O país avança no desconfinamento. O que muda a partir de segunda-feira

Uma certeza: ainda não é desta que voltamos à normalidade dos dias, porque o vírus continua a viver entre nós. Mas a pouco e pouco o país começa a retomar atividade, tendo como prioridade no guião a segurança e a higiene. Há 15 dias, o primeiro-ministro anunciava o primeiro passo no plano de desconfinamento do país, prometendo avaliar a decisão no final desta quinzena. Com uma curva estabilizada, "não há razão que nos leve a retroceder qualquer das medidas previstas para entrar em vigor na próxima segunda-feira", dia 18 de maio, disse esta sexta-feira António Costa, após reunião do Conselho de Ministros.

Na quinta-feira, na reunião no Infarmed, o Presidente da República considerou ainda ser cedo para ver a verdadeira expressão do desconfinamento nos números. Mas António Costa mostra-se otimista. "Aquilo que nós podemos concluir é que as primeiras medidas de desconfinamento que tomámos há 15 dias e que entraram em vigor no início deste mês não alteraram a tendência de controlar a pandemia, de agravar o número de pessoas em internamento, em cuidados intensivos ou do número de óbitos".

Saiba o que muda a partir de segunda-feira.

Assistir aos centros das grandes cidades com lojas fechadas e restaurantes apenas em serviço take-away já não era uma imagem tão estranha como aquela que se construiu no arranque da pandemia em Portugal. Mas a paisagem era o sinal de uma economia em queda. Por isso, a primeira fase de desconfinamento começou no dia 4 de maio com orientações claras para o comércio. A partir desse dia, o pequeno comércio, cabeleireiros e livrarias abriram portas.

Na próxima segunda-feira, a medida alarga-se a mais unidades de comércio. A partir do dia 18 de maio, o governo prevê a abertura de lojas de rua até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia onde estão sediadas), restaurantes, cafés, pastelarias (todos com lotação até 50%) e esplanadas.

Também no dia 18, passa a ser possível retomar as visitas de familiares internados nos lares, anunciou o governo.

Será apenas permitida a entrada de um visitante por utente, uma vez por semana (máximo de 90 minutos de visita) e com marcação prévia. É obrigatório cumprir o distanciamento físico, utilizar máscara e proceder às devidas regras de higienização.

Depois de reabertas as bibliotecas e arquivos, o governo anuncia a primeira grande abertura no setor da cultura. Um dos meios mais fustigados pelo confinamento generalizado, tendo obrigado ao cancelamento de inúmeros espetáculos, concertos, peças de teatro e festivais.

No dia 18 de maio, abrem-se as portas dos museus, monumentos e palácios, sempre cumprindo as normas de afastamento social definidas pelas Direção-Geral da Saúde. Tal acontece no mesmo dia internacional dos museus.

É também o dia em que milhares de crianças e alunos voltam às creches e escolas. Os estudantes dos 11.º e 12.º anos, ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, regressam às aulas presenciais, com uso obrigatório de máscara e regras apertadas.

As creches abrem para os pais que assim optarem, com continuação do apoio à família para os que entenderem manter as crianças em casa. O uso obrigatório de máscara não se aplica às crianças, senão àqueles acima dos dez anos. Educadores são testados e devem utilizar máscara.

O Governo determinou esta sexta-feira que as feiras e os mercados podem reiniciar a atividade na segunda-feira, "devendo para tal existir um plano de contingência".

Posteriormente, fonte do Ministério da Economia esclareceu que as feiras e os mercados em questão são os de venda de produtos, o que exclui as feiras de diversão.

Os centros de inspeção podem reabrir. Também as escolas de condução e os centros de formação licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes podem fazê-lo, mas terão de cumprir as regras sanitárias definidas em articulação com a DGS, incluindo o uso obrigatório de máscara, as regras de distanciamento e de higienização.

A partir de 25 de maio podem voltar a realizar-se exames práticos da condução e certificação de profissionais, mas será obrigatória, entre outras regras, a utilização de máscara por todos os ocupantes do veículo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higienização do habitáculo e de todos os comandos do veículo antes e após cada sessão ou prova de exame.

A situação de calamidade foi prorrogada até ao final do mês. Pela mesma altura, a partir de 30 de maio, poderão começar as celebrações religiosas, depois de definidas as regras com a Direção-Geral da Saúde.

Já no início do próximo mês, a 1 de junho, os portugueses podem contar com o regresso progressivo aos locais de trabalho com horários desfasados, mantendo-se o teletrabalho parcial. Serão abertas as lojas do cidadão, com marcação prévia e uso obrigatório de máscara. Mas também as lojas com mais de 400 m2 e dos centros comerciais. É também dia de avançar mais uns passos na educação, com a abertura todas as creches, sem exceção, o pré-escolar e ATLs, regressando à atividade normal. Na cultura, reabrem cinemas, teatros e salas de espetáculos, com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

Mesmo em cima do arranque da época balnear, o governo prevê o regresso às praias. Porque "nem a água do mar nem a água das piscinas devidamente tratadas são veículos de transmissão do vírus", e "a praia também em si não regista um risco particular", a partir de 6 de junho, o acesso à praia poderá passar a ser permitido. Mas há regras a cumprir, nomeadamente o distanciamento físico de 1,5 metros entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo). Deve garantir-se o afastamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos. Em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00), e há um máximo de cinco utentes por toldo, colmo ou barraca.

Para melhor monitorizar a ocupação de cada praia, o governo criou um sistema de alerta, através da aplicação móvel InfoPraia, da Agência Portuguesa do Ambiente. A aplicação já pode ser descarregada e terá informação funcional sobre o nível de ocupação, distribuído por cores - sendo verde correspondente a uma ocupação baixa, amarelo a uma ocupação elevada e vermelho a uma ocupação plena.

António Costa alerta que as forças de segurança estarão particularmente atentos ao ordenamento do estacionamento, "de forma a evitar o uso abusivo de acesso à praia". E as praias podem mesmo vir a ser interditas se se verificar o incumprimento grave destas regras.

Estão interditas as atividades desportivas com duas ou mais pessoas (exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares).

Independentemente do desenvolvimento nas fases de desconfinamento, "o dever geral de confinamento mantém-se", sublinha o primeiro-ministro. Mas a mensagem é de segurança: "podemos confiar", na abertura do comércio, das escolas e das creches, garante.

Nas últimas 24 horas, registaram-se mais seis mortos (o valor mais baixo desde 22 de março) e 264 novos casos. Apesar de se ter assinalado "um pico a meio da semana passada", torna-se possível "verificar muito claramente como estando concentrado num foco - a Azambuja [numa unidade de abate de aves] - e também explicado por um número maior de testagem na região de Lisboa". Atualmente, a taxa de transmissibilidade da doença é de 0,97%.

António Costa frisa que Portugal detém "um sistema robusto de capacidade de testagem" e é, neste momento, "o 4.º país com o maior número de testes realizados por um milhão de habitantes [58 462 testes realizados até agora]" na Europa.