Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura
O aumento dos depósitos de lixo de forma ilegal em várias zonas do concelho de Sintra leva a Câmara Municipal a adotar uma medida extrema. Quem for apanhado pela polícia municipal numa ação desta ficará com o veículo apreendido. A notícia foi avançada pelo jornal i e confirmada pelo DN junto da autarquia.
"Quando se trata da prática de crimes, como é o caso de crimes ambientais, as policias podem apreender os instrumentos usados na respetiva prática", disse ao i fonte oficial da autarquia. Os veículos serão restituídos aos proprietários "logo que haja sentença judicial que o determine".
Além da apreensão, os infratores ficam sujeitos a uma coima cujo valor varia entre 250 a 1500 euros, em caso de pessoas particulares. Já para pessoas coletivas o valor da coima sobe para os 1250 até aos 22 mil euros. As receitas destas coimas revertem para os cofres da autarquia.
De acordo com os dados da própria autarquia, desde 17 de setembro, altura em que arrancou uma campanha de sensibilização e fiscalização ao combate dos depósitos ilegais de lixo, foram registadas 27 coimas em flagrante delito. A Câmara revela ainda que, entre janeiro e julho deste ano, foram recolhidos pelos serviços municipalizados de água e saneamento 94 mil toneladas de lixo em zonas ilegais. O que representa um aumento de 5,6% em relação ao mesmo período do ano passado.