concretas e consensualizadas, capazes de responder aos desafios estruturais identificados pelo setor.

Questionado sobre o facto de este grupo integrar apenas federações de modalidades coletivas, Daniel Monteiro esclareceu que se trata de uma estrutura informal que já trabalha em conjunto há vários anos devido às especificidades comuns destas modalidades. “Este grupo de cinco federações vem reunindo há vários anos entre si, por terem problemas próprios e propostas de resolução também elas em sintonia”, explicou, sublinhando, no entanto, que o trabalho da Confederação mantém um caráter transversal e representativo de todo o universo federativo. “Nunca foi por aí que a Confederação deixou de apresentar propostas aprovadas de forma unânime por todas as federações, com abrangência para todo o o universo federativo”, assegurou. 

O presidente da CDP destacou ainda o trabalho realizado nos últimos dois anos na revisão de legislação considerada central para o desporto português, lembrando que já foram apresentadas propostas relacionadas com a distribuição das receitas das apostas desportivas online, bem como um conjunto de medidas de reforma fiscal para o setor. Entre as prioridades para o atual mandato estão agora três dossiers considerados fundamentais: a revisão do regime jurídico das federações desportivas, a atualização da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e a reformulação do estatuto do dirigente associativo benévolo.

“Queremos apresentar soluções ao Governo, chave na mão, aprovadas por todas as federações, numa demonstração de unidade e também de capacidade política do setor para fazer a sua própria reflexão”, afirmou Daniel Monteiro, defendendo que a cooperação entre federações e instituições representativas será determinante para garantir um crescimento “estruturado e sustentado” do desporto português.