Há escolas e conservatórios com menos de metade das vagas. Leiria é a região mais afetada

Várias escolas e conservatórios de todo o país estão à espera de que o Ministério da Educação emende o que julgam, ainda, tratar-se de um erro: a lista (provisória) do concurso para o financiamento do ensino artístico - publicada na passada semana - contempla, nalguns casos, muito menos alunos do que em concursos anteriores. Apesar de garantir que, a breve prazo, será lançado um concurso adicional, o ME não avança uma data, quando faltam três semanas para o começo das aulas.."Na segunda-feira, vamos reunir-nos com a DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) e apresentar a nossa reclamação", disse ao DN João Correia, presidente da direção da Ensemble - Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música, que representa meia centena de escolas e conservatórios de todo o país. "Nós esperamos que nesta lista ainda seja possível corrigir os números, e depois então lançar um concurso adicional", acrescenta o professor, que desde a semana passada escuta um coro de críticas por causa da lista que determina as vagas atribuídas por cada CIM (comunidade intermunicipal), em todo o território nacional..Quando saíram as listas, a primeira reação de Hugo Bastos Alves, presidente da SAMP (Sociedade Artística e Musical dos Pousos), em Leiria, foi julgar que se tratava de um erro. "Não podíamos acreditar que quer a nossa escola quer a região inteira sofressem um corte tão grande." A CIMRL integra, além de Leiria, os municípios de Pombal, Batalha, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Porto de Mós. E para todo este universo o concurso deste ano atribuiu apenas 36 vagas. Neste caso, representa um corte na ordem dos 80%..Incrédula, a direção da SAMP - a mesma associação que tutela projetos reconhecidos a nível nacional e internacional, como a Ópera na Prisão, entre outros - percebeu que lhe eram atribuídos apenas cinco alunos. Desde então, Hugo Bastos não parou de fazer contactos com todos os organismos ligados ao ME, além de se reunir com os outros parceiros de Leiria. Naquela que é Cidade Criativa da UNESCO e quer ser capital europeia da cultura em 2027, a indignação estende-se também ao Orfeão de Leiria e ao Instituto Jovens Músicos, ambos com cortes drásticos..Os concursos de patrocínio realizam-se de dois em dois anos e são válidos do 5.º ao 9.º anos, nalguns casos, ou até ao 12.º, noutros, com o objetivo de "estimular e apoiar o ensino artístico especializado"..É assim que milhares de jovens de todo o país frequentam o ensino artístico, numa parceria entre escolas de música/dança ou conservatórios e os agrupamentos escolares.. Um concurso válido para cinco anos.A abertura de concurso para celebração de contratos de patrocínio para os anos 2020-2021 a 2024-2025 e 2021-2022 a 2025-2026 aconteceu a 15 de julho. Um mês depois, foram divulgadas as listas do número de vagas atribuídas a cada área metropolitana ou comunidade intermunicipal. Numa carta aos responsáveis das escolas, o diretor-geral dos estabelecimentos escolares, José Miguel Gonçalves, anunciava que "será lançado um concurso adicional nos termos da lei, considerando os fins e os objetivos dos contratos de patrocínio, bem como os objetivos de política educativa definidos para a área do ensino artístico, sem prejuízo do desenvolvimento do presente concurso". E também dava conta de que "está a decorrer o financiamento resultante do concurso realizado em 2018 (2018-2019 a 2022-2023 e 2019-2020 a 2023-2024), e cujo período de vigência decorrerá até 2024". Para além disso, o mesmo responsável informava sobre a criação de um grupo de trabalho, "pretendendo-se com esta iniciativa promover um estudo aprofundado sobre o ensino artístico especializado, análise que se perspetiva em articulação com os diferentes atores envolvidos"..João Correia acredita que os cortes não foram uniformes em todo o país. O presidente da Ensemble recusa, no entanto, fazer comparações entre escolas e regiões, uma vez que, acredita, "depende muito das candidaturas que cada entidade apresenta". De resto, quando olha para os resultados do concurso, comparativamente com os dados de 2018, "concluímos que há mais escolas, que receberam mais vagas e mais financiamento". A lista geral, conhecida na semana passada, pode ser consultada aqui.."Mas há muitas escolas que tiveram um corte significativo de vagas e de consequente financiamento, e é preciso corrigir essa situação", conclui. No conjunto dos 50 associados tem, à cabeça, as reclamações de Leiria. E, por isso, João Correia espera "que o atual resultado do concurso seja corrigido já, antes mesmo de ser lançado o adicional"..Deputados questionam ministro.Nesta quinta-feira, os deputados do PSD eleitos por Leiria questionaram, no Parlamento, o próprio ministro da Educação.."O PSD considera que a lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado, publicada no dia 11 de agosto de 2020, coloca em causa o funcionamento das instituições de Leiria, que é a região do país mais penalizada pela redução de apoios do governo". Num comunicado enviado à imprensa, Margarida Balseiro Lopes, Hugo Oliveira, Pedro Roque, Olga Silvestre e João Marques consideram que "os critérios de redução do financiamento não são sequer claros e transparentes para que a decisão possa sequer ser compreendida. Há instituições com resultados de seriação mais baixos e que obtiveram um maior número de vagas do que outras instituições com resultados mais elevados"..Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, os deputados do PSD eleitos por Leiria consideram que "está em risco o financiamento de mais de 50% das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música em regime articulado, para o ano letivo 2020-2021, vagas essas que eram até agora apoiadas pelo Estado". Por outro lado, advertem que pode estar em causa "a sustentabilidade das escolas, as expectativas das comunidades que confiam neste tipo de ensino e a situação de centenas de alunos que já se inscreveram para o próximo ano letivo e que poderão ficar de fora do apoio do Estado, em resultado de uma decisão incompreensível"..No caso do distrito de Leiria - dividido em duas comunidades intermunicipais -, a redução de vagas e de verbas afeta sobretudo a Academia de Música de Alcobaça, que passa a receber apoios para 41 alunos - quando no ano anterior recebia apoios para 101 alunos; o Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA), que regista uma redução de 56 vagas, representando um corte de 80%, o maior de todos a nível nacional; e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP), que fica reduzida ao financiamento de cinco alunos em início de ciclo..Margarida Balseiro Lopes diz ao DN que "estes cortes contrariam o anunciado reforço de dez milhões de euros das verbas para o ensino artístico prometido pelo governo em junho último, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19"..O grupo de deputados quer saber quais os fundamentos que justificam "o corte brutal do financiamento do ensino artístico no distrito de Leiria", quais foram os critérios de atribuição das vagas, e ainda que soluções estão pensadas para estes alunos que serão afetados "por esta decisão cega, bem como as respetivas instituições"..Confrontado pelo DN com estes resultados e com as reclamações em curso, o Ministério da Educação sublinha que as listas são provisórias. Recorda que o concurso se realiza de dois em dois anos, tendo cada um deles a duração de seis anos de financiamento.."Tal como aconteceu no âmbito dos concursos anteriores, as vagas atribuídas neste primeiro concurso foram calculadas em função das estimativas apresentadas pelas escolas. Assim, será lançado adicionalmente um concurso nos termos da lei, considerando os fins e os objetivos dos contratos de patrocínio, bem como os objetivos de política educativa definidos para a área do ensino artístico, sem prejuízo do desenvolvimento do presente concurso. Logo, estas não são as vagas definitivas que poderão comparar com os valores dos dois concursos de 2018, concursos estes que têm um período de vigência que decorre até 2024", sublinha o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

Há escolas e conservatórios com menos de metade das vagas. Leiria é a região mais afetada

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