Marcelo. "Medidas radicais" precisam de ser compreendidas

Em plena polémica sobre a proposta do governo tornar aplicação do Stayaway Covid obrigatória, Marcelo Rebelo de Sousa veio este sábado pôr água na fervura e dizer que as "medidas mais radicais" têm de ter aceitação na sociedade para serem bem sucedidas.

"Aquilo que todos desejamos é que seja possível, com a aplicação destas medidas restritivas, umas já estão em vigor e outras dependem de aprovação do Parlamento, evitar medidas mais radicais, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, de visita a Vila do Bispo, no Algarve. Ainda assim, o Presidente voltou a abrir a porta a novas restrições, como o estado de emergência e os confinamentos para travar a pandemia.

Na quinta-feira, Marcelo já tinha admitido tomar ele próprio a iniciativa de suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei que visa obrigar à utilização da aplicação StayAway Covid junto do Tribunal Constitucional. Lembrou na altura que o Parlamento irá ter de se pronunciar sobre a proposta de lei do Governo e garantiu, numa declaração em Lisboa, que, se a questão da constitucionalidade da obrigação do uso da aplicação StayAway Covid, for levantada no debate na Assembleia da República - como vário partidos já estão a fazer - tomará ele próprio essa iniciativa.

"Prefiro mil vezes pedir ao Tribunal Constitucional que esclareça, do que deixar avançar a discussão", disse, lembrando que o próprio PS, partido que suporta o Governo, já admitiu ter dúvidas e querer ouvir especialistas no Parlamento.