Testemunha contou tudo ao DN: "Não foi só o ucraniano que apanhou ali"

"O ucraniano apanhou logo no dia em que chegou. Apanhou várias vezes. Vinha ter connosco e mostrava onde tinham batido. Ele era corajoso. Queria ir embora, não queria ficar preso. Não se conformava. Mas não foi ele que apanhou ali. Muita gente teve problemas. Vi surras que muitos apanharam. Levam para aquela salinha que nós chamávamos dos remédios e batem. Várias pessoas foram postas naquela sala e saíam roxas e rebentadas, a coxear. Algumas saíam de cadeira de rodas. Vi vários factos acontecer do estilo do ucraniano. Quando vinham os inspetores e levavam para a salinha já sabíamos que era para a surra. Também fazem no banheiro, porque não tem câmaras."

Quando fez estas declarações ao DN, em novembro de 2020, Letícia Calil, cidadão brasileira de 44 anos que esteve 58 dias - entre 21 de janeiro de 2020 e 19 de março - detida no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa, onde conviveu com Ihor Homeniuk, tinha demasiado medo do SEF para assumir o seu nome, só aceitando falar sob anonimato.

"Eu vi muita coisa ali. Mas tive tanto medo que quando saí de lá não pensei ir à polícia e denunciar. E ainda tenho medo, senão não tinha pedido para falar anónima. Fiquei com trauma. Porque aquilo é a barbaridade. Lá gente que é normal, você, se ficar lá presa a quantidade de dias que eu estive, Deus a abençoe se sair igual."

Destaquedestaque"Tive tanto medo que quando saí de lá não pensei ir à polícia e denunciar. E ainda tenho medo. Lá gente que é normal, você, se ficar lá presa a quantidade de dias que eu estive, Deus a abençoe se sair igual."centro

Chamámos-lhe então Márcia, e publicámos o seu relato de um quotidiano de abusos e terror - o primeiro a permitir conhecer "de dentro", do ponto de vista dos detidos, o quotidiano do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa, um dos centros de detenção do SEF aos quais a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral apelidou em 2018, num entrevista ao Público, de "terras de ninguém contemporâneas", assim como as circunstâncias da morte de Ihor.

Partes do seu relato seriam posteriormente confirmadas por outras pessoas que estiveram também detidas no mesmo local no início de 2020, e que falaram ao DN. A gravidade do testemunho de Letícia levou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ordenar a abertura de um inquérito, que está a correr, e no âmbito do qual ela foi já ouvida, em fevereiro, pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).

Depois de falar com a IGAI, ganhou coragem para aparecer publicamente e disponibilizou-se para testemunhar no julgamento dos três inspetores do SEF acusados do homicídio do ucraniano, e que está a decorrer.

Mas no mesmo dia - 26 de fevereiro - no qual o DN a identificou pelo nome, dando a notícia de que queria testemunhar, a cidadã brasileira, que se encontra em Portugal, recebeu, como o DN já relatou esta terça-feira, a visita de um homem que se identificou como inspetor do SEF, lhe fez perguntas sobre o que sabia do caso do ucraniano e acabou por lhe dar o "conselho" de "não se meter", lembrando que depende do SEF para legalizar a sua situação no país.

Logo após essa visita Letícia falou com o DN relatando o ocorrido, mas não quis que o caso fosse noticiado nessa altura. Naturalmente, o jornal manteve a reserva sobre o ocorrido até que esta enfermeira diplomada decidisse expor o caso publicamente, como acabou por fazer ao dar entrada, esta terça-feira, de uma queixa, por coação, contra o inspetor do SEF (se bem que não identificado, já que não reteve o nome quando aquele lhe mostrou o cartão).

Mas o seu testemunho no julgamento, requerido pelo advogado da viúva de Ihor para ser integrado na prova da acusação, seria considerado pelo coletivo de juízes "não indispensável à descoberta da verdade", e recusado.

A única hipótese de ainda ser ouvida no julgamento é como testemunha da defesa, já que está no rol apresentado por Ricardo Sá Fernandes, advogado do arguido Bruno Sousa - a audição da prova da defesa vai iniciar-se a partir de 23 de março.

Letícia tinha aliás sido também apontada pelo advogado de Duarte Laja, Ricardo Serrano Vieira, como pessoa a ouvir ainda no âmbito do inquérito criminal, por, de acordo com este, ter assistido a situações de violência entre Ihor e outros detidos - alguns relatos de seguranças e inspetores do SEF são no sentido de que ele teria entrado em confronto com alguns "passageiros" e que esse teria sido o principal motivo para o retirarem do meio dos outros e o terem metido na chamada "sala dos Médicos do Mundo", onde acabaria por morrer.

