Provas e exames até ao 9.º ano cancelados, no secundário adiados

A medida já era esperada pela comunidade escolar, mas o primeiro-ministro tornou-a oficial esta quinta-feira: fechadas desde o dia 16 de março, assim vão permanecer as escolas, como forma de prevenção contra a covid-19. No ensino básico, as aulas presenciais irão mesmo continuar à distância até ao final do ano letivo. Quanto ao ensino secundário, mais propriamente ao 11.º e 12.º anos, António Costa considera ser cedo para apontar uma data de regresso, embora não esconda a necessidade de ativar este cenário. Para já, é certo que este ano não haverá provas de aferição e exames nacionais até ao 9.º ano e o calendário de exames nacionais do ensino secundário foi adiado.

As provas de 11.º e 12.º anos de escolaridade decorrerão, na primeira fase, entre 6 e 23 de julho, na segunda fase, entre 1 e 7 de setembro. O que "permite estender a atividade letiva até ao dia 26 de junho", anunciou o primeiro-ministro, esta quinta-feira, à saída do Conselho de Ministros. No entanto, os alunos só realizarão os exames que necessitam para o acesso ao ensino superior. A restante avaliação será assegurada pela nota interna.

Esta era "uma decisão aguardada com muita angústia e necessidade", disse António Costa, esta quinta-feira. Fechar as escolas "é um sacrifício que se justifica", acrescentou, lembrando que "a suspensão deu um contributo decisivo para travar o crescimento da pandemia" no país. No entanto, "ainda não chegamos ao dia em que podemos levantar as medidas de limitação e isolamento social", e nem a comunidade cientifica "pode prever em que dia ou semana o podemos fazer com a segurança necessária".

O fecho das salas de aulas aos estudantes e professores obrigou todos a adaptarem-se ao ensino à distância, mostrando que a educação não estava preparada para este embate. Não é só pela classe de profissionais envelhecida à procura do seu lugar nas tecnologias, são os jovens que vivem em terras onde a internet não tem morada. E foi a pensar nestes alunos que, na semana passada, o governo anunciou que estaria a ser negociada a transmissão de aulas pela televisão por cabo, do 1.º ao 9.º anos de escolaridade.

A notícia foi agora confirmada pelo primeiro-ministro, que avança que todo o ensino à distância no ensino básico "será agora reforçado com o apoio televisivo de conteúdos pedagógicos". Lembra que estes conteúdos "complementarão, mas não substituirão o trabalho dos professores".

Serão transmitidos diariamente (em dias úteis) a partir do próximo dia 20, no canal RTP Memória - acessível não só por cabo ou satélite, mas também através da Televisão Digital Terrestre (TDT). "Teremos atividades letivas por blocos de dois anos, começando com o 1.º ano até chegar ao 9.º, mais ao fim da tarde", explicou o primeiro-ministro. No ensino secundário, "é tal a diversidade de disciplinas" que não será possível recorrer ao meio televisivo para apoiar as aulas.

Se a internet ou os equipamentos informáticos não são recurso para 5% dos agregados familiares com filhos até aos 15 anos, por outro lado "83% dos lares em Portugal têm TV por cabo", lembrou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na semana passada. É uma espécie de regresso à antiga Telescola, o programa que nasceu nos anos 60 na RTP, embora em moldes distintos.

A tutela admite ainda estar a trabalhar em soluções com as câmaras municipais, as forças de segurança, as televisões e os CTT para continuar a desenvolver mecanismos de apoios aos estudantes em casa.

A decisão de suspender as atividades letivas presenciais no ensino básico "é definitiva", anunciou António Costa, esta quinta-feira. Relativamente ao ensino secundário, o primeiro-ministro diz não estar em condições de fixar uma data no regresso às escolas, com base na informação atualmente disponível. Mas "havendo menos oportunidade de recuperação futuro e sendo anos decisivos para a conclusão de um já longo processo educativo, seja para o acesso ao ensino superior seja para ingressar na vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas".

O primeiro-ministro admite que o governo irá "trabalhar em dois planos": a possibilidade de ver regressar os 11.º e 12.º parcialmente às salas de aulas - "aquele que preferimos", disse; e o de prosseguir com o ano letivo restante à distância, "se a evolução da pandemia assim o exigir".

Em todo o caso, alerta que as atividades letivas presenciais serão sempre "muito limitadas", abrangendo apenas estes dois últimos anos de escolaridade obrigatória. Os alunos do 10.º continuam em regime de ensino à distância. Além disso, "só haverá aulas presencias das 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras serão ministradas à distância".

Às direções dos agrupamentos é imputada a responsabilidade de adotar "medidas adequadas para que as aulas possam decorrer com as regras de distanciamento e higienização adequadas", caso os alunos regressem às escolas.

E "até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde", o governo exige a utilização de máscara de proteção para qualquer um que frequente o interior da escola. Estas máscaras serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação, comunicou António Costa, esta quinta-feira.

No entanto, todos os docentes e outros trabalhadores que integrem grupos de risco deverão ser dispensados da atividade presencial nas escolas. E todas as faltas dos alunos serão justificadas "sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado".

O governo garantiu que o regime especial de apoio às famílias, que têm de ficar em casa com os filhos, será mantido até ao final do presente ano letivo.

Notícias atualizada às 16:36