Marcelo Rebelo de Sousa: "Está formada a minha convicção de prorrogar até 1 de maio o estado de emergência"

Marcelo Rebelo de Sousa pretende pedir a renovação do estado de emergência. A declaração foi feita esta sexta-feira no Palácio de Belém. Avançou mesmo com uma data e hora: 1 de maio, até às 24:00.

"Embora guardando para quinta-feira o texto que será objeto de parecer na Assembleia da República, está formada a minha convicção - é iniciativa do Presidente da República a renovação do estado de emergência - de prorrogar até 1 de maio as 24 horas. Irei ouvir os especialistas e será a Assembleia da República a autorizar mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar. Não podemos neste momento decisivo baixar a guarda", disse o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que as próximas medidas não serão tão restritivas com aquelas que foram adotadas durante este período. "Porque na Páscoa existe uma razão especial que não existe nas semanas seguintes", considera. Afinal, com as férias da semana santa muitos portugueses tinham planeadas férias e tempo em família.

Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o decreto promulgado na quinta-feira com indultos e fim antecipado de penas foi presidido pela "ética humanitária de saúde pública". Elencou ainda o conjunto de crimes não abrangidos - uma lista que vai dos crimes sexuais à violência doméstica, da associação criminosa ao tráfico de estupefacientes, dos crimes cometidos por titulares de cargos públicos aos homicídios, do branqueamento de capitais aos incêndios.

Esta semana, apesar de rebatida pela ministra da Justiça, André Ventura, eleito pelo Chega afirmou que a libertação de reclusos incluiria aqueles que cumprem pena por crimes sexuais. Esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que "vai indultar caso a caso".

"Não há indultos em massa. O Presidente da República vai olhar para o processo de cada pessoa. Cada pessoa tem a idade que tem e o estado de saúde que tem. Não podem os indultos] cobrir os crimes que elenquei", adiantou. A libertação de cerca de 2 mil presos pretende impedir o contágio por covid-19 nos estabelecimentos prisionais do país.

"Os indultos são concedidos no final do ano e em número muito restrito - dois, três. Aqui há uma razão: ética humanitária de saúde pública", disse, questionado pelos jornalistas. "Não podemos começar a preocupar os portugueses que já têm de se preocupar com a saúde, o emprego, o salário, a recuperação do país, e estar a distrair as atenções com alarmismos injustificados."

Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda do acordo de 540 mil milhões de euros a que chegaram os países membros do Eurogrupo para relançar a economia após a pandemia de covid-10.

"A decisão do Eurogrupo ainda bem que existiu. Seria grave, decorridos tantos dias, se a Europa não se unisse para olhar para aquilo que é urgente. As pessoas estão a sofrer o que estão a sofrer nos seus salários, empregos, há semanas e, em alguns casos, até meses. Todos temos uma noção de que é uma ajuda. No caso português é uma ajuda para o lay off, os pais que continuam em casa a apoiar os seus filhos", afirmou. "é um começo, a Europa tem obrigação de ir mais longe. O primeiro-ministro tem dito isso, o governo tem dito isso, ir mais longe. Fez isto, que é curto, tem de olhar para a situação sanitária, para aquilo que é a construção europeia"

Escolas sem aulas presenciais: "Foi a solução possível"

Sobras escolas e a decisão de não serem retomadas as aulas presenciais até ao final do ano letivo, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "não há soluções fáceis". "Todos sabemos que tudo depende da evolução do surto. Só no final do dia se poderá fazer uma avaliação. Salvar o que se possa salvar, mas dependendo de condicionalismo que nenhum de nós pode prever neste momento. Foi uma proposta honesta, a possível, para minorar custos que todos sabemos que existem", diz Marcelo Rebelo de Sousa.

O aumento de novos casos desta sexta-feira é atribuído por Marcelo Rebelo de Sousa ao maior número de testes que estão a ser realizados. "Temos de estar muito focados num combate que ainda não está totalmente ganho. Ganhámos a primeira fase, estamos a caminhar para ganhar a segunda, continuamos a ter de prestar a atenção, é por isso que o esforço desta Páscoa é tão importante",explicou, acrescentado: "O que fizermos hoje repercute-se nos testes que vamos fazer daqui a uns dias. Se queremos, como querem o primeiro-ministro e o senhor ministro [da Educação] abrir em maio nas escolas, e em outros sectores da vida social, temos de garantir até ao final de abril que há uma evolução que se traduza num decrescimento em números absolutos".

Na próxima quarta-feira, dia 15, Marcelo Rebelo de Sousa (e o governo assim como representantes de todos os partidos com assento parlamentar) estará presente numa reunião com especialistas da Direção-Geral de Saúde onde voltará a ser debatido o estado de progressão da doença em Portugal. Será, diz o presidente da República, a partir daqui que será elaborado o próximo decreto do estado de emergência, o terceiro desde que foi declarada a pandemia.

"É preciso um acompanhamento dia a dia. É preciso ver com será até ao final do mês de abril Temos países que progrediram e depois recuaram, queremos que a nossa progressão seja contínua. A Recaída é sempre pior. Até psicologicamente", diz Marcelo Rebelo de Sousa.