Máscara obrigatória, agora também nos locais de trabalho. Esta será uma das novas medidas a aplicar a partir de terça-feira, no segundo período quinzenal de estado de emergência da segunda vaga - medida aprovada esta tarde no Conselho de Ministros..O novo estado de emergência inicia-se às 00h00 do dia 24 de novembro e cessará às 23h59 do dia 8 de dezembro..O Governo decretou também para todo o continente proibição da circulação entre concelhos nos dias que vão rodear os feriados de 1 e 8 de dezembro - ambos a uma terça-feira: das 23h00 de 27 de novembro às 5h00 de 2 de dezembro; e das 23h00 de 4 de dezembro às 5h00 de 9 dezembro..Ao mesmo tempo, nas vésperas desses feriados (30 de novembro e 7 de dezembro) haverá suspensão de atividades letivas, tolerância de ponto para a administração pública e "apelo às entidades privadas para dispensa de trabalhadores" - sendo estas, mais uma vez, medidas gerais para todo o continente..Também criou quatro escalões de concelhos consoante a incidência da pandemia: risco moderado, risco elevado, risco muito elevado e risco extremamente elevado. (Veja no fim da notícia as listas dos concelhos, categoria a categoria).Nos concelhos de risco muito elevado ou extremamente elevados haverá nos sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dez recolher obrigatório entre as 13h e as 5h do dia seguinte e encerramento de estabelecimentos comerciais (no mesmo período)..Nas vésperas dos feriados de 1 e 8 de dezembro haverá ainda, nestes concelhos (de risco muito elevado ou extremamente elevado) encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h..Já nos concelhos de apenas risco elevado será mantido o recolher obrigatório entre as 23h00 e as 5h00 (que atualmente vigora em 191 concelhos do país). Serão por outro lado reforçadas as ações de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório, mantendo-se os horários de encerramento: para estabelecimentos comerciais às 22h00 e para restaurantes e equipamentos culturais às 22h30..Citaçãocitacao"Estes resultados são ainda insuficientes. Temos muito ainda que nos esforçar para podermos alcançar o resultado pretendido.".Quinze concelhos serão retirados da lista de municípios em alto risco de contágio da covid-19 por terem diminuído o número de casos em relação à população..De acordo com António Costa, tratam-se de municípios que passaram a ter menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias..Da lista saíram os municípios de Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor..Numa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, António Costa recorreu aos números para explicar que, não obstante de continuar a aumentar o número de casos, "há uma desaceleração do ritmo de crescimento".."Contudo, estes resultados são ainda insuficientes. Temos muito ainda que nos esforçar para podermos alcançar o resultado pretendido", advertiu. E "muito surpreendido" ficaria se o período do Natal não fosse abrangido pelo estado de emergência..Costa ficaria "muito surpreendido" com Natal sem estado de emergência .De outro modo, de acordo com o primeiro-ministro, continuará a haver "um número de novos casos muito elevado, o que é uma ameaça para saúde de todos, para o funcionamento do SNS e é um desafio muito duro para todos os profissionais de saúde que estão a dar o seu melhor para curarem os doentes que já se encontram infetados".."Temos de persistir com a mesma determinação como vimos fazendo", defendeu..O objetivo, segundo Costa, é deixar de crescer para passar a diminuir conseguindo "efetivamente não só achatar como esmagar esta taxa de incidência extremamente elevada".."A minha primeira palavra é para me dirigir a todos os portugueses, agradecendo o esforço que estão a fazer em mais um fim de semana, sacrificando a sua liberdade e aqueles que estão também a sofrer o impacto nas atividades económicas que são direta