'Cunhas' e heróis improváveis numa semana de acordos "históricos"

COP28 abre caminho ao abandono dos combustíveis fósseis e UE avança para negociações com Ucrânia e Moldávia a pensar numa futura adesão. Os dois compromissos marcaram uma semana em que também se discutiu a corrupção no país e em que o Benfica foi salvo pelo 'patinho feio' dos adeptos.
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Sábado, 9 de dezembro

No Dia Internacional Contra a Corrupção, a Associação Frente Cívica, que na sua carta de princípios se define como uma "rede de pensamento e ação coletivos" para "combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa", recusando "ideologias partidárias", recuperou as suspeitas na Operação Influencer (que fizeram cair o Governo) e o caso de alegado favorecimento no tratamento médico de duas meninas no Santa Maria (que atinge o Presidente de República) para considerar que o Estado português fracassou no combate à corrupção em 2023. Segundo o Ministério Público, até 23 de novembro foram registados 4631 novos inquéritos relacionados com crimes de corrupção e atividade conexa (branqueamento, tráfico de influências, abuso de poder, entre outros), um aumento de 28,7% em relação ao período homólogo de 2022. O MP informou ainda que no mesmo período houve acusação em 191 inquéritos. No dia em que se assinalou também o 20.º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, houve pouco espaço para mensagens positivas. Luís Neves, diretor da Polícia Judiciária, acabou por ser uma exceção, ao dizer que o reforço de meios desta polícia vai permitir "resolver a questão do combate à corrupção e à criminalidade económico financeira associada definitivamente". Uma promessa impossível de cumprir? Olhando para o retrato feito pela Frente Cívica, que fala num país onde "a informalidade, a lógica de acesso pessoal, a 'cunha' e o favorecimento tornaram-se em formas corriqueiras de exercício do poder ao mais alto nível", fica pelo menos a ideia de que Luís Neves será um otimista por natureza.

Domingo, 10 de dezembro

Pela quinta vez na história dos Nobel da Paz, o prémio foi atribuído a alguém que estava detido, no caso a ativista iraniana Narges Mohammadi, que não pôde, por isso, estar presente na cerimónia que teve lugar domingo - dia em que também se celebraram os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - em Oslo, capital na Noruega. Na sala, uma cadeira, com um retrato de Mohammadi, ficou simbolicamente vazia e coube aos filhos gémeos da ativista, Kiana e Ali Rahmani, lerem o discurso que a mãe escreveu a partir da prisão. "Sou uma mulher do Médio Oriente, de uma região que, apesar de ser herdeira de uma civilização rica, está atualmente presa na guerra e nas chamas do terrorismo e do extremismo. (...) Uma mulher que hoje é vítima da opressão de um regime religioso tirânico e misógino", afirmou Mohammadi, 51 anos, um dos principais rostos do movimento Mulher, Vida, Liberdade. Opositora do uso obrigatório do hijab e da pena de morte no país, está desde 2021 a cumprir uma pena de prisão de 10 anos.

Segunda, 11 de dezembro

No primeiro dia do resto da sua vida, como assinalou ao despedir-se do Parlamento, António Costa ficou preso à narrativa de um passado recente. Em dois momentos, na CNN e TVI, logo de manhã em São Bento e a fechar o dia numa longa entrevista, o primeiro-ministro recuperou o seu sentimento de injustiça perante a conduta do Ministério Público (MP) na Operação Influencer, dizendo-se "magoado", e voltou a acusar o Presidente da República de não ter tomado a melhor decisão para o país quando optou pela dissolução da Assembleia da República em vez de dar posse a um novo primeiro-ministro que governasse com o apoio da maioria parlamentar socialista. "A última coisa que os portugueses pensam e desejam é irmos para eleições. Não há uma vaga de fundo no sentido da mudança. As pessoas estão tristes", considerou Costa, que ficaria sem resposta de Marcelo, pois o Presidente recusou comentar a entrevista. Já a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, embora sem nunca se referir diretamente ao primeiro-ministro, num discurso na sede da Polícia Judiciária, utilizou palavras duras para sair em defesa do MP, garantindo que a magistratura "permanecerá inquebrantável e incólume a críticas desferidas por quem a visa menorizar, descredibilizar ou mesmo, ainda que em surdina ou subliminarmente, destruir".