Mas Letícia nega resolutamente: "Ele era igual a nós, não agrediu nenhum de nós, mas era agressivo com o SEF e os vigilantes. Avançava, empurrava, tentava fugir. E estava muito nervoso. Acho que o maior nervoso dele era fumar, tinha dependência do tabaco. Estava sempre a pedir para ir ao pátio fumar, fomos várias vezes os dois. Tínhamos de pedir lume aos vigilantes, não nos deixavam ter isqueiro - isso compreendo, por segurança. E podemos ter tabaco no bolso, mas não há lá tabaco à venda. Pedia aos que se iam embora e tinham maços para deixar connosco. E se alguém fazia alguma rebelião castigavam trancando o pátio e ficávamos todo o dia sem fumar. Agora pensa, o nervoso que a gente não fica sem fumar."

E relata as agressões de que se deu conta: "Houve um que foram buscar à cama à noite, à força, que já tinha apanhado no dia anterior. E a uns cabo-verdianos agrediram também. E, claro, ao ucraniano, que apanhou logo no dia em que chegou. Apanhou várias vezes. Vinha ter connosco e mostrava onde tinham batido."

Como no caso dos outros detidos que afirma terem sido agredidos, não é testemunha ocular das agressões. Como sabe que existiram então? "Porque ouvia gritos e barulhos e depois via os sinais das pancadas." E agrediam-no porquê? "Ele era corajoso. Queria ir embora, não queria ficar preso. Não se conformava. Porque se você foi malcriado, falou alguma coisa, reclamou 'porque é que eu não vou embora, não sou bandido, quero ir embora, não quero ficar aqui preso mais', porque eles não dão satisfação de nada depois de você ficar trancafiado lá, ou quer ligar para a família e não tem mais direito de fazer ligação, ou quer fumar... apanha."

Uma das questões em análise no julgamento é se, tendo ocorrido agressões a Ihor, como a autópsia atesta - tinha várias costelas fraturadas e extensos hematomas nos braços, tronco e pernas - estas não poderão ter sido perpetradas pelos seguranças da empresa privada Prestibel, contratada pelo SEF para fazer a vigilância do centro de detenção, ou também por eles. Letícia é taxativa: "Quem agride são os inspetores". Aos seguranças da Prestibel, com os quais diz ter estabelecido uma relação amigável - "Fiquei amiga dos vigilantes" -, nunca viu agredir ninguém.

"O que vi eles [os vigilantes] fazer foi levarem as pessoas para a tal salinha, ligar e virem os inspetores. E os inspetores são muito bravos, vêm logo preparados para a "conversinha", de luva preta para não deixar impressão digital, tiram a identificação, e trazem um pau com eles, um pau de polícia, um cassetete, e entram com ele lá dentro."

Recorde-se que no relatório que a IGAI fez sobre a morte de Ihor se dá como certo que seguranças manietaram o cidadão ucraniano de pés e mãos com fita adesiva, deixando-o assim várias horas - e que essa era uma prática comum no EECIT, apesar de terminantemente proibida às polícias e considerada "tratamento desumano e degradante" que "pode pôr em risco a vida". Os próprios seguranças reconheceram essa prática quer no inquérito criminal quer nos seus depimentos em tribunal, mas asseveraram que foi o Ihor o primeiro detido ao qual a aplicaram.

Na última noite de Ihor, assevera Letícia, ninguém dormiu no CIT. "Quem consegue dormir naquele inferno? Nós todos ficámos a noite toda acordados, até porque chegou um monte de passageiro e houve muita confusão. E eu e uma outra ficámos a noite toda a espreitar o que se passava com Ihor. Porque conseguíamos ver a entrada da sala onde o tinham fechado."

E que viu? "Ele apanhou a noite inteira. A noite inteira gritava, a pedir certamente para ir embora, ou para fumar. Estava muito agitado. E a noite inteira o SEF, os policiais, sendo chamado. Estiveram lá uns oito. Ninguém dormiu ali na noite dele. A noite dele foi tão pesada quanto umas outras, mas esses outros graças a Deus estão vivos - eu acho que estão vivos, né? Ninguém falou nada da morte deles. Mas saíram de lá de cadeira de rodas. Porque antes de ele morrer eu vi o inferno lá dentro. Eu morria de medo daquela sala, chegaram a ameaçar levar-me para lá."

A propósito da sala, Letícia tinha em novembro uma dúvida: aquilo que viu na TV, a "reportagem com uma chefona que deve ser mesmo muito importante porque nunca a vimos lá" (refere-se à entrevista à diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, à RTP, anunciada como tendo tido lugar na divisão onde Ihor morreu e que foi transmitida a 15 de novembro), não é o lugar que conhece como sala dos remédios. "Aquela salinha não existe para nós, não, nunca nem vi. Me desculpa, mas não foi ali que o Ihor morreu."

