Governo lança novo Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural. Candidaturas até 6 de outubro
Já estão abertas as candidaturas para o Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural. Com uma dotação de um milhão de euros, "o dobro do montante disponibilizado na edição anterior", sublinha o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (MCJD), serão dados apoios até 50 mil euros por candidatura, e o financiamento pode cobrir até 80% da despesa elegível.
"O mérito cultural é o principal critério de avaliação, representando 60% da classificação final. As candidaturas em que pelo menos 70% das atividades ocorram em territórios de baixa densidade ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira beneficiam de uma majoração de 0,5 valores", anuncia o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes em comunicado.
A ministra diz que o modelo de atribuição destes apoios é agora "mais transparente, assente em critérios objetivos e na igualdade de oportunidades.”
Trata-se, segundo o MCJD, do terceiro e maior aviso do Fundo de Fomento Cultural desde que o novo regulamento entrou em vigor, em outubro de 2025, "cessando a atribuição dos apoios por decisão discricionária do membro do Governo responsável pela área da Cultura".
As candidaturas ao novo Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural decorrem até 6 de outubro, através do portal gov.pt, e são elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, constituídas há mais de um ano e com um dos códigos de atividade económica previstos no aviso.
As candidaturas serão avaliadas por uma comissão composta por representantes do GEPAC, do ICA, da DGLAB, da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural, informa o Ministério da Cultura no mesmo comunicado.
