Número de candidatos ao superior aumenta "mas não nos devemos contentar", diz ministro

"É um sentido muito positivo da nossa ambição de aumentar a base social do ensino superior e chegar a 2030 com seis em cada dez jovens de 20 anos a estudar no ensino superior, mas não nos devemos contentar", disse o ministro da tutela, Manuel Heitor, em entrevista ao DN, no dia em que é conhecido o número de candidaturas à primeira fase de acesso ao ensino superior, que terminaram nesta terça-feira. No total, candidataram-se à 1.ª fase 51 291 estudantes, mais de 1600 a mais do que no ano anterior, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Os números voltam a atingir a fasquia dos 50 mil depois da quebra de cerca de três mil candidatos de 2017 para 2018, que colocou o número final em 49 625 candidaturas. Em 2017, chegou mesmo às 52 580 candidaturas na primeira fase, aproximando-se da situação registada nos anos de 2008 a 2010. O ministro do Ensino Superior explica que a variação dos números "deve-se muito ao tipo de candidatos que terminam o 12.º ano". Além dos fatores demográficos, "a quantidade de alunos que concluem o ensino secundário tem um impacto significativo" nas candidaturas, frisa. Neste momento, cerca de 46% dos alunos seguem para superior, um dado acima da média europeia.

Se até ao quinto dia de candidaturas deste ano o número se manteve abaixo do mesmo registado no período homólogo, a partir do sexto dia as estatísticas mudaram e desde então que foram superando as do ano anterior. À exceção do primeiro dia, em que se registaram 6830 alunos, o sexto dia foi aquele com mais candidaturas (3686).

"E já não podemos justificar a quantidade de candidatos com a quantidade de inscritos", diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Em entrevista ao DN, António Fontainhas lembra que "no ano passado houve cerca de menos três mil candidaturas ao ensino superior, mas também houve menos inscritos nos exames de ensino secundário". Uma tendência que não é replicada neste ano. "Há uma redução de inscritos [nos exames], mas temos mais candidatos", reitera.

No total, entre alunos internos e autopropostos, foram realizadas 321 833 provas, menos 2767 do que no ano anterior (324 600). Quer a Biologia e Geologia, Matemática A e Física e Química A as inscrições diminuíram. A Português e Geografia, por exemplo, aumentaram.

O também reitor da Universidades de Trás-os-Montes aponta a responsabilidade das estatísticas em várias direções. Primeiro, acredita, "significam que as famílias estão conscientes da importância do ensino superior, de que permite aos jovens mais mercado de trabalho".

O ministro do Ensino Superior reitera a ideia, sublinhando que o aumento do número de candidaturas "deve-se às condições de empregabilidade" registadas atualmente no país. "Não nos podemos esquecer que nos últimos quatro anos foram criados cerca de 400 mil novos empregos em Portugal, metade dos quais com ensino superior, e que hoje há uma pressão crescente na sociedade sobre a ideia de que um curso superior aumenta a empregabilidade e as condições salariais. Deixou de haver aumento de emprego não qualificado", diz Manuel Heitor.

Por outro lado, acrescenta António Fontainhas, os resultados podem ser fruto dos melhores resultados nos principais exames de 12.º ano, Matemática A e Português- embora o ministro do Ensino Superior garanta que a influência da variação das médias no número de candidaturas "é muito reduzida". "Obviamente, deve ser visto caso a caso. Mas é muito aleatório e a análise dos últimos dez anos mostra que a dificuldade relativa dos exames não é um fator crítico no acesso ao ensino superior."

A ambas as disciplinas as médias aumentaram e as taxas de reprovação diminuíram na primeira fase em relação ao período homólogo. Relativamente a Matemática, a média subiu de 10,9 valores para 11,5, com uma taxa de retenção de 12% (menos 2% do que em 2018). Uma prova que foi classificada como facilitista pela Sociedade Portuguesa de Matemática, que considerou o exame da disciplina "pobre" e incapaz de "avaliar de forma equilibrada a aprendizagem prevista no currículo do ensino secundário" e de "valorizar adequadamente o trabalho desenvolvido pelos alunos e respetivos professores ao longo dos três anos do ensino secundário". Mais de 1200 alunos internos alcançaram uma classificação superior a 19 valores.

Já a Português, a subida foi ainda mais significativa, passando de 11 para 11,8 valores. A percentagem de reprovações diminuiu de 6% para 4%. Tanto numa como na outra disciplina, a tendência inverteu-se na segunda fase, com um decréscimo nas médias.

Por outro lado, muitos dos alunos candidatos ao superior concorrem com os exames de 11.º ano, realizados no ano passado. Entre eles, Física e Química A e Biologia e Geologia, ambas com registo de aumento de média no respetivo ano - embora tenham sofrido uma descida neste ano.

O número de vagas disponibilizadas neste ano para o ensino superior (51 568) praticamente não sofreu alterações relativamente ao ano transato (51 560), com um acréscimo mínimo de oito vagas. Há, por isso, quase tantos candidatos à 1.ª fase quanto vagas. O Ministério do Ensino Superior reivindicou o corte de vagas em instituições de maior pressão demográfica, Porto e Lisboa, já concretizado em 2018. O objetivo é escoar os estudantes para zonas e instituições tradicionalmente menos procuradas.

O ministro Manuel Heitor lembra que "o concurso nacional de acesso só representa cerca de metade do total das entradas" e, por isso, os números devem ser analisados mais globalmente.

Há ainda concursos para as formações curtas (oferecidas pelos politécnicos, para as quais entram todos os anos mais de sete mil jovens), para adultos e estrangeiros (estes últimos representam já 13% do número total de estudantes no ensino superior, número que a tutela pretende ver aumentado para 20% nos próximos cinco anos).

Relativamente aos estudantes estrangeiros, o governante diz que é esperado "um aumento considerável" neste ano, "de pelo menos 40%", seguindo a tendência dos últimos anos. "Nunca tínhamos tido um número de pedidos de visto tão grande como neste ano. Há um surto de brasileiros, mas também um outro bastante emergente de candidatos da Guiné e o habitual de estudantes de Cabo Verde. Curiosamente, também temos registado um surto de entradas do sul da Europa, como Itália", explica.

Contudo, os dados finais só serão conhecidos em outubro, uma vez que o processo de transferências decorre até lá.

Para já, um comunicado do Gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na noite de terça-feira, indica que o número de estudantes estrangeiros no ensino superior aumentou cerca de 48% nos últimos quatro anos

Atualmente existem cerca de 50 mil alunos estrangeiros no ensino superior, que representam agora 13% do total de estudantes, pode ler-se no comunicado.

Fora do concurso público, este ano é de mudanças para o ensino privado, depois de ter sido anunciado o encerramento de sete politécnicos, de norte a sul do país, por falta de acreditação. A ordem foi transmitida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Juntam-se a outras 13 que fecharam portas desde 2014, embora de forma voluntária.

Após uma análise às contas das instituições, os técnicos da A3ES concluíram que havia sete instituições que não cumpriam as normas de funcionamento necessárias para se manterem ativas: a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, o Instituto de Novas Profissões, a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, o Conservatório Superior de Música de Gaia, o Instituto Superior de Comunicação Empresarial, Escola Superior Artística de Guimarães e a Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa. São várias as razões que levam ao fecho destas instituições. Entre elas, a falta de alunos, a fragilidade financeira e até a precariedade do corpo docente.

A Direção-Geral do Ensino Superior negociou duas opções para estas instituições: permanecerem ativas até todos os estudantes que agora existem terminarem o seu ciclo de estudos (não estando aptos para receber novos) ou transferirem os alunos para instituições de ensino públicas.