Obras no Hospital Militar custaram mais do triplo do que deviam. Defesa não comenta

Em vez dos 750 mil euros que foram inicialmente avançados pelo Ministério da Defesa, foram gastos na reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém 2 598 964, 46 euros - é esta a conta final dos contratos por ajuste direto que o ministro João Gomes Cravinho não quis ainda assumir, apesar de a verba ter saído da Direção-Geral de Recursos da Defesa, sob sua tutela.

Estas obras tiveram como justificação oficial o reforço do Serviço Nacional de Saúde no internamento de doentes com covid-19, embora aqui apenas os de gravidade ligeira ou assintomáticos. Conforme o DN noticiou, só quase dois meses depois da reabilitação concluída recebeu os primeiros doentes, a 17 de junho.

O valor dos ajustes diretos está publicado no portal base.gov que contém todos os contratos públicos. Os mais de dois milhões e meio de euros - aos quais se deve ainda acrescentar 23% de IVA, elevando a verba para quase 3,2 milhões de euros - foram distribuídos por três empresas. Uma delas recebeu 961 557,46 euros; outra 819 007 mais 750 mil; e a terceira 67 500.

Os quatro contratos designados "Empreitada para a realização dos trabalhos de edificação de uma base assistencial de reforço ao SNS - Reativação da funcionalidade do ex-Hospital Militar de Belém" foram assinados a 6 de abril último, com um prazo de execução de 20 dias.

Recorde-se que as obras começaram ainda antes disso e contaram com a visita do primeiro-ministro António Costa a 30 de março. Na altura foi revelado que as obras envolviam 140 trabalhadores em ação 24 horas por dia.

De acordo ainda com a informação disponibilizada na página oficial, estas três empresas só têm contratos com o ministério da Defesa desde final do ano passado, de valores muito mais reduzidos, não havendo registos de terem prestado serviços a outro organismo do Estado.

A derrapagem agora confirmada por documentos oficiais agrava a estimativa que tinha sido feita ao DN por algumas fontes do setor, que apontavam para uma despesa da ordem dos 1.5 a dois milhões de euros. Na altura, a 22 de junho, quando questionado sobre este aumento de custos, o gabinete do ministro da Defesa respondeu que as contas ainda estavam a ser feitas.

"A ativação do Centro de Apoio Militar exigiu a realização de obras de reabilitação do edifício, estando ainda a ser contabilizados os custos inerentes a esta reabilitação, sendo que o investimento de melhoria nesta infraestrutura - que poderá desempenhar um papel relevante no combate à Covid-19 -será tido em conta na avaliação futura do imóvel, quando este for alienado", assinalou a porta-voz oficial.

Nesta altura, como está referido no portal base.gov, os contratos já tinham sido assinados. Ainda assim, quando questionado sobre a derrapagem no parlamento, a 24 de junho, pela coordenadora do PSD para a Defesa, a deputada Ana Miguel, Gomes Cravinho refutou indicar valores, referindo que ainda estava a ser feita a avaliação.

Perante o valor agora conhecido, Ana Miguel frisa que o PSD "não deixará de insistir com o ministro em relação a duas questões fulcrais: qual a origem deste dinheiro e se foi retirado às Forças Armadas para ser entregue a uma entidade privada? São estas as nossas preocupações".

A dirigente social-democrata refere-se à intenção, já referida também pelo ministro, de as instalações reabilitadas poderem ser cedidas à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para serem transformadas numa unidade de cuidados de saúde continuados, onde haveria uma ala destinada a antigos combatentes.

Solicitado de novo a dar uma explicação sobre o aumento significativo da despesa destas obras, perante dados já oficiais, e a informar que obras foram feitas, que capacidades médicas e equipamentos tem neste momento o hospital, quantos doentes estiveram internados e qual o seu estado, em que ponto se encontra o processo de venda/alienação deste imóvel, qual o valor e se se mantém a SCML e a CML como destinatários finais, o gabinete de Cravinho respondeu que não ia comentar "neste momento", não avançando, porém, nenhuma data para esclarecer este desvio de dinheiros públicos.

Estas obras realizadas em tempo recorde foram da responsabilidade do Estado-Maior do Exército, que cedeu também as equipas médicas.