Mãe agredia filho recém-nascido."És um demónio, choras porque és mau"

Com apenas um mês de vida, o bebé teve de ser internado no Hospital de S. João do Porto devido a uma gastroenterite. O bebé chorava prolongadamente devido ao mal-estar e a mãe já lhe tinha provocado graves lesões cerebrais, por o ter abanado violentamente para o calar.

Os maus-tratos tiveram lugar no ano passado, a mulher - uma costureira de 29 anos - está em prisão preventiva desde novembro e o bebé está com uma família de acolhimento, tendo melhorado o seu estado de saúde.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP) descrita pelo JN, na edição desta segunda-feira, "sempre que o menor chorava de forma inconsolável e prolongada, a arguida pegava nele ao colo e abanava-o, de forma violenta, o que sucedeu várias vezes".

O MP salienta que dada a tenra idade do bebé, o cérebro embatia na caixa craniana provocando hemorragias internas e o aumento do perímetro cefálico, característico da chamada síndrome do 'bebé abanado' ou 'shaken baby'. As lesões podem provocar danos cerebrais, atraso mental, paralisia, perda de visão ou audição, convulsões, coma ou até a morte.

Os primeiros maus-tratos terão sido infligidos logo após a visita ao Centro de Saúde de Famalicão, área da residência da família, quando foi detetada a gastroenterite.

Cerca de 11 dias depois, o bebé começou a vomitar e a mãe levou-o ao hospital, onde os médicos detetaram o aumento do perímetro do cérebro - de 38, 5 para 42 cm e depois para 45 cm - e várias hemorragias intracranianas.

Passado cerca de um mês de internamento, sublinha ainda a acusação do MP, num momento em que o bebé estava a chorar na enfermaria, a mãe bateu-lhe com força nas nádegas ao mesmo tempo que dizia "és um demónio, choras porque és mau!".

Dias depois, chamou o bebé de "filho da p..." e deixou-o sozinho no quarto durante uma hora. Quando regressou e ele continuava a chorar voltou a dar-lhe palmadas nas nádegas "com violência ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão", adianta o MP, precisando que tais agressões duraram cerca de 10 minutos.

No dia em que a criança teve alta, a 29 de novembro passado, o juiz de instrução criminal colocou a mãe em prisão preventiva, decisão essa que foi, entretanto, confirmada pelo Tribunal de Relação do Porto.

O pai da criança, que trabalhava todo o dia fora de casa e dormia num quarto separado ao da mulher, chegou a ser interrogado pelas autoridades, mas ficou afastada responsabilidade criminal.

Depois do sucedido mudou-se para o Algarve e, segundo revelou ao JN uma amiga vizinha, "ficou muito abalado com o que aconteceu" e tem visitado regularmente o filho.

De acordo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPC), no ano passado foram abertos 127 processos por causa de maus-tratos físicos a bebés com idades até três anos - 70 meninos e 57 meninas.

A violência contra crianças e jovens tem vindo a aumentar nos últimos anos: em 2017 a CNPDPC registou 1787 casos e no ano passado foram 1873.

O julgamento desta mãe que provocou graves lesões ao seu filho recém-nascido será realizado no Tribunal de S. João Novo, no Porto.

Entre as testemunhas chamadas pelo MP, está uma técnica da CNPDPC, duas peritas do Instituto Nacional de Medicina Legal, uma médica e uma assistente social do Hospital de S. João.