Overdoses de drogas e álcool. 2018 foi o mais mortífero dos últimos 5 anos

Morreram 108 pessoas, no ano passado, com uma overdose provocada por drogas ou por álcool. São os números mais elevados dos últimos cinco anos, de acordo com o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência, apresentado, esta quarta-feira, na Assembleia da República.

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses atribuiu a presença de substâncias ilícitas como causa de morte a mais de 300 corpos, no relatório da autópsia. Sendo que destes, 49 foram consideradas overdoses, um aumento de 29% em relação a 2017. Em quase todos os casos, as vitimas tinham consumido mais do que uma droga: opiáceos, cocaína e metadona foram as mais encontradas.

Quanto à presença de álcool, das 1087 pessoas que morreram por esta razão, 59 óbitos foram por intoxicação alcoólica, mais 34% que no período homólogo. Houve ainda 172 vitimas mortais de acidentes de viação causados pela influência do álcool.

O ano passado, revelou também um aumento (pela segunda vez consecutiva) do número de pessoas que tiveram de ser readmitidas em tratamento relacionado com o consumo de drogas ou de álcool, refere o documento elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Portugal tem sido elogiado e apresentado como exemplo no combate à toxicodependência. Em 1999, depois de anos a fio com o consumo de substâncias ilícitas a disparar, o país conseguiu inverter a situação através de uma legislação vanguardista que descriminalizou as drogas. Com a aplicação de novos programas e a substituição da heroína pela metadona, os toxicodependentes foram incluídos no sistema de saúde para serem tratados. E os resultados não tardaram. O consumo da heroína e da cocaína - as duas substâncias mais usadas - baixou, as infeções por HIV entre os consumidores caíram para metade e a população prisional por motivos relacionados com as drogas desceu de 75% para 45%, segundo dados da Agência Piaget para o Desenvolvimento. No final de 2018, estavam presas 1675 pessoas condenadas ao abrigo da Lei da Droga, o valor mais baixo da década. Portugal é uma referência internacional e, por isso, no primeiro dia deste ano, assumiu a presidência do Grupo Pompidou, do Conselho da Europa, destinado à cooperação no combate ao abuso e tráfico ilícito de drogas.

No entanto, as medidas já implementadas estão a ser descuidadas, em alguns casos, e noutros são precisas novas estratégias, sugerem os autores do relatório. "Reiteramos a necessidade de se priorizarem as ações preventivas, que têm vindo a registar perdas de continuidade e de reforço", defende João Goulão, coordenador nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool. "Importa também equacionar a criação de novas respostas que atendam às necessidades dos utentes da área da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como facilitar o encaminhamento destes utentes para as estruturas de tratamento", acrescenta.

Em 2018, receberam tratamento no ambulatório da rede pública 25 582 consumidores de droga, menos que no ano anterior. Apesar de o número de pessoas que iniciaram tratamento ou que foram readmitidos na rede ter aumentado.

Em Portugal, as substâncias ilícitas mais tomadas são a canábis, a cocaína e a o ecstasy. A prevalência de consumo é em faixas etárias mais jovens, entre os 15 e os 34 anos e tem mais incidência nos Açores e no norte do país. Pelo contrário, o Alentejo é a região onde há registo de menor consumo, apesar de ser onde há maior incidência de casos de alcoolismo graves.

Nos últimos anos, tem-se verificado uma maior circulação de drogas no mercado nacional. O acesso a estas substâncias está mais facilitado, quer através da comercialização via Internet, quer porque Portugal "tem sido um país de trânsito no contexto do tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em particular nos fluxos oriundos respetivamente de Marrocos, e da América Latina e Caraíbas, e que têm como destino outros países, sobretudo europeus", aponta o documento. Na zona euro, gastam-se cerca de 30 mil milhões por ano em drogas ilícitas, avançava o Relatório sobre os Mercados de Droga na União Europeia, divulgado já em 2019.

Aumentaram também a quantidade de bebidas alcoólicas disponíveis, sobretudo depois de ultrapassado o período de recessão económica. No entanto, a criminalidade relacionada com o álcool diminuiu e a fiscalização à venda e ao consumo apertou. Em 2018, foram inspecionados 11 901 estabelecimentos.

O consumo de álcool entre menores de 18 anos está a subir. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) tem recebido mais sinalizações de crianças e jovens expostos ao consumo de bebidas alcoólicas, que podem afetar o seu desenvolvimento. Cerca de 9% dos jovens de 18 anos declarou ter um consumo diário ou quase diário de bebidas alcoólicas, nos inquéritos, feitos pelo SICAD, no Dia da Defesa Nacional. Sendo que 12% admitiu já se ter embriagado, pelo menos uma vez na vida.

No ano passado, estiveram em tratamento no ambulatório da rede pública 13 422 utentes com problemas relacionados com o uso de álcool. Quem bebe mais são os homens e, em Portugal, os comportamentos de risco estão maioritariamente associados ao vinho, depois à cerveja e, em menor número, a bebidas espirituosas.