Acusações de racismo marcaram Assembleia Municipal do Porto

A Assembleia Municipal do Porto ficou hoje marcada por uma troca de palavras entre uma munícipe que acusou um deputado de racismo, entre outras intervenções de várias bancadas que geraram um debate aceso sobre liberdade de expressão.

O episódio começou pouco depois da meia-noite de terça-feira para quarta-feira e estendeu-se ao longo de cerca de 45 minutos numa sessão que tinha iniciado às 21:00 e quando já o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, a maioria dos vereadores e alguns deputados municipais já não se encontravam na sala.

Tatiana Moutinho pretendia dirigir-se à Assembleia, mas antes de iniciar a sua intervenção foi questionada pelo presidente deste órgão autárquico sobre se falaria como munícipe ou "candidata a deputada", uma vez que a portuense integrou listas do Bloco de Esquerda (BE) nas últimas autárquicas e terá dirigido antes da sessão desta noite uma mensagem eletrónica aos deputados na qual indicava que pretendia falar nessa dupla função.

A Tatiana Montinho também foi explicado que não lhe seria permitido dirigir-se "a um deputado em particular em tons não adequados".

Após alguma troca de explicações entre a munícipe e o presidente da Assembleia Municipal, esta retomou o seu lugar no espaço que é destinado ao público, o que gerou alguns pedidos de esclarecimento e críticas por parte de várias bancadas que procuraram perceber se estava a ser, como referiu a deputada do BE, Susana Constante Pereira, "coartada a liberdade de expressão da munícipe".

Entretanto Tatiana Montinho retomou o local onde lhe era permitido falar, tendo sido interrompida quando a mesa considerou que a sua intervenção continha acusações dirigidas a um deputado.

"No passado dia 22 de julho, deparei-me com um texto de teor racista nas redes sociais (..) tendo reagido no sentido de alertar para o facto de que tais situações devem ser denunciadas como discurso de ódio. No seguimento dessa minha tomada de posição, vi-me rapidamente envolvida numa situação de violência declarada, na qual o agressor está perfeitamente identificado. O seu nome é António Santos Ribeiro, deputado municipal eleito pelo Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido. O comportamento de António dos Santos Ribeiro é não só eticamente reprovável, como também marginal à lei e, nesse sentido, será tratado no local próprio", referiu a munícipe.

Em causa, um episódio que aconteceu no mês de julho, tendo epicentro a rede social Facebook. O mesmo gerou uma tomada de posição da SOS Racismo que considerou "particularmente grave que um responsável autárquico, com funções de representação do povo que o elegeu, difunda e torne públicas mensagens de natureza discriminatória, em afirmações pontuadas por preconceitos e por insultos".

"A situação agrava-se quando David Ribeiro [nome com o qual o deputado António dos Santos Ribeiro se identifica nesta rede social] insiste na culpabilização de quem o denuncia, revelando complacência com comentários de índole racista, sexista e violenta", prosseguiu a SOS Racismo.

Esta polémica tinha iniciado com uma publicação de António dos Santos Ribeiro, com o título "Ciganos romenos no Porto" e na qual se lia: "Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade e do pequeno furto e continuar a dormir em jardins públicos conspurcando os terrenos que são de todos nós (...). Qual é a solução? Não sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos".

A publicação fazia referência a "um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens" que, apontava o deputado, "criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona", sendo descritos problemas com lixo depositado e furtos em supermercados.

Este texto além de ter gerado as críticas da SOS Racismo, também gerou uma onda de comentários nas redes sociais.

Esta noite, perante a situação criada na Assembleia Municipal houve troca de palavras entre deputados municipais com, por exemplo, Pedro Batista do movimento independente a sair em defesa de António dos Santos Ribeiro, apelidando outros eleitos de "demagogos".

Já Gustavo Pimenta (PS) e Artur Ribeiro (CDU) pediram elevação nas intervenções da sessão, enquanto o presidente da Junta do Centro Histórico, António Fonseca, referiu existirem "situações preocupantes" de salubridade pública e segurança "provocadas por comunidades".

"Eu que até sou adepto do Boavista, se disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?", perguntou por sua vez o deputado visado na intervenção que espoletou a polémica, António dos Santos Ribeiro, numa altura em que também a munícipe Tatiana Moutinho abandonava a sala.

Esta situação aconteceu no final de uma sessão extraordinária que tinha começado ao som de apitos, bombos e gritos de cerca de duas dezenas de pessoas que, no exterior do edifício dos Paços do Concelho, exigiram medidas para "acabar com os despejos na cidade".

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