Diretores questionam em que pé está a promessa de dar computadores a todos os alunos

A menos de um mês da abertura do ano letivo 2020-2021, os diretores de escolas questionam em que pé está a promessa do primeiro-ministro de que todos os alunos dos ensinos básico e secundário vão ter acesso à internet e a equipamentos informáticos. Uma promessa feita em abril e um investimento que, logo na altura, António Costa considerou avultado mas essencial no contexto de uma pandemia..Em julho, o governo aprovou a compra de computadores e ligação das escolas à net, no valor de 400 milhões de euros, mas já se sabe que o programa será faseado e os computadores chegarão primeiro às escolas, a seguir aos alunos carenciados e só depois aos restantes.."É importante que o governo dê sinais da promessa que o primeiro-ministro fez de que tinha 400 milhões para dotar o lar dos alunos - e dos professores, é agora um pedido meu - de material digital. A um mês de distância do novo ano letivo, deve mostrar que não foram palavras ocas, dar sinais de que se vai concretizar", afirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, alertando para o facto de que, se tal não acontecer, e se houver novo confinamento devido à pandemia, as desigualdades vão aumentar..Filinto Lima tem, contudo, a sua opinião sobre a atribuição deste equipamento aos alunos: "Acho que esse material devia ser emprestado, como se emprestam os manuais.".Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), fala da mesma questão, sublinhando que, além do parque informático, é preciso igualmente reforçar o quadro de assistentes operacionais nas escolas. A questão de atribuir o equipamento e o acesso digital aos estudantes assume, na sua opinião, maior importância, porque nada garante que a situação sanitária não se agrave..A orientação é para que o próximo ano letivo decorra num modelo presencial, mas as escolas estão a fazer planos paralelos para o ensino misto, caso as contingências sanitárias o determinem. E, no limite, também está previsto que as aulas sejam dadas à distância se as escolas voltarem a encerrar devido à pandemia..A primeira vez que António Costa referiu que o governo estava a trabalhar no reforço de apoios digitais aos alunos foi a 9 de abril - as escolas estavam encerradas desde 16 de março e no início do terceiro período, além das aulas síncronas pela internet, passou também a haver aulas na RTP Memória para quem não tinha computadores em casa..Dias depois desse anúncio, o chefe do governo esclarecia numa entrevista à Lusa que não era o retomar de uma espécie do programa Magalhães, de José Sócrates. "É muito mais do que ter um computador ou um tablet. É ter isso e possuir acesso garantido à rede em condições de igualdade em todo o território nacional e em todos os contextos familiares, assim como as ferramentas pedagógicas adequadas para se poder trabalhar plenamente em qualquer circunstância com essas ferramentas digitais.".Além de ser uma medida preventiva em relação a um segundo surto de covid-19 que obrigue ao fecho das escolas, Costa fez questão de justificar: "As desigualdades sociais são mais persistentes do que aquilo que se pensa e, se elas se diluem na mesma sala de aula, acentuam-se quando cada um vai para as suas casas.".Mas, afinal, o programa vai ser gradual. O PEES (Programa de Estabilização Económica e Social) refere que "no próximo ano letivo serão implementadas as medidas, em diferentes fases, que permitam alcançar a universalização do acesso e utilização de recursos educativos digitais. Numa primeira fase, prevê-se a aquisição de computadores, conectividade e licença de software para as escolas, para que os possa disponibilizar a alunos e docentes, com prioridade para os estudantes abrangidos pela ação social escolar "até se alcançar a sua atualização universal"..Orientações para recuperar aprendizagem.O alerta dos diretores de escolas para a necessidade de cumprir esta promessa surge numa altura em que o Ministério da Educação enviou para os estabelecimentos de ensino um documento com as orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens para o próximo ano letivo..Nesse documento do ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, é referido que, apesar dos esforços, se verificou que "nem sempre foi possível que todos os alunos desenvolvessem aprendizagens bem-sucedidas". Mais: "Apesar dos vários modos como a escola, em tempos de pandemia, operacionalizou a intenção de chegar a todos os alunos, acentuaram-se as desigualdades sociais no acesso ao currículo e à aprendizagem, por motivos vários. As situações de dificuldade no acesso às tecnologias digitais, o tipo de acompanhamento de que dispunham em casa, a insuficiente autonomia e autorregulação, a faixa etária em que se encontravam, entre outras, limitaram ou mesmo impediram as aprendizagens, reduzindo o sucesso educativo de alguns alunos.".Neste sentido, o ME refere que no início do ano letivo de 2020-2021 deve ser equacionada, desde logo, a recuperação das aprendizagens não realizadas ou não consolidadas no ano anterior, bem como a redefinição de estratégias de ação que permitam chegar a todos os alunos, quer as circunstâncias venham a determinar um contexto de ensino presencial, misto ou à distância..O documento apresenta mesmo vários exemplos de atividades que podem ser concretizadas para o desenvolvimento socioemocional dos alunos em vários anos de escolaridade. E aponta muito para a implementação do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA), um documento de 2017 que preconiza competências e valores como a liberdade, responsabilidade, integridade, cidadania, participação, curiosidade, reflexão, inovação, exigência..Manuel António Pereira, da ANDE, vê o documento como um conjunto de orientações daquilo que as escolas precisam, mas do ponto de vista do ministério. "Mais do que orientações teóricas, precisamos de questões práticas resolvidas, como a falta de assistentes operacionais e parque informático para todos trabalharem à distância. É uma tentativa de apoio às escolas que agradecemos, mas precisamos de outro tipo de apoios", diz, acrescentando que o maior desafio deste ano letivo é garantir a saúde de todos os atores escolares..Seguir orientações implica mais professores.José Feliciano Costa, presidente do Sindicato do Professores da Grande Lisboa (SPGL) e dirigente da Fenprof, aponta como positivo o agradecimento que o Ministério da Educação faz aos professores pelo profissionalismo revelado durante a pandemia, o reconhecimento das desigualdades entre estudantes e as dificuldades do ensino à distância. E ainda o facto de dar autonomia às escolas para decidir as aprendizagens, permitindo que a recuperação possa ser feita e gerida ao longo do ano, bem como abrir a possibilidade de percursos individualizados nos cursos profissionais e artísticos..Mas são estas aberturas que podem agravar problemas existentes nas escolas, como a falta de docentes. "Com base neste documento, que está bem feito, as escolas vão precisar de mais professores, que já não têm... Fazer percursos educativos individualizados, tutorias e professores de apoio, implica mais recursos humanos", alerta José Feliciano Costa..Mas também entende que o grosso deste conjunto de orientações não traz grande novidade, uma vez que vai beber a outros já existentes, como o Perfil do Aluno..Já Filinto Lima faz questão de sublinhar que não se trata de um documento prescritivo, apenas orientador. Considerando-o positivo, vê estas recomendações como uma ajuda aos professores na recuperação e consolidação da aprendizagem de todos, nomeadamente dos que estiveram desligados, sem acesso a material digital..O ano letivo 2020 é, para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, um ano expectante, atípico. "Estamos todos empenhados em que decorra o máximo possível de forma presencial. Mas será possível? Quanto tempo? Em todas as escolas?" Dai entender ser tão importante garantir que todos os alunos têm acesso às plataformas o quanto antes.