Deputado municipal do Porto alvo de processo por discriminação racial

A Comissão Contra a Discriminação Racial instaurou um processo de contraordenação contra o deputado municipal do Porto David Ribeiro por "indícios de discriminação" numa publicação sua numa rede social. No ofício enviado ao SOS Racismo, que denunciou o caso, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial informa que "instaurou processo de contraordenação para averiguação dos factos por indícios de discriminação em razão étnica e da nacionalidade na forma de assédio".

Em causa estão as publicações do deputado municipal eleito pelo movimento Rui Moreira - Porto, o nosso partido, no Facebook, no qual a 22 de julho escreveu um texto com o título "Ciganos romenos no Porto". A publicação fazia referência a "um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens" que, apontava o deputado, "criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona", sendo descritos problemas com lixo depositado e furtos em supermercados.

A associação cívica SOS Racismo congratulou-se com a instauração de uma contraordenação, pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), ao deputado na Assembleia Municipal do Porto David Ribeiro, por alegadamente ter difundido mensagens de caráter xenófobo nas redes sociais, em comunicado enviado às redações.

De acordo com a nota enviada pelo SOS Racismo, a CICDR instaurou o processo de contraordenação ao deputado municipal, eleito pelo movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, "por entender que na referidas publicações [nas redes sociais] existem indícios de discriminação em razão de origem étnica e da nacionalidade, na forma de assédio".

"O SOS Racismo congratula-se com esta decisão e espera que o processo de contraordenação cumpra os seus trâmites legais, com a celeridade que a gravidade do caso implica", avança o comunicado.

Devido à decisão da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, a associação cívica "volta a solicitar aos deputados e deputadas da Assembleia Municipal do Porto" e ao movimento cívico do autarca do Porto "que tomem uma posição pública sobre o sucedido, informando se se revêm nas palavras e teor das mensagens que deram origem ao referido processo de contraordenação".

David Ribeiro foi acusado de xenofobia pelo SOS Racismo, em julho, na sequência de publicações nas redes sociais relativas a um grupo de duas a três dezenas de cidadãos romenos que estavam acampados junto à residência do deputado municipal. O eleito pelo movimento do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, considerou que o grupo seria responsável pelo aumento de assaltos e acumulação de lixo na zona da Boavista.

O SOS Racismo repudiou as alegações, que considerou como "mensagens de natureza discriminatória".

Na altura, a associação disse que era "particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos" e que a situação era agravada quando o deputado respondia que a culpa era "de quem o denuncia, revelando complacência com comentários de índole racista, sexista e violenta".

O caso levou também a uma troca de palavras entre uma munícipe, na Assembleia Municipal portuense, que considerou que o que foi escrito pelo deputado "é não só eticamente reprovável, como também marginal à lei e, nesse sentido, será tratado no local próprio".

O DN tentou contactar sem sucesso o deputado na Assembleia Municipal do Porto David Ribeiro, mas não obteve resposta até ao momento.