Ex-diretor nacional da PSP. Depois de Paris, o regresso inesperado à "escola"

Há já alguns dias que o nome de Luís Peça Farinha estava a ser comentado na PSP como provável novo diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), a academia onde se formam os oficiais desta força de segurança.

Vários elementos confidenciaram ao DN não acreditar que o superintendente-chefe, que já chegou ao topo da hierarquia da PSP, como seu diretor nacional entre 2013 e 2020, quisesse agora - depois de três anos como oficial de ligação do ministério da Administração Interna (MAI), em Paris, o chamado "exílio dourado" para os ex-diretores nacionais (antes de Peça Farinha foi Paulo Gomes e, mais recentemente, Manuel Magina da Silva) - descer a uma função abaixo da que ocupou.

Mas quem conhece Luís Farinha, 57 anos (já em tempo de passar à pré-aposentação) o oficial que dirigiu a Unidade Especial de Polícia (UEP), sabe que não desiste facilmente e que a PSP já faz parte do seu ADN.

É nisso que apostou e acredita o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, embora contrariando a tese de necessidade de "rejuvenescimento" nos comandos da PSP que, quer ele, quer o novo diretor nacional, José Barros Correia, têm defendido.

De acordo com o comunicado oficial, o ministro "identifica, como objetivos fundamentais para a futura direção do ISCPSI, o aprofundamento de parcerias com centros de investigação no domínio das Ciências Policiais e da Segurança Urbana, em particular no contexto das Nações Unidas, da UE e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)".

José Luís Carneiro defende ainda que a "progressiva inserção do instituto nas redes internacionais de conhecimento é decisiva, a par da ligação ao exercício prático da função"

Desta forma, é sublinhado, "será possível manter a adequação permanente do conhecimento à evolução - constante e rápida - das ameaças e riscos à segurança da sociedade".

Além disto, "a cooperação do ISCPSI com outras entidades no domínio do acompanhamento e monitorização das políticas públicas na área da segurança interna é outro dos objetivos da nova direção, designadamente na implementação da Estratégia Integrada de Segurança Urbana".

O governo quer ainda "agregar no ISCPSI a formação comum das Forças de Segurança em temas específicos - como a gestão e controlo de fronteiras e estrangeiros, por exemplo - e desenvolver a formação conjunta com e para as Forças de Segurança dos países lusófonos são outras metas a alcançar" - um plano que já esteve na agenda quando António Costa era ministro da Administração Interna.

Peça Farinha teve no seu mandato uma "prova de fogo" quanto às respostas que devem dar as hierarquias aos casos de violência policial. No seu caso, o que não deveriam fazer: ficar em silêncio.

Mas foi essa a resposta que escolheu quanto ao caso de violência policial a esquadra da PSP em Alfragide, mesmo depois de conhecer a acusação sobre os 18 polícias, mesmo depois de condenados oito.

Foi também o silêncio a sua reação aos pedidos do DN, na altura, quando pediu para consultar os processos disciplinares que tinham sido arquivados aos agentes acusados, apesar de ter sido intimado a facultá-los pela Comissão de Acesso aos Dados Administrativos.

O então diretor nacional fugiu sempre a reagir as acusações de violência e racismo contra a PSP. Não só já referido episódio, como ainda em relação ao caso do subcomissário condenado por ter agredido um adepto do Benfica, ou ao da alegada falha na intervenção da PSP no caso da jovem colombiana agredida por um segurança dos transportes, no Porto, ou ainda sobre as acusações que pesavam sobre agentes e oficiais do comando da Amadora, também por violência policial.

O único comentário que achou relevante fazer, na cerimónia dos 151 da PSP, em 2017, foi que a sua polícia só tinha tido queixas em 1350 casos de um total de "2,5 milhões de intervenções", acautelando, ainda assim, que não toleraria "fenómenos de violência nem manifestações de cariz racista ou xenófobo".

