Um sinal para o mundo. Açores triplicam áreas marinhas protegidas

O horizonte é de três anos e o objetivo é triplicar a dimensão das áreas marinhas protegidas (AMP) que hoje existem na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores. Dos 5% da sua ZEE que hoje gozam de algum regime de proteção, os Açores querem passar a ter três vezes mais em 2021, o que significa 15% do "seu" oceano salvaguardado pelo estatuto de área marinha protegida. Um total de 150 mil quilómetros quadrados.

Este é o eixo central da parceria lançada hoje entre o governo Regional dos Açores e duas fundações orientadas para o mar e a preservação da sua biodiversidade: a portuguesa Oceano Azul e a norte-americana Waitt.

O memorando de entendimento celebrado entre os três parceiros vai vigorar durante seis anos, processar-se-á em duas fases, e o objetivo é colocar os Açores destacado na dianteira, na conservação dos oceanos e da vida marinha, e marcar a liderança a nível internacional nesta problemática complexa.

"Queremos dar um sinal ao país e ao mundo de que é possível fazer mais para a proteção dos oceanos e para a sua gestão racional", afirmou ao DN Gui Menezes, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores.

Os novos 15% da ZEE açoriana que vão ser dedicados a áreas protegidas no âmbito desta parceria englobarão ao todo cerca de 150 mil km quadrados, o que significa triplicar a área atualmente com esse estatuto na região.

Para implementar o projeto durante os primeiros três anos, "as duas fundações assumem em conjunto um compromisso para o seu financiamento em 1,5 milhões de euros", adiantou, por seu turno, ao DN Emanuel Gonçalves, administrador da Fundação Oceano Azul para a área da conservação.

"A nossa estimativa é que a primeira fase deste projeto, que será dedicada à realização e recolha de estudos científicos para identificar as zonas onde deverão ser criadas as novas áreas protegidas e à definição das leis para a sua implementação concreta, envolverá um valor global de cerca de cinco milhões de euros", explica Emanuel Gonçalves. E sublinha: "Estamos confiantes de que vamos conseguir trazer para o projeto outros parceiros, como outras fundações, empresas e ONG ".

Uma vez definidas as áreas a preservar e as leis que as vão regular, segue-se a segunda fase do projeto, a partir de 2021, com a implementação das novas áreas marinhas protegidas no terreno, ou seja no oceano, com o acompanhamento de todo o processo e a avaliação dos resultados.

Com cerca de um milhão de km quadrados, a ZEE dos Açores é uma das mais vastas do mundo para um arquipélago e, sobretudo na última década, a região tem feito o seu caminho na criação de áreas com diferentes estatutos de proteção. Das 71 AMP que existem atualmente Portugal, a grande maioria (58) está nos Açores. Foram criadas pelo governo regional ou pelas autoridades locais ao longo dos anos, embora haja entre elas muitos estatutos diferenciados de proteção e casos em que a sua implementação efetiva mal saiu do papel.

A parceria agora celebrada acontece num momento em que a rede das áreas marinhas protegidas está em restruturação, como explica o secretário regional Gui Menezes. "Estamos a elaborar o plano de ordenamento do espaço marítimo, um trabalho técnico que estará concluído no final de 2019, e cujo objetivo é dar mais coerência à sua gestão", diz. O memorando de entendimento não podia, por isso, vir em melhor altura.

Para os três parceiros que hoje se comprometem pela defesa do oceano na região dos Açores, este é o primeiro dia dos próximos seis anos, que vêm aí, já seguir. A criação das novas áreas de proteção marinha é o eixo central da estratégia, mas com isso vem tudo o resto.

Com a interdição da pesca nessas zonas, as espécies mais fragilizadas pela sobre-exploração poderão começar a recuperar, repovoando em seguida os territórios adjacentes. Isso e uma gestão racional das pescas promoverão, por seu turno, um paradigma de sustentabilidade para os oceanos. É todo um programa a arrancar. Os Açores querem posicionar-se na liderança desse processo e a Fundação Oceano Azul quer ser um parceiro ativo na promoção dessa liderança.

A nível global, os números mostram que, na proteção dos oceanos, está quase tudo por fazer. Na visão da ONU, em 2020, 10% dos oceanos deveriam ter estatuto de áreas marinhas protegidas, mas a menos de dois anos ainda falta muito para lá chegar. Atualmente, essas áreas são apenas 4,2% dos oceanos, das quais apenas 1,2% são em alto mar. E se falarmos em proteção total, os números caem ainda mais, para 2,2% a nível global, dos quais menos de 1% são em alto mar - muito, muito pouco.