Fenprof acusa governo de simular negociação a pensar nas eleições

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) parte "com expectativas baixíssimas" para a reunião desta sexta-feira, no Ministério da Educação. Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral desta organização sindical, acusa mesmo o governo, face à proposta entregue ontem aos sindicatos, de "simular uma negociação", tendo em vista "ganhar margem temporal" a pensar nas eleições legislativas. "Estão a fingir que nos oferecem alguma coisa para ganhar tempo até depois das eleições", insiste.

"A proposta que o governo finalmente formalizou é uma proposta absolutamente inaceitável. Não tem qualquer tipo de possibilidade de ser negociada porque é ilegal", critica. "O modo como propõe que seja feita a progressão até pode ser inconstitucional, porque há ali algumas inconstitucionalidades", considera, acrescentando que, em termos concretos, a proposta "não só retira cerca de seis anos de tempo de serviço como remete para as calendas qualquer progressão decorrente do tempo que estão a oferecer".

O sindicalista assume ainda a suspeita de que existe uma agenda escondida do executivo para a classe docente: "A estratégia do governo neste momento é rever a carreira docente. Fazer com que os professores que estão abrangidos pela carreira docente sejam integrados na tabela remuneratória única. Por isso é que não querem contar o tempo de serviço porque, se o fizessem, os professores já iam entrar a nessa tabela a ganhar mais do que ganham".

A proposta do governo para os docentes mantém os dois anos, nove meses e dois dias de tempo de serviço recuperado. Estes, não abdicam dos nove anos, quatro meses e dois dias. E, ainda que confirmando que os sindicatos marcarão presença na reunião desta sexta-feira - "porque o fazemos sempre" - , Nogueira avisa que este é um aspeto em que não haverá margem para aproximações: a Fenprof não negoceia aquilo que não tem de ser negociado, que é o tempo. Vamos fazer uma proposta que permite que as pessoas possam despenalizar a idade através do tempo, poderá também ser utilizado tempo para efeito de dispensa de vagas aos escalões que têm travões [como o quinto e o sétimo]. Em relação ao modo e ao prazo da recuperação temos muitas propostas".

Neste clima, assume Nogueira, a verdadeira expectativa dos sindicatos é que a greve por regiões que irá decorrer na próxima semana, bem como a manifestação agendada para sexta-feira - feriado do 5 de Outubro e Dia Internacional do Professor - tenham um impacto que obrigue, se não o governo, pelo menos os partidos com assento parlamentar, a tomarem medidas em relação a este diferendo. Isto, apesar de PCP e Bloco de Esquerda já terem dado indicações de que não irão levar este tema à discussão do próximo orçamento do Estado, que arranca na próxima semana no Parlamento.

"Temos mais confiança na nossa luta e sabemos que é dela que podemos obter resultados positivos disto tudo", avisa. "Também estamos expectantes em relação ao que a Assembleia da República vai fazer. Aprovou uma lei que diz que o tempo é para contar todo, por isso e que só falam do prazo e do modo", insiste. "O poder legislativo legislou, o executivo não executou. A Assembleia também tem funções de fiscalização e terá de tomar alguma medida, na negociação do próximo orçamento".