Costa: Rio Rio não leu despacho sobre igualdade de género

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta sexta-feira que o líder do PSD não leu o despacho sobre a igualdade de género, porque se o tivesse lido "não diria, seguramente, o que disse".

"O que ele diz que o despacho diz não diz", afirmou aos jornalistas António Costa, à margem da visita que hoje efetuou à Fatacil - Feira de Artesanato, Comércio e Indústria, em Lagoa, no Algarve.

De acordo com o primeiro-ministro, "o que hoje acontece é uma situação de pacificação, de tranquilização, de respeito de cada um pelos outros e pela sua própria identidade, que foi o que a Assembleia da República quis garantir na lei".

António Costa adiantou que "as orientações na lei foram definidas em diálogo com os diretores das escolas e com as confederações de pais, e que em cada caso terão de ser, com muito bom senso, devidamente aplicadas". Para o chefe de executivo, o despacho "é muito claro a garantir o direito às pessoas a definirem a sua própria identidade".

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou na quinta-feira a insensatez do "perfil bloquista" do despacho do Governo sobre a aplicação da lei da identidade de género nas escolas, considerando que foi revelado "pouco respeito pelas crianças".

Na rede social Twitter, Rui Rio afirma que "em agosto, a um mês do começo das aulas, o Governo faz um despacho de perfil bloquista, semeando a confusão nas escolas e nos pais".

"Uma coisa feita da forma mais insensata que se pode imaginar. Tratam com a maior leviandade um assunto sério e revelam pouco respeito pelas crianças", criticou Rui Rio.

Em causa está o despacho publicado na sexta-feira em Diário da República sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) que estipula que as escolas "devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".