Daniel Monteiro: “Se queremos um país mais resiliente, o desporto tem de fazer parte da estratégia nacional”

O desporto português quer assumir um papel central no processo de recuperação e transformação do país. A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) apresentou ao Governo um conjunto de propostas para integrar o setor no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, defendendo que o reforço das estruturas desportivas, das federações e das infraestruturas deve ser considerado uma prioridade estratégica.

A iniciativa surge num contexto particularmente exigente para o sistema desportivo nacional. As tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados entre o final de janeiro e meados de fevereiro provocaram danos em várias infraestruturas desportivas municipais e associativas, comprometendo a prática regular de diversas modalidades e afetando o funcionamento de clubes e competições em diferentes regiões do país.

Perante este cenário, a Confederação considera que a recuperação destas estruturas deve ser encarada como parte integrante da resposta nacional às consequências das alterações climáticas e aos desafios futuros que o país enfrenta. A organização apresentou seis medidas que pretende ver integradas no PTRR, procurando reforçar a capacidade de resposta do sistema desportivo e criar condições para o seu desenvolvimento sustentável.

O presidente da CDP, Daniel Monteiro, defende que o momento atual exige uma visão estratégica mais ampla sobre o papel do desporto na sociedade portuguesa. “Se o objetivo do PTRR é reforçar a capacidade de recuperação e a resiliência do país, então o desporto tem de estar dentro dessa estratégia”, afirmou.

Segundo o dirigente, o desporto representa muito mais do que a dimensão competitiva ou o alto rendimento. Trata-se de uma atividade com impacto direto na saúde pública, na formação das novas gerações e na coesão das comunidades. “Quando falamos de resiliência, de transformação e de preparação para desafios futuros, não podemos ignorar o papel do desporto”, sublinhou.

Uma das propostas apresentadas pela Confederação passa pela criação de um programa extraordinário de recuperação e reabilitação de infraestruturas desportivas afetadas pelas recentes tempestades. O levantamento preliminar realizado pela CDP junto de vários municípios revelou danos em equipamentos utilizados por clubes, associações e escolas, o que poderá comprometer o normal funcionamento da atividade desportiva em diversas regiões.

Para Daniel Monteiro, estas intervenções devem ser consideradas prioritárias. “Não estamos apenas a falar de infraestruturas físicas. Estamos a falar de espaços que são fundamentais para a vida das comunidades, onde milhares de jovens praticam desporto e onde os clubes desenvolvem diariamente o seu trabalho.”

A Confederação defende que a recuperação destes equipamentos deve ser concretizada num horizonte de 12 a 24 meses, garantindo que as populações afetadas recuperam rapidamente as condições necessárias para a prática desportiva.

Outra das medidas apresentadas passa pelo reforço estrutural da capacidade de intervenção das federações desportivas. A CDP considera que estas entidades desempenham um papel central na organização das modalidades e no apoio aos clubes e associações territoriais, sendo por isso essencial garantir-lhes maior estabilidade financeira e institucional.

“O sistema desportivo federado, assente nas federações, associações territoriais e clubes, constitui uma das redes associativas mais relevantes do país”, afirmou Daniel Monteiro. “O reforço da sua capacidade institucional e financeira é determinante para desenvolver as modalidades e apoiar a prática desportiva em todo o território.”

O dirigente alerta ainda que o sistema desportivo tem enfrentado dificuldades ao longo das últimas décadas, em parte devido à perda progressiva de capacidade financeira de muitas federações e clubes. Essa realidade limita o investimento no desenvolvimento das modalidades e no alargamento da base de praticantes.

“A preparação da elite desportiva é importante, mas não podemos esquecer as etapas fundamentais do desenvolvimento desportivo. O desporto começa nos clubes locais, nas associações regionais e nas escolas. É aí que se constrói o futuro das modalidades”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas pela Confederação está também a revisão da distribuição das receitas provenientes das apostas desportivas online. A CDP propõe que uma parte dessas receitas seja canalizada para um Fundo de Desenvolvimento Desportivo, permitindo reforçar o financiamento das federações em cerca de 15 milhões de euros por ano.

Para Daniel Monteiro, esta medida permitiria dar maior estabilidade financeira às organizações que sustentam a prática desportiva em Portugal. “Estamos a falar de receitas geradas diretamente pelo fenómeno desportivo. Faz todo o sentido que uma parte desse valor seja reinvestido no próprio desporto.”

O presidente da Confederação considera que esse reforço financeiro permitiria melhorar o apoio aos clubes, reforçar os quadros competitivos e investir na formação de treinadores, árbitros e dirigentes.

Outra das propostas apresentadas pela CDP passa pela revisão do enquadramento fiscal aplicável ao setor. A Confederação defende a criação de um pacote fiscal de apoio ao desporto, que inclua benefícios fiscais para entidades desportivas, deduções no IRS relacionadas com a prática desportiva e um estatuto específico para dirigentes associativos voluntários.

Segundo Daniel Monteiro, o atual enquadramento fiscal não reflete plenamente o impacto social e económico do desporto. “O desporto contribui para a saúde pública, para a inclusão social e para a formação das novas gerações. É importante que as políticas públicas reconheçam esse papel.”

A modernização do parque nacional de infraestruturas desportivas constitui igualmente um dos eixos centrais das propostas da Confederação. Muitas instalações utilizadas por escolas, municípios e clubes apresentam sinais de degradação ou não dispõem das condições técnicas necessárias para responder às exigências atuais.

“Temos instalações que precisam de ser renovadas e territórios onde ainda existem carências evidentes de equipamentos desportivos”, afirmou Daniel Monteiro. “Investir na modernização das infraestruturas significa investir no acesso ao desporto e na igualdade de oportunidades.”

A última das propostas apresentadas passa pela criação de um programa de transição digital para o sistema desportivo federado. O objetivo é modernizar os processos de gestão das federações, associações e clubes, reforçando a eficiência administrativa e a capacidade de desenvolvimento das modalidades.

Para o presidente da CDP, esta transformação é indispensável para preparar o setor para os desafios do futuro. “O desporto não pode ficar para trás na transformação digital que está a acontecer em toda a sociedade. Modernizar os processos de gestão é essencial para tornar o sistema mais eficiente e mais transparente.”

A Confederação do Desporto de Portugal manifestou ainda disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo na definição de soluções que permitam reforçar a sustentabilidade do sistema desportivo nacional e melhorar as condições de prática em todo o território.

Daniel Monteiro acredita que o momento atual pode representar uma oportunidade para repensar o papel do desporto nas políticas públicas. “Se queremos um país mais resiliente, mais saudável e mais preparado para o futuro, então o desporto tem de fazer parte da estratégia nacional.”