Estado de emergência. Como afinal (não) vai poder celebrar o Ano Novo

O Governo vai impor "máxima contenção" nas medidas de confinamento para o Ano Novo, com recolher obrigatório a partir das 23h00 do dia 31 de dezembro, mantendo-se depois a partir das 13h00 nos dias 1, 2 e 3 - e em todo o país por igual, independentemente do grau de risco de cada concelho.

É preciso "cortar totalmente as celebrações do Ano Novo", disse o primeiro-ministro nesta quinta-feira à noite, após mais uma reunião do Conselho de Ministros.

Proibições do Ano Novo

1. Aplicar a proibição de circulação na via pública a partir das 23h00 do dia 31 de dezembro, e nos dias 1, 2 e 3 de janeiro a partir das 13h00.

2. Proibição de circulação entre concelhos entre as 00h00 do dia 31 de dezembro de 2020 e as 5h00 do dia 4 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

3. Rever os horários de funcionamento dos restaurantes, em todo o território continental, estabelecendo-se que, no dia 31 de dezembro, o funcionamento é permitido até às 22h30; e nos dias 1, 2 e 3 de janeiro até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.

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No início de dezembro, em medidas anunciadas com quase um mês de antecedência, o Governo tinha decidido que seriam proibidas festas públicas e/ou abertas ao público na noite de passagem de ano - mas seria permitida circulação na via pública até às 2h00 da manhã de dia 1 de janeiro.

Além do mais, seria permitido fazer-se o reveillon num restaurante - desde que esteve fechasse à 1h00 da manhã de dia 1. Depois, seriam permitidos os almoços de dia 1, até às 15h30.

Quanto ao Natal, fica como já estava anunciado. O chefe do Governo pediu no entanto aos portugueses que celebrem a quadra "com o máximo de cuidado": "Devemos evitar reunir o menor número de pessoas possível, devemos estar à mesa só o tempo estritamente necessário e evitar espaços pouco arejados, e estar o máximo de tempo com máscara."

"Os festejos de Natal têm de decorrer com o máximo cuidado", sublinhou. "Necessariamente vai haver um aumento de infetados a seguir ao Natal" e por isso, para evitar que depois essa onda continue a crescer, é preciso no Ano Novo "puxar o travão de mão".

Segundo acrescentou, procurou-se "proteger o Natal, com sacrifício da passagem do ano". "Esse sacrifício é absolutamente fundamental para que o Ano Novo seja mesmo um ano de esperança, que possamos vencer a pandemia e recuperar plenamente a nossa liberdade. Por isso não introduzimos novas restrições para os dias de Natal", afirmou.

"Mas pedimos a todas as famílias que se possam organizar da forma a que o Natal seja um momento de partilha dos vossos afetos mas não de partilha de vírus entre todos nós", acrescentou.

De acordo com o chefe do Governo, a revisão "em baixa" das medidas de confinamento para o Ano Novo ocorre porque "o ritmo de diminuição de novos casos por semana tem vindo a tornar-se mais lento". "Não estamos hoje no ponto onde achávamos que deveríamos estar", disse.

O Governo reviu também as listas dos concelhos consoante os seus níveis de risco. O número de concelhos em "risco extremo" passou de 35 para 30; os de "risco muito elevado" passaram de 78 para 79; os de "risco elevado continuam a ser 92; e os de "risco moderado" passaram de 73 para 77.