Terça-feira, 12 de dezembro

A continuidade do Benfica nas competições europeias, assegurando a presença no play-off da Liga Europa após vencer o RB Salzburgo (3-1), não se tratou apenas de um "prémio de consolação' face à campanha falhada na Liga dos Campeões. Foi também uma demonstração de força da equipa de Roger Schmidt, num momento particularmente delicado para o Campeão Nacional. O empate caseiro frente ao Farense, para o campeonato, elevou a contestação ao treinador e a alguns jogadores para um nível que ainda não tinha sido visto na era Schmidt, mesmo com a equipa viva em todas as frentes - a Champions já não era hipótese, mas ficar na Europa sim; no campeonato segue a um ponto dos líderes Sporting e FC Porto; e está ainda em prova na Taça de Portugal e Taça da Liga. Obrigado a ganhar na Áustria por, pelo menos, uma diferença de dois golos, o Benfica mostrou-se sempre a melhor equipa em campo, mas teve de esperar pelos descontos para Arthur Cabral (um dos maiores investimentos para esta temporada e que tarda em justificar os 20 milhões pagos à Fiorentina) fazer o golo decisivo. Um enredo de filme de suspense, com o vilão a virar herói no espaço de um minuto - o tempo que demorou a marcar depois de entrar em campo. No play-off da Liga Europa, o Benfica terá a companhia de Sporting e Sp. Braga. Já o FC Porto confirmou a presença nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões.

Quarta-feira, 13 de dezembro

O acordo pode ser "histórico", "sem precedentes", ao conseguir, pela primeira vez e "por consenso", um compromisso dos países que participaram na cimeira do clima da ONU (cerca de 200), no Dubai, sobre a necessidade de abraçar uma "transição" energética. Esta passa por abandonar "de forma justa, ordenada e equitativa" os combustíveis fósseis, de modo a limitar o aquecimento global a 1,5 graus acima dos valores médios das temperaturas da era pré-industrial. Mas urgente mesmo é passar à ação, e quanto mais rápido melhor. "Deixar o uso dos combustíveis fósseis para passar a usar formas descarbonizadas de energia é um avanço muito grande. Agora falta pôr em prática e isso vai levar tempo. Esperemos que haja uma aceleração nesse processo de transição, porque ele tem sido demasiado lento", reagiu o investigador e geofísico Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas, indo ao encontro do alerta que já tinha sido deixado por António Guterres. O secretário-geral da ONU sublinhou que o debate sobre o fim dos combustíveis fósseis "esteve muitos anos bloqueado", saudando por isso o acordo, mas agora "o mundo não pode permitir-se a atrasos, indecisões ou meias-medidas". A próxima cimeira, a COP29, vai realizar-se em Baku (Azerbaijão), no próximo ano. A expectativa é aprofundar os compromissos entre países, mas também o peso institucional das decisões tomadas nestes encontros. Até porque, como salientou Simon Stiell, secretário da ONU para o Clima, sem os resultados das cimeiras o mundo estaria a "caminhar para um aquecimento global de quase 5 graus, uma sentença de morte para a nossa espécie".

Quinta-feira, 14 de dezembro

O Banco Central Europeu (BCE) manteve inalteradas as principais taxas de juro diretoras da Zona Euro, que definem os custos de financiamento para empresas e famílias e que têm ajudado a banca a bater recordes de lucro. Uma eventual descida, capaz de, mais à frente, constituir um alívio para quem paga crédito à habitação, nem sequer foi discutida, confirmou a presidente do organismo, Christine Lagarde. Embora a inflação dê sinais de estar a abrandar, o BCE está convicto de que "é provável que volte a subir no curto prazo". "Não devemos absolutamente baixar a guarda", defendeu Lagarde, que vê nas negociações em curso sobre aumentos de salários e na incerteza sobre a rentabilidade das empresas fatores de risco que podem ditar uma nova subida dos preços dos bens de consumo. Entretanto, no Boletim Económico de Dezembro o Banco de Portugal mostrou-se mais otimista quanto à descida da inflação em Portugal no próximo ano, prevendo que possa cair dos 5,3%, de 2023, para 2,9% em 2024 e 2% em 2025 e 2026. Em outubro, o banco central apontava para uma taxa de 5,4% este ano, para 3,6% em 2024 e 2,1% em 2025.

Sexta-feira, 15 de dezembro

O Conselho Europeu terminou sem que fosse possível alcançar um acordo unânime sobre a revisão do orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e sobre a reserva de 50 mil milhões de euros de apoio financeiro para a reconstrução e modernização da Ucrânia, na sequência da invasão russa iniciada a 24 de fevereiro de 2022. O veto à decisão partiu de Viktor Orbán. O primeiro-ministro húngaro exige a "libertação dos milhares de milhões de euros" de fundos comunitários destinados ao seu país, os quais foram bloqueados pela Comissão Europeia devido a violações do Estado de Direito na Hungria, com Bruxelas a exigir a Budapeste políticas que defendam a independência do sistema judicial, os direitos das pessoas LGBTQI e o sistema de asilo. Já em relação ao arranque das negociações com a Ucrânia e a Moldávia para a futura adesão à UE, a solução encontrada para desbloquear o impasse foi a saída de Viktor Orbán da sala, "de forma pré-acordada e construtiva", durante a votação, permitindo que a decisão fosse tomada pelos outros 26 Estados-membros. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinalou o "dia histórico", sendo secundado pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, que falou "num novo começo para a Ucrânia e para toda a Europa".

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