ou indiretamente prejudicadas por esta medida de limitação da circulação e de confinamento domiciliário", começou por dizer..Para António Costa, este "esforço tem valido a pena fazer para controlar a evolução desta pandemia"..Costa afirma que Governo está unido e rejeita dicotomia entre economia e saúde.O chefe do Governo foi bastante questionado sobre o congresso do PCP, que terá lugar no próximo fim de semana, em Loures, um dos concelhos de risco "extremamente elevado".Por diversas vezes António Costa recordou que a lei do estado de sítio e de emergência é "clara e taxativa" quando determina que "em algum caso" podem ser suspensas reuniões partidárias ou estatutárias num período de estado de emergência..Dito de outra forma: nem ele nem o Presidente da República poderiam ter impedido o conclave comunista. E de resto o primeiro-ministro "não comenta as decisões de um partido" e "respeita" as decisões que são tomadas pelos partidos. E, segundo garantiu, serão cumpridas na reunião comunista todas as imposições de segurança sanitária e de distância social..Covid-19: Governo determina uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho .António Costa anunciou também o adiamento do pagamento trimestral do IVA, dos pagamentos à Segurança Social e avançou que o ministro da Economia anunciará na próxima semana apoios às rendas comerciais.."O Conselho de Ministros de ontem [sexta-feira] aprovou o adiamento do cumprimento das obrigações de pagamento do IVA trimestral, que é alargado até ao dia 30 deste mês e que pode também ser pago em três ou seis prestações sem juros, o que significa um apoio importante à tesouraria das empresas, medida que é também aplicada às contribuições para a Segurança Social, que beneficiam também de um diferimento de pagamento em três ou seis prestações, também sem juros", anunciou..O primeiro-ministro afirmou que os apoios à restauração serão mantidos em todos os concelhos onde se mantêm as restrições à atividade.."Na próxima semana, nas medidas que o ministro da Economia apresentará, estarão incluídas medidas de apoio às rendas comerciais, estando previstas medidas de apoio suplementar à restauração e ao retalho", acrescentou..O líder do executivo incluiu no pacote de medidas de apoio económico o programa Apoiar.pt, num montante total de 1.550 milhões de euros, anunciado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em 5 de novembro..No âmbito do programa Apoiar.pt está previsto um montante global de 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido destinado a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, cultura, alojamento e atividades turísticas e restauração, explicou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa..Estão abrangidas pela medida as empresas com quebras de faturação superiores a 25% registadas nos primeiros nove meses de 2020 e que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada..Segundo o ministro, será ainda disponibilizada uma linha de crédito de 750 milhões de euros para a indústria exportadora em que haverá possibilidade de conversão de 20% do crédito concedido a fundo perdido, em caso de manutenção dos postos de trabalho..Haverá ainda uma linha de crédito de 50 milhões de euros para empresas de apoio a eventos, acrescentou Siza Vieira..Concelhos de risco moderado:.Aplicam-se apenas as medidas de restrição gerais, como o uso de máscara nos locais de trabalho e a proibição de circulação entre concelhos das 23h de 27 de novembro às 5h de 2 de dezembro e das 23h de 4 de dezembro às 5h de 9 de dezembro..Entre 30 de novembro e 10 de dezembro foi, ainda, decretada a suspensão das atividades letivas, tolerância de ponto e anunciado o apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores..Concelhos de risco elevado: Manutenção da proibição de circulação na via pública entre 23h às 5h..Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatórios.Encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h.Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.e todas as aplicadas também aos concelhos de riso moderado.Concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado:.Proibição de circulação na via pública entre 23h as 5h nos dias de semana..Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h de sábado, domingo e feriados.Encerramento dos estabelecimentos a partir das 15h, em véspera de feriados (30 novembro e 7 de dezembro).Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatórios.Encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h.Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.Moderado.Aljezur.Alvito.Mértola.Moura.Mourão.Portel.Sernancelhe.Vidigueira.Alcoutim.Almodôvar.Alvaiázere.Arraiolos.Castelo de Vide.Castro Marim.Góis.Ourique.Pinhel.Santiago do Cacém.Vendas Novas.Vila de Rei.Aguiar da Beira.Alandroal.Aljustrel.Alpiarça.Alter do Chão.Avis.Barrancos.Beja.Bombarral.Borba.Caldas da Rainha.Carrazeda de Ansiães.Carregal do Sal.Castanheira de Pêra.Castro Verde.Ferreira do Alentejo.Ferreira do Zêzere.Figueiró dos Vinhos.Fornos de Algodres.Fronteira.Golegã.Gouveia.Loulé.Lourinhã.Mação.Marvão.Moimenta da Beira.Monchique.Óbidos.Odemira.Olhão.Oliveira do Hospital.Pedrógão Grande.Santa Comba Dão.São Brás de Alportel.Sertã.Silves.Sousel.Tábua.Tabuaço.Tavira.Vila Flor.Vila Real de Santo António.Vila Velha de Ródão.Vouzela.Risco Elevado.Albufeira.Alcácer do Sal.Alcobaça.Alcochete.Alenquer.Almeida.Almeirim.Anadia.Ansião.Arronches.Arruda dos Vinhos.Barreiro.Batalha.Benavente.Cadaval.Campo Maior.Castelo Branco.Castro Daire.Chamusca.Coimbra.Condeixa-a-Nova.Cuba.Elvas.Entroncamento.Estremoz.Évora.Faro.Gavião.Grândola.Idanha-a-Nova.Lagoa.Lagos.Leiria.Lousã.Mafra.Marinha Grande.Melgaço.Mesão Frio.Mira.Miranda do Douro.Moita.Monção.Monforte.Montalegre.Montemor-o-Novo.Montemor-o-Velho.Montijo.Mortágua.Nelas.Palmela.Paredes de Coura.Penalva do Castelo.Penedono.Peniche.Peso da Régua.Ponte da Barca.Ponte de Sor.Portimão.Porto de Mós.Redondo.Ribeira de Pena.Rio Maior.Salvaterra de Magos.Santarém.São João da Pesqueira.Sardoal.Serpa.Sesimbra.Sobral de Monte Agraço.Soure.Terras de Bouro.Tomar.Tondela.Torres Novas.Torres Vedras.Trancoso.Viana do Alentejo.Viana do Castelo.Vila do Bispo.Vila Nova da Barquinha.Vila Nova de Cerveira.Vila Nova de Poiares.Vila Viçosa.Vimioso.Vinhais.Viseu.Risco Muito Elevado.Abrantes.Águeda.Albergaria-a-Velha.Alijó.Almada.Amadora.Arcos de Valdevez.Arganil.Armamar.Aveiro.Azambuja.Baião.Boticas.Bragança.Cabeceiras de Basto.Cantanhede.Cartaxo.Cascais.Chaves.Constância.Coruche.Covilhã.Esposende.Estarreja.Figueira da Foz.Fundão.Guarda.Ílhavo.Lamego.Lisboa.Loures.Macedo de Cavaleiros.Mangualde.Mealhada.Mêda.Miranda do Corvo.Mirandela.Mogadouro.Mondim de Basto.Mora.Murça.Murtosa.Nazaré.Nisa.Oeiras.Odivelas.Oleiros.Oliveira de Frades.Oliveira do Bairro.Ourém.Pampilhosa da Serra.Penacova.Penamacor.Penela.Pombal.Ponte de Lima.Proença-a-Nova.Reguengos de Monsaraz.Resende.Sabrosa.Sabugal.Santa Marta de Penaguião.São Pedro do Sul.Sátão.Seia.Seixal.Setúbal.Sever do Vouga.Sines.Sintra.Tarouca.Torre de Moncorvo.Vagos.Valpaços.Vila Franca de Xira.Vila Nova de Foz Côa.Vila Nova de Paiva.Vila Pouca de Aguiar.Vila Real.Vila Verde.Risco Extremamente Elevado.Alcanena.Alfândega da Fé.Amarante.Amares.Arouca.Barcelos.Belmonte.Braga.Caminha.Castelo de Paiva.Celorico da Beira.Celorico de Basto.Cinfães.Crato.Espinho.Fafe.Felgueiras.Figueira de Castelo Rodrigo.Freixo de Espada à Cinta.Gondomar.Guimarães.Lousada.Maia.Manteigas.Marco de Canaveses.Matosinhos.Oliveira de Azeméis.Ovar.Paços de Ferreira.Paredes.Penafiel.Portalegre.Porto.Póvoa de Lanhoso.Póvoa de Varzim.Santa Maria da Feira.Santo Tirso.São João da Madeira.Trofa.Vale de Cambra.Valença.Valongo.Vieira do Minho.Vila do Conde.Vila Nova de Famalicão.Vila Nova de Gaia.Vizela