Foi ainda no seu mandato que se registou o roubo das 55 pistolas Glock, guardadas no armeiro da própria direção nacional.

Conforme o DN escreveu na ocasião, o então diretor do Departamento de Apoio Geral (DAG) da direção nacional da PSP, Paulo Sampaio, responsável pelo armazém de onde desapareceram as pistolas, com carregadores e munições, terá alertado, mais que uma vez, Luís Farinha para a falta de meios humanos suficientes para garantir a segurança daquele armeiro.

A sua nomeação para oficial de ligação em Paris esteve envolta em polémica, pois a sua equiparação a ministro plenipotenciário, com ordenado superior ao habitual nestas funções, era ilegal, situação que o MAI e o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) corrigiram agora com Magina da Silva, implicando uma redução significativa do vencimento.

Este superintendente chefe é licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto que vai agora dirigir.

No passado, integrou aqui o Conselho Científico-Pedagógico, foi Diretor do Departamento de Ciências Policiais e docente naquele Instituto, no período 1997-2009, na área da Tática das Forças de Segurança, bem como nos Cursos de Direção e Estratégia Policial e nos Cursos de Pós-Graduação em Segurança Interna.

Não detém nenhum outro grau académico.

De acordo com o seu curriculum oficial, fez vários cursos, comuns aos oficiais superiores ao seu nível, como o o de Direção e Estratégia Policial, o de Política Externa Nacional, o de Estratégia de Gestão de Incidentes Táticos, o Intensivo de Contra Terrorismo, o de Planeamento Estratégico, o Técnico de Informações Policiais e o "Senior Police Officer Planning and Command Course for Crisis Management", entre outros.

No seu percurso na PSP já tinha sido também oficial e ligação em Moçambique (o que é raro para um oficial duas comissões de serviço no cargo mais bem remunerado da carreira).

Desempenhou, entre outras, as funções de diretor do Departamento de Armas e Explosivos, Comandante do Corpo de Segurança Pessoal, Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República e Oficial de Segurança do Presidente da República (Cavaco Silva), Chefe da Divisão de Coordenação de Informações da PSP, Coordenador do Grupo Operativo da PSP no Gabinete Nacional SIRENE, comandante da Esquadra de Entroncamento.

Ao nível internacional e de cooperação, integrou a Comissão Eleitoral Independente como observador policial no processo eleitoral na África do Sul, a Missão de Observação Oficial Portuguesa ao Referendo em Timor-Leste, a Comissão de Inspeção aos Estados Nórdicos no âmbito do Sistema de Informação Schengen, os projetos de cooperação técnico-policial com Cabo Verde e Moçambique e representou a PSP e Portugal na Associação dos Serviços de Proteção Pessoal e nas reuniões de Chefes de Polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Integrou vários grupos de trabalho no âmbito da União Europeia e de outros organismos, tendo sido representante da PSP nos Grupos de Trabalho SIRENE, Projeto Rotas e Precursores de Explosivos e na Rede Europeia de Proteção de Figuras Públicas.

Representou a PSP no grupo ATLAS da União Europeia e representa a PSP no mecanismo de cooperação das polícias ibero-americanas - AMERIPOL, na Escola Ibero-americana de Polícias - IBERPOL e no Conselho de Chefes de Polícia da CPLP.

É autor de vários artigos no âmbito da cooperação policial no quadro da União Europeia, do furto de obras de arte, furto e tráfico de veículos e obediência hierárquica, tendo participado como palestrante em seminários nacionais e internacionais nas áreas das armas e explosivos, proteção de figuras públicas, cooperação policial internacional e formação.

É ainda coautor de livros sobre o regime jurídico das armas e suas munições e o código da estrada.

Do seu registo biográfico constam vários louvores de diversas entidades, incluindo o Presidente da República, e foi agraciado com nove condecorações nacionais, designadamente a de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e onze estrangeiras, incluindo a Medalha de Prata do Corpo Nacional de Polícia, do Reino de Espanha.