De facto trata-se da mesma divisão, mas sofreu obras após o fecho do EECIT, em abril - depois de ser conhecida publicamente a morte de Ihor e a detenção de três inspetores do SEF (a 30 de março) indiciados pelo seu homicídio. Uma divisão da qual Ihor, de acordo com as imagens de videovigilância constantes no processo criminal (há uma câmara que mostra o corredor até à entrada da sala), saiu várias vezes depois de ter sido lá colocado, até que a partir da uma da manhã de 12 de março não volta a aparecer. E, como diz a atenta Letícia, vários inspetores foram à sala - antes e depois de os três arguidos lá terem estado.

Deu-se também conta da chegada no INEM, na tarde de 12, e da morte de Ihor. "Aí constou lá que ele tinha morrido. Mas o corpo ficou lá um tempão. E houve muita movimentação. Pega papel daqui, pega papel dali, sobe SEF, desce SEF, telefona, ficou movimentadíssimo. Fecharam o acesso para o pátio para a gente não ver, mas a gente conseguia sempre espreitar. E falei para os vigilantes: "Está vendo? Mataram um homem, acabaram matando mesmo. Sabia que uma hora iam matar um, desse jeito que vocês fazem." E o pessoal me aconselhou: "Fica na sua, que você está com processo no tribunal, fica quietinha, que pode ter problema.'""

O corrupio de gente que Letícia descreve coincide com o que sabe agora ter sucedido após a morte: esteve até no local o anterior diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques, demitido a 30 de março, e que terá comandado a redação do relatório de ocorrência correspondente aos últimos dois dias do ucraniano - um relatório que a IGAI acusa de faltar à verdade, procurando apresentar uma versão conveniente, a de que se teria tratado de uma morte natural: foi essa aliás a versão apresentada naquela mesma noite ao MP pelo SEF, a de que Ihor tinha sido "acometido de doença súbita."

Esta versão do SEF, que levou o MP a não acionar a Polícia Judiciária (PJ) e decorrentemente a que não fosse preservado o local da morte nem recolhidos quaisquer indícios, seria como se sabe contraditada a 14 de março pelo médico legista que fez a autópsia (que o MP ordenou ainda assim). O clínico avisou a PJ de que encontrara no corpo evidência de morte violenta: Ihor fora violentamente agredido, a ponto de lhe fraturarem as costelas, e o efeito combinado das fraturas e da posição em que fora deixado a seguir, algemado de mãos atrás das costas e deitado, causara-lhe a morte por asfixia, numa agonia de muitas horas.

No mesmo dia, a PJ recebeu também uma denúncia anónima que descrevia as agressões, identificando dois (Luís Silva e Duarte Laja) dos três inspetores agora acusados de homicídio, e certificava ter existido uma tentativa de encobrimento por parte do SEF, com a cumplicidade dos seguranças - a quem também eram imputadas ilegalidades e abusos.

Destaquedestaque"Eles maltratam, batem na mesa, ofendem. Falam desse jeito: "Você veio para trabalhar e vai ser deportada, vai voltar para o seu país. Vai por bem ou por mal.""centro

Nada disso sabia Letícia quando, a 19 de março, saiu do CIT por lhe ser finalmente permitida a entrada em Portugal. Apesar de tudo o que tinha visto, de o seu nome constar no processo criminal como uma testemunha de interesse e do o MP ter requerido a sua localização, nunca foi contactada pela justiça até se disponibilizar a testemunhar. Em novembro, dizia ao DN: "Nunca ninguém me contactou, não. Mas quero contar a verdade. Não vou contar coisas que não fizeram, que não existiu. E cada um vai ter de pagar pelo que fez."

Mas além de querer denunciar as agressões e o modo como são tratados os detidos no CIT, Letícia tem mais a dizer sobre o SEF. "É uma polícia muito brava. Quando a gente entra, o primeiro impacto que a gente tem é só dizer 'sim, sim, sim' às coisas que nos dizem. Eles maltratam, batem na mesa, ofendem. Não querem ouvir o que você tem para dizer. Falam desse jeito: "Você veio para trabalhar e vai ser deportada, assina esse termo porque vai ser deportada, vai voltar para o seu país. E a senhora vai por bem ou por mal." E aí assinei porque obrigam a assinar, senão assinava um inspetor por mim. Obrigam a gente a assinar o papel de deportação, a assumir que veio para trabalhar."

