É passageiro frequente? Pode ter novo passaporte eletrónico por 100 euros
Os portugueses que viajam com frequência podem agora ter um passaporte eletrónico com mais 16 páginas que o normal e o custo adicional de 35 euros.
A medida é publicada esta terça-feira em Diário da República, numa portaria sobre as taxas aplicadas à emissão da segunda geração de passaportes eletrónicos (comum, especial, diplomático) e que entram amanhã em vigor.
Os novos passaportes eletrónicos comuns para passageiros frequentes - com mais 16 páginas que os normais - vão custar 100 euros, enquanto os restantes mantêm o valor de 65 euros.
Caso sejam requeridos nos postos ou secções consulares, o custo desses novos passaportes é de 115 euros.
Quanto ao aumento das taxas a receber pela instituição emissora - a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) - para cobrir os custos adicionais impostos pelas novas regras de segurança, elas passam dos atuais 22,5 euros para os 22,58 euros no caso dos passaportes eletrónicos comuns.
Esse valor, no caso dos destinados aos passageiros frequentes, será de 33,03 euros.
Segundo a portaria, esta segunda geração de passaportes eletrónicos "acolhe as mais recentes inovações em matéria de documentação de segurança que visam otimizar o nexo seguro entre o passaporte e o seu titular, dissuadindo a utilização fraudulenta, e garantindo, simultaneamente, a interoperabilidade com os sistemas inteligentes de controlo de fronteiras".