Música cantada por Mariza acusada de plágio. Original teve voz de Marco Paulo

Fernando Guerra, autor do tema "É o Fim do Mundo", que entrou no Festival da Canção de 1982 pela voz de Marco Paulo, reclama a Jorge Fernando, compositor de "Paixão" de Mariza, uma indemnização e verbas de direitos de autor. Juiz vai ter que ouvir as duas músicas em audiência de julgamento.

O autor de uma música cantada por Marco Paulo no Festival da Canção de 1982 acusa o compositor Jorge Fernando de ter plagiado esse tema na faixa "Paixão" interpretada por Mariza no seu álbum de 2015 "Mundo". A música da década de 1980 é "É o Fim do Mundo/Se Este Amor Acabar é o Fim do Mundo", obra do autor Fernando Guerra, em co-autoria com João Henrique, já falecido. Guerra diz que Paixão "reproduz não só a música mas também parte da letra da canção" que compôs em 1982. O juiz que está com o caso no Tribunal de Propriedade Intelectual (TPI) vai ter que pedir uma perícia às duas músicas e ouvi-las em audiência de julgamento.

Estas diligências foram determinadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa ao dar razão ao recurso de apelação de Fernando Bagulho Guerra em que contestou a decisão do juiz em julgar a sua ação improcedente. Os juízes-desembargadores anularam a sentença e dizem ser fundamental ouvir as duas músicas em audiência. "O leit motiv da ação consiste no alegado plágio que a obra/canção do autor (co-autor) "Fim do Mundo/Se este Amor Acabar é o Fim do Mundo", foi objeto por outrem, pelo autor da canção "Paixão". Face a isto dúvidas não restam de que necessário se torna a audição das canções em confronto a fim de se apurar a existência ou inexistência de reprodução e/ou cópia (Paixão versus É o Fim do Mundo). Assim, a audição (fonográfica) das mesmas deverá ter lugar em sede de audiência de julgamento, observando-se o princípio da audiência contraditória", lê-se na decisão do dia 4 de abril. O juiz do TPI deve também determinar a realização de perícia aos dois temas. Na sentença do TPI, o juiz indicava que ouviu as músicas através de um site. A Relação diz que não pode ser: "Não são admitidas nem produzidas provas, sem audiência contraditória da parte a quem haja de ser opostas."

O tema "É o Fim do Mundo" participou no Festival da Canção de 1982, onde foi interpretado por Marco Paulo. A atuação está disponível no Youtube.

A canção "Paixão" é da autoria de Jorge Fernando e cantada por Mariza no álbum "Mundo", editado pela Warner Music em 2015.

Fernando Bagulho Guerra é um compositor que participou em 14 festivais da canção, de que são exemplos a edição de 1973 com "Semente", por Paulo de Carvalho, e a de 1977 com "O Que Custar", pelos Green Windows. José Cid, António Sala e Alexandra, e Gemini estiveram também no festival com temas de Fernando Guerra, como é conhecido no meio musical. Este médico dermatologista foi também autor de várias canções de Simone de Oliveira. Entre as mais recentes composições suas, estão temas do fadista Ricardo Reis.

Jorge Fernando é um nome também muito conhecido. Além de intérprete, com várias participações no Festival da Canção, tem vasta carreira como produtor e compositor. Mariza, Camané e Sam The Kid são alguns exemplos de colaborações de um dos compositores mais cantados na música portuguesa. Muito ligado ao fado, acompanhou Amália Rodrigues durante seis anos como guitarrista e produziu nomes como Rodrigo, António Pinto Basto e Ana Moura.

Colagem entre os temas

No recurso deste caso, em que foi pedida a nulidade da sentença, é transcrito uma parte do relatório da sentença do TPI em que se admite que há uma colagem entre os dois temas. "Foi confessado pelo réu e dado como provado que: No tema Paixão, a parte A é uma colagem da ideia melódica e também harmónica da parte B do tema Fim Do Mundo, havendo mais de 8 compassos com a mesma melodia, com a exceção de uma nota no meio da mesma que passa para uma oitava inferior. Sendo assim devo concluir tratar-se de uma obra baseada em outra, sem uma clara identidade própria." Por isso, o autor da ação contestou a decisão que não lhe deu razão e classifica-a de "ambígua e obscura".

Fernando Guerra pede uma indemnização e correspondente verba de lucros obtidos com vendas e direitos pagos ao réu. A Sociedade Portuguesa de Autores forneceu informações sobre essas verbas, adiantando que "cobrou um total de 6.752,89 euros relativamente à totalidade das utilizações referentes à obra literário-musical intitulada "Paixão", da autoria de Jorge Fernando".

"Entre o lançamento em 15.09.2015 do álbum "Mundo", interpretado pela artista Mariza e que inclui o tema "Paixão" da autoria de B, e 31.12.2017, nos retalhistas e plataformas digitais que fornecem dados à empresa de estudos de mercado GFK, foram vendidos 25.938 exemplares do dito álbum em formato físico, 513 exemplares em formato digital, 96 downloads da música "Paixão" em formato digital ("single track download") e efetuados 618 "streams" (escutas em serviços de streaming licenciados pelos produtores) da música "Paixão", tendo ainda sido detetado um total de 1069 passagens da referida música nas várias emissoras de rádio e televisão portuguesas", informou ainda a SPA.

Carreira pagou, Piçarra desistiu

Os plágios na música não são uma novidade. Há casos recentes e alguns foram a tribunal, como é exemplo Tony Carreira que em 2018 fez um acordo em tribunal, onde chegou acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, que correspondiam a 11 canções. Os temas seriam plagiados de autores franceses e latinos, segundo o Ministério Público. Ricardo Landum, co-autor da músicas de Carreira também estava acusado. O acordo resultou na suspensão provisória do processo durante quatro meses, na condição de, no prazo de 60 dias, Tony Carreira entregar 10 mil euros à Câmara da Pampilhosa da Serra, para apoio aos danos causados pelos incêndios, e mais 10 mil euros à Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande.

Outra situação foi vivida por Diogo Piçarra no Festival da Canção de 2018. Acusado nas redes sociais de plágio de uma música religiosa da IURD, o cantor acabou por desistir de participar na final após ter obtido a melhor pontuação do júri e do público. Piçarra admitiu semelhanças da sua "Canção do Fim" com o tema religioso "Abre os Meus Olhos", mas disse que desconhecia por completo a existência do tema e garantiu estar de consciência tranquila.

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