Fiscalização aperta nas esplanadas. As que não cumprirem normas podem encerrar

O Governo decidiu apertar a fiscalização das esplanadas e mesmo encerrar as que não cumprirem as regras de contenção da pandemia.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) diz ter reunido a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência para fazer o balanço do processo de desconfinamento onde foi abordada a questão das esplanadas.

Nesta reunião - coordenada pelo titular do MAI, Eduardo Cabrita e em que participam vários secretários de Estado, forças e serviços de segurança, a Proteção Civil e as Forças Armadas -, foi ainda debatida a necessidade de uma maior fiscalização em setores de atividade onde têm surgido surtos de SARS-CoV-2 e foi igualmente equacionada, tanto pelo atraso no controlo da pandemia como pelo efeito negativo nos riscos de incidência em concelhos com pouca população.

O MAI revelou ainda o balanço das ações da GNR e da PSP no âmbito das medidas de combate à pandemia, entre 15 de março e 6 de abril. Neste período, foram detidas 55 pessoas por crime de desobediência, 12 das quais por violação do confinamento obrigatório.

Neste mesmo espaço temporal foram encerrados 81 estabelecimentos por incumprimento das normas.

Foi feito também um balanço do controlo de pessoas nas fronteiras com a Espanha, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela GNR. De 31 de janeiro a 6 de abril, circularam um total de 820 510 cidadãos, dos quais 6475 foram impedidos de atravessar os pontos fronteiriços.

As recusas de circulação verificaram-se em Valença (2.148), Caia (1.386), Castro Marim (1.136), Vilar Formoso (496), Vila Verde da Raia (493), Vila Verde de Ficalho (185), Quintanilha (170), Monção (100), Marvão (79), Miranda do Douro (59), Ponte da Barca (54), Monfortinho (47), Melgaço (44), Montalegre (32), Barrancos (25), Mourão (15), Vinhais (6).