Concursos para programa de apoio sustentado às artes abrem na próxima semana

De acordo com a Direção-Geral das Artes (DGArtes), até 30 de novembro, serão anunciados os prazos, áreas artísticas, domínios de atividade e prioridades das linhas a abrir em 2018, com os outros programas de apoio do novo modelo de apoio às artes.

Quanto aos concursos ao Programa de Apoio Sustentado, vão receber os seguintes montantes para 2018-2021: nas artes visuais, com o total de 4,3 milhões de euros, para arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media; nas artes performativas, com o total de 48,1 milhões de euros, para dança, música, teatro e circo contemporâneo e artes de rua; cruzamentos disciplinares tem o total de 12 milhões de euros.

Este investimento, a executar até 2021, no Programa de Apoio Sustentado, segundo a DGArtes, "reflete uma política cultural que promove um serviço público de acesso à cultura com maior alcance e mais diversificado, com oportunidades de financiamento e de consolidação da atividade profissional em todo o território".

"Face a tipologias semelhantes no ciclo plurianual anterior, o crescimento de 41% da dotação orçamental, para este programa, concretiza ainda o compromisso de recuperação do apoio às artes assumido pelo XXI Governo para a legislatura", sustenta o organismo que gere a atribuição dos apoios.

Os próximos concursos para apoio sustentado "vão implementar esta estratégia política introduzindo desde já algumas inovações do modelo, como a inclusão das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e de novas áreas artísticas".

Os avisos de abertura dos concursos para os próximos dois e quatro anos, preveem também a indicação de valores mínimos e máximos de apoio por região, na maioria das áreas artísticas, para distribuir a dotação global deste programa, acrescenta a DGArtes.

Esta semana, com a publicação, em Diário da República dos regulamentos do novo modelo de Apoio às Artes, e o anúncio do Ministério da Cultura, de um montante global de 17,6 milhões de euros para apoio a projetos inscritos na proposta do Orçamento do Estado 2018, a DGArtes considera que foram "lançadas as bases para o início de um novo ciclo de apoio às artes".

No mesmo comunicado, este organismo revela que, à consulta pública encerrada a 29 de setembro -- sobre os regulamentos dos programas de apoio e das comissões de apreciação e avaliação -, responderam 24 entidades, singulares e coletivas.

"Estes contributos foram decisivos para tornar os regulamentos mais explícitos e transparentes, justificando alterar aspetos relativos ao calendário de procedimentos, critérios de apreciação e distinção, cálculos para classificação de candidaturas, bem como disposições que asseguram a primazia do concurso público como forma de atribuição de financiamento", aponta.

Acrescenta ainda que, "para garantir uma deliberação qualificada e representativa da realidade ampla que este programa de apoio abrange, como defendido pelo setor", reuniu 26 especialistas nas áreas artísticas contempladas e na área da gestão cultural para constituir as comissões de apreciação.

Doze destes colaboradores manifestaram à DGArtes o seu interesse em participar, na sequência de um apelo aos agentes culturais divulgado em setembro.

O novo modelo de apoio às artes, instituído a 24 de agosto pelo Decreto-lei n.º 310/2017, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projetos e o apoio em parceria.

Esta semana, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, disse à agência Lusa que o valor atribuído à DGArtes para 2018 representa "um crescimento de 24%" em relação à execução estimada para este ano, que, segundo o Ministério da Cultura, se situa perto dos 14,2 milhões de euros, e um aumento de 36% em comparação com os valores de 2016, que se fixaram em 12,9 milhões, de acordo com a execução orçamental do período.

Sobre os concursos do apoio sustentado, Miguel Honrado considerou-os "o programa mais estruturante do apoio às artes".

Destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam atividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime de apoio.

Os avisos de abertura e esclarecimentos sobre os instrumentos e condições de acesso aos concursos vão poder ser consultados no Balcão Artes, a nova ferramenta de comunicação da DGArtes com o setor cultural.

Encontra-se também disponível uma linha telefónica e de correio eletrónico para atendimento ao candidato, segundo a entidade.