Sendo brasileira, percebeu o que lhe diziam, pôde saber o que estava a assinar e ler os seus direitos (por exemplo, o de poder pedir um advogado) e deveres no papel que lhe foi entregue. Ihor não teve a mesma sorte: durante todo o tempo que permaneceu em Portugal, sob custódia do SEF, nunca teve intérprete - nem sequer quando foi ao hospital.

Mas mesmo falando português Letícia teve dificuldade em entender o que lhe estava a acontecer. "Disseram que eu ia para "um sítio" [CIT, de Centro de Instalação Temporária] até ter voo de volta. No Brasil sítio é uma fazenda ...[quinta], nem percebi bem, mas lá fui. Pedi para fazer uma ligação, falar com a pessoa com quem vinha ter e que podia explicar, confirmar o que eu dizia. Mas eles recusaram: "Não vamos dar o direito de fazer uma ligação. Lá nesse sítio você vai ter o direito de ligar.""

Quando chegou ao EECIT, conta, "os seguranças disseram "você fica bem-educada aqui". Não me deixaram ligar, disseram que tinha de ficar mais calma. Aliás, durante todo o tempo que ali estive só consegui falar duas vezes com a família lá no telefone deles [refere-se ao telefone do balcão do centro de detenção, que os detidos podem usar gratuitamente por poucos minutos - dois ou cinco, não é claro - durante todo o tempo em quer ali estão; podem também fazer chamadas a pagar no destino]. Porque nos impedem de usar o nosso telemóvel - tem de ficar desligado. Só consegui ligar mais vezes para casa porque o meu advogado trouxe um cartão telefónico. Aliás, não temos acesso a nada, nem à roupa do corpo, nem roupa íntima. Fiquei 17 dias com a mesma roupa."

E reclamar não adiantava, pelo contrário: "Ao chegar lá tentei falar alto, queria fazer ligação para a família, porque tinha esse direito, falar com o meu advogado, etc., e aí outros que estavam lá há mais tempo diziam: "Não fica muito assim porque senão você vai apanhar." E depois a gente vê que é verdade que isso acontece, e acalma mais. É de tal forma que se você fizer ligação para a família e disser "estou aqui presa, estou aqui na cadeia do SEF", os vigilantes desligam o telefone na sua cara."

O relato de Letícia ao DN incluiu ainda algo que, confessou, a tinha traumatizado deveras e que não quis na altura divulgar, nem sequer sob anonimato, tal a vergonha que sentia: o facto de a terem obrigado a despir integralmente e a fazer agachamentos nua, na presença de um inspetor do SEF. O objetivo seria ver se trazia droga no corpo.

A absoluta desproteção dos estrangeiros a quem é negada a entrada no território nacional e os próprios termos em que se processam as entrevistas feitas pelo SEF, assim como as condições de detenção em que eram mantidos, há muito preocupam organizações humanitárias, a Ordem dos Advogados, a Provedoria de Justiça e até a Inspeção-Geral da Administração Interna.

Após o escândalo da morte de Ihor, o EECIT de Lisboa foi encerrado e sujeito a obras, sendo também alterado o respetivo regulamento e gestão. De acordo com o que foi anunciado, as pessoas ali detidas e consideradas inadmissíveis no território nacional podem manter os seus telefones pessoais e tem de haver sempre inspetores do SEF nas instalações (que antes ficavam entregues aos vigilantes da empresa privada). Existe também, desde o início de março, uma escala de advogados no aeroporto de modo a que os estrangeiros a quem é negada entrada possam ter a assistência jurídica que a lei lhes garante.

As reivindicações das organizações humanitárias e as recomendações da Provedoria de Justiça estão porém longe de completamente atendidas. A presença de advogado desde o início do processo, ou seja, durante a entrevista/interrogatório dos estrangeiros pelo SEF é uma dessas recomendações (para já a sua intervenção é permitida apenas após a decisão de não admissão por parte do SEF), assim como a cessação da detenção das pessoas não admitidas. Esta cessação é defendida quer pela Provedoria quer pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Num texto publicado no Expresso no aniversário da morte de Ihor, o diretor-geral desta organização, André Costa Jorge, insurge-se contra a prisão de pessoas que "não são suspeitas de qualquer crime ou por razões de segurança mas tão só por suspeits de irregularidade documental. Por talvez lhes faltar um papel", e considera a lei que tal legitima "imoral e desproporcional, pois priva da liberdade pessoas que não cometeram qualquer crime." E prossegue: "Isto não obstante tantos portugueses terem feito o mesmo em França, Alemanha, Luxemburgo, Canadá, EUA. O que diríamos da prisão desses portugueses?"

Com Valentina Marcelino