Responsável pela linha SNS24 deixa o cargo. Timing "é coincidência"

O presidente do Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade responsável pela linha SNS24, Henrique Martins, deixou o cargo.

Ao DN, fonte do Ministério da Saúde diz que a saída estava prevista, uma vez que o mandato da comissão de serviço tinha terminado a 31 de dezembro do ano passado e o "processo de nomeação de novo órgão de gestão decorreu desde então".

O novo Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde será constituído por Luís Goes Pinheiro (presidente), Sandra Cavaca (vogal) e Domingos Pereira (vogal) e foi submetido à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) pelos Ministérios das Finanças e da Saúde a 30 de janeiro.

O facto de a mudança se proporcionar agora, numa altura em que o covid-19 chegou a Portugal e a linha SNS24 tem sido alvo de críticas devido a respostas tardias e muitas vezes inexistentes, é considerada "uma coincidência" pelo Ministério da Saúde.

No entanto, Henrique Martins disse esta quinta-feira ao Observador que foi "apanhado de surpresa", alegando que ainda poderia ter continuado a exercer o cargo no qual estava desde abril de 2013, uma vez que o limite são três mandatos, cada um de três anos. O agora ex-líder da SPMS disse que não lhe foi dada qualquer justificação para a sua não recondução.

"O mandato acabou a 31 de dezembro, mas eu entendo que a entidade está a trabalhar, está a funcionar, e foi um pouco de repente esta informação", disse Henrique Martins à Lusa.

Questionado se a não recondução no cargo se deveu aos constrangimentos da Linha SNS 24 relacionados com o surto pelo novo coronavírus, Henrique Martins, afirmou que não. "O contrato que nós temos com o operador, que é a Altice, tem um limite máximo que são as 10 mil chamadas e isso foi atingido. Portanto, nós gerimos bem o contrato. O que acontece é que temos um excesso de chamadas causado por esta situação, que é uma situação completamente atípica", sublinhou.

O conselho de administração também pediu ao Ministério da Saúde que "atuasse em relação à disponibilização de enfermeiros e horários extra, logo na terça-feira, para resposta a esta situação, mas isso não foi feito". "Por isso, não pode ter sido por essa razão que quanto muito estaria do lado deles e não do nosso", vincou Henrique Martins.

O responsável afirmou que gostaria de continuar no cargo, contando que apresentou essa disponibilidade à secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, no final de novembro. "Fiz isto para garantir que era feito uma nomeação com tranquilidade, com calma, já antevendo um bocadinho que íamos ter um inverno difícil e voltei a insistir", disse, referindo que pediu uma audiência com ministra da Saúde, Marta Temido, em meados de janeiro que não lhe foi dada.

Segundo Henrique Martins, a intenção da audiência era "todo o conselho mostrar a sua disponibilidade para mais um mandato que legalmente podia fazer".

Além de Henrique Martins, saem os vogais Artur Mimoso e João Martins.

O Sindicato Independente dos Médicos afirma que as respostas das linhas SNS 24 e de Apoio ao Médico ao novo coronavírus têm sido "tardias e muitas vezes inexistentes" e apelou ao Governo para ouvir os médicos que estão no terreno.

Segundo o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, têm chegado ao sindicato relatos de vários médicos a queixarem-se do atraso de horas na resposta da Linha de Apoio ao Médico a situações relacionadas com casos suspeitos de Covid-19, o nome dado à infeção de SARS-CoV-2 (síndrome respiratória aguda grave). "Preocupa-nos a desorientação que tem grassado em relação a esta matéria que na prática põe na primeira linha da vigilância epidemiológica uma linha telefónica [SNS 24]", disse esta quinta-feira à agência Lusa Roque da Cunha.

Ao mesmo tempo, decidem contratar internos do quarto ano de Medicina Geral de Familiar para a Linha de Apoio ao Médico, disse, considerando que "é um erro" contratar médicos sem formação e "muitas vezes sem sequer explicar as suas condições de trabalho".

No seu entender, deviam ser os médicos de saúde pública a coordenar este trabalho: devem ser criadas as condições para estas linhas de apoio serem asseguradas por "pessoas devidamente formadas com orientações precisas para não aumentarem a confusão".

Ressalvando que o SIM não quer "criar qualquer tipo de alarmismo" e que já manifestou estas preocupações ao Ministério da Saúde, Roque da Cunha disse a resposta no geral tem sido, "como era de se esperar, muito insuficiente", como demonstrado na incapacidade da linha Saúde 24 (808 24 24 24).

A este propósito apontou uma estatística de 02 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos, do Portal Transparência em que mais de 30% das chamadas (de um total de 9.113 chamadas) não foram atendidas".

O dirigente sindical defendeu que, "estando o Serviço Nacional de Saúde nos limites e com um investimento abaixo daquilo que foi inclusivamente no tempo da troika, é necessário em relação a situações de emergência, como aquela que se aproxima, tomar as medidas com tempo e devidamente". "Essas medidas devem ser tomadas com tempo, pensadas e coordenadas pelos médicos de saúde pública que neste momento - infelizmente e apesar dos nossos apelos - estão atafulhados com tarefas burocráticas nomeadamente na emissão dos atestados multiusos", sublinhou.

O apelo do Sindicato Independente dos Médicos é que "o Ministério da Saúde não tenha medo de falar com os médicos que estão no terreno", na "linha da frente no tratamento". "Estamos totalmente disponíveis para colaborar porque nos parece que esta tentativa de fazer propaganda com uma doença, que é uma doença grave, é totalmente errada", sublinhou.

Advertiu ainda que, neste momento não há nenhum plano de contingência nacional, apesar de se exigir às empresas que os tenham. "Existem orientações, mas plano de contingência não existe, o que em si não á nada abonatório daquilo que pretendemos de um Governo", lamentou.

Para Roque da Cunha, é preciso "proteger os médicos para proteger os cidadãos", advertindo para a "inexistência de meios de proteção no geral". "Em muito poucos sítios essas situações estão acauteladas nomeadamente na questão das máscaras, dos tipos de proteção", sublinhou.