Risco moderado

Albufeira
Alcobaça
Alcoutim
Aljezur
Aljustrel
Almeirim
Almodôvar
Alpiarça
Alvaiázere
Alvito
Arcos de Valdevez
Arganil
Arraiolos
Arronches
Avis
Barrancos
Beja
Benavente
Bombarral
Borba
Cadaval
Carrazeda de Ansiães
Castro Marim
Castro Verde
Constância
Coruche
Cuba
Entroncamento
Estremoz
Ferreira do Alentejo
Ferreira do Zêzere
Fornos de Algodres
Fronteira
Góis
Lagoa
Lagos
Mação
Mangualde
Mêda
Melgaço
Monchique
Mora
Moura
Nazaré
Oleiros
Olhão
Oliveira de Frades
Ourique
Pampilhosa da Serra
Paredes de Coura
Pedrógão Grande
Penalva do Castelo
Ponte de Sor
Portel
Proença-a-Nova
Redondo
Santiago do Cacém
São Brás de Alportel
Sardoal
Sertã
Silves
Sines
Sousel
Tábua
Tavira
Tomar
Viana do Alentejo
Vidigueira
Vila de Rei
Vila do Bispo
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Real de Santo António
Vila Viçosa

Risco elevado

Abrantes
Alandroal
Alcácer do Sal
Alcanena
Alcochete
Alijó
Amadora
Arruda dos Vinhos
Aveiro
Batalha
Belmonte
Cabeceiras de Basto
Caldas da Rainha
Campo Maior
Cantanhede
Carregal do Sal
Cartaxo
Cascais
Castanheira de Pêra
Castelo de Paiva
Castro Daire
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Covilhã
Elvas
Faro
Figueira da Foz
Fundão
Golegã
Gouveia
Leiria
Loulé
Loures
Lourinhã
Lousã
Macedo de Cavaleiros
Mafra
Manteigas
Marinha Grande
Mira
Mirandela
Mogadouro
Moimenta da Beira
Montemor-o-Velho
Nisa
Óbidos
Odemira
Odivelas
Oeiras
Oliveira do Bairro
Ourém
Palmela
Penedono
Penela
Peniche
Pombal
Portimão
Reguengos de Monsaraz
Ribeira de Pena
Rio Maior
Sabrosa
Salvaterra de Magos
Santa Comba Dão
Santarém
São João da Pesqueira
São Pedro do Sul
Sátão
Seixal
Sesimbra
Setúbal
Sever do Vouga
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Tarouca
Tondela
Torres Novas
Torres Vedras
Trancoso
Vagos
Vale de Cambra
Valença
Vendas Novas
Viana do Castelo
Vila Flor
Vila Franca de Xira
Vila Velha de Ródão
Vinhais
Vizela
Vouzela

Risco muito elevado

Águeda
Albergaria-a-Velha
Alenquer
Alfândega da Fé
Almada
Almeida
Amarante
Amares
Anadia
Ansião
Arouca
Azambuja
Baião
Barreiro
Boticas
Braga
Caminha
Castelo Branco
Chamusca
Cinfães
Espinho
Estarreja
Évora
Fafe
Felgueiras
Figueira de Castelo Rodrigo
Figueiró dos Vinhos
Freixo de Espada à Cinta
Gondomar
Grândola
Guarda
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Lamego
Lisboa
Lousada
Maia
Marco de Canaveses
Matosinhos
Mealhada
Mértola
Mesão Frio
Miranda do Corvo
Miranda do Douro
Moita
Monção
Montalegre
Montemor-o-Novo
Montijo
Murça
Murtosa
Nelas
Oliveira do Hospital
Ovar
Paços de Ferreira
Paredes
Penacova
Penafiel
Peso da Régua
Ponte da Barca
Ponte de Lima
Portalegre
Porto
Porto de Mós
Resende
Sabugal
Santa Maria da Feira
Santo Tirso
São João da Madeira
Seia
Sernancelhe
Serpa
Terras de Bouro
Torre de Moncorvo
Valongo
Vila Nova de Gaia
Vila Real
Vila Verde
Viseu

Risco extremamente elevado

Aguiar da Beira
Alter do Chão
Armamar
Barcelos
Bragança
Castelo de Vide
Chaves
Crato
Esposende
Gavião
Guimarães
Marvão
Mondim de Basto
Monforte
Mortágua
Mourão
Oliveira de Azeméis
Penamacor
Pinhel
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Santa Marta de Penaguião
Tabuaço
Trofa
Valpaços
Vieira do Minho
Vila do Conde
Vila Nova de Famalicão
Vila Pouca de Aguiar
Vimioso