Forças Armadas preparam sensibilização e desinfeção em 800 escolas secundárias

O Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) anunciou que está a ser preparada uma "grande operação" para a abertura do próximo ano letivo em cerca de 800 escolas do ensino secundário de todo o país, que envolve a participação dos militares em ações de desinfeção, formação de professores e funcionários e sensibilização dos alunos.

O almirante Silva Ribeiro foi ouvido esta terça-feira na Comissão de Defesa Nacional, a pedido do PS. Os socialistas queriam compreender melhor "de que forma estão a ser empregues os meios e capacidades disponíveis nas Forças Armadas para prevenir, combater e auxiliar na contenção da pandemia, em coordenação próxima com as autoridades de saúde pública, com as FSS e com o SNS e demais instituições".

O CEMGFA afiançou que a megaoperação para a reabertura das escolas envolve 80 equipas de desinfeção (60 do Exército e 20 da Marinha) - ao todo serão 400 militares - para preparar o "regresso à normalidade". Esta ação está a ser coordenada com o ministério da Educação e as autoridades de Saúde.

"Vamos andar por todo o país a dar formação a professores e funcionários, a sensibilizar alunos e a desinfetar as escolas que seja necessário", acrescentando que também está a ser preparado pela sua estrutura um manual de boas práticas. Segundo Silva Ribeiro não deverá ser necessário desinfetar todas as escolas, pois algumas têm estado fechadas.

Nesta audição, Silva Ribeiro descartou qualquer conflito entre as Forças Armadas e as Forças de Segurança no combate à covid-19, recusando-se a alimentar qualquer "guerra de capelinhas". "Os militares e os polícias estão aqui para servir os portugueses", afirmou.

O almirante Silva Ribeiro respondia ao deputado do BE, João Vasconcelos, que questionou sobre um incidente entre a PSP e militares durante a operação de resgate dos idosos do lar de Vila Real, quando agentes daquela força de segurança pediram a identificação a um soldado por estar armado.

O CEMGFA sublinhou que se tratou de um "erro" da PSP naquele local que "extravasou" as suas competências legais. Citando o parecer jurídico do gabinete do Estado-Maior-General, segundo o qual a presença de armas naquela operação estava "perfeitamente legitimada, pela natureza do material utilizado" - material desinfetante e descontaminante. Silva Ribeiro garantiu que tudo tinha sido logo esclarecido ao mais alto nível.

Segundo o CEMGFA o diretor da PSP pediu-lhe desculpa e "reconheceu o erro". Silva Ribeiro garante que a "crise" foi logo ultrapassada e teve a intervenção política da tutela. "Fui muito pressionado para reagir, mas não o quis fazer. Os portugueses não iriam entender uma crise destas nesta altura. O nosso problema é a covid-19, não guerras de capelinhas".

A participação das FAA no combate à covid-19 tem estado a ser feito apenas a pedido da Proteção Civil e das autoridades de Saúde, com inúmeras ações no terreno, que vão desde o apoio aos lares de idosos, disponibilização de tratamento hospitalar, mais de cinco mil camas dentro e fora de unidades militares, distribuição de refeições a sem abrigo, entre outras.

Silva Ribeiro frisou que as forças de segurança "têm desempenhado a sua função com brilhantismo e competência" e que "se chegar o dia" em que é for pedido o apoio dos militares, existe já uma diretiva operacional preparada para executar esse reforço. "Temos tudo preparado, é só definir as regras de empenhamento e as missões, uma vez que o protocolo de articulação entre as Forças Armadas e o Sistema de Segurança Interna, em boa hora foi assinado" no passado mês de fevereiro.

Conforme o DN já noticiou, as Forças Armadas estão também preparadas para apoiar as polícias nas suas operações de fiscalização, na segurança das cercas sanitárias e nas fronteiras - têm militares que estiveram em missões no estrangeiro de manutenção de paz e de ordem pública, já formados para isso. Contudo esse cenário só está previsto caso as forças de segurança peçam esse apoio, em caso, portanto, que a sua capacidade operacional entre em rutura.

Na semana passada, recorde-se, Silva Ribeiro foi chamado a Belém para uma audição com o Presidente da República. Depois dessa reunião Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o diretor nacional da PSP e o comandante-geral da GNR. A Presidência informou que nestas audições tinha sido abordado "a participação atual das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19, bem como a possibilidade de um eventual maior envolvimento das mesmas".

Apesar de fazer antever que no decreto de renovação do Estado de Emergência poderia haver um novo modelo de participação para as Forças Armadas no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, nada foi alterado. Até porque, tanto o diretor da PSP, Manuel Magina da Silva, quer o comandante-geral da GNR, Botelho Miguel - que elogiaram a colaboração entre ambas as forças - descartaram essa necessidade no presente momento.

Alguns observadores da área da Defesa entenderam a posição de Belém como uma resposta aos apelos que têm surgido, por exemplo do PSD, a reclamar um maior envolvimento dos militares.

Na audição do parlamento, o CEMGFA confirmou que no encontro com Marcelo foi indagado sobre esse cenário, mas que não estando em causa "uma crise de segurança no país", essa possibilidade ainda não se coloca.

Num artigo publicado no DN na véspera da última renovação do Estado de Emergência, a deputada Ana Miguel, coordenadora da bancada parlamentar para esta área, defendeu que "a resposta à pandemia está no ADN das Forças Armadas".

Sublinhou que "para além dos recursos materiais, a sua experiência, prontidão, a rapidez de resposta, a cultura organizacional e a facilidade com que os militares se adaptam à exigência do cenário, são elementos fundamentais da atuação das Forças Armadas para assegurar o restabelecimento de infraestruturas vitais e, assim, prestar, com rapidez e eficácia, o necessário apoio às populações afetadas". Por isso, completou, "é muito natural que os governos recorram as estas capacidades militares"

LARES DE IDOSOS

- O Hospital das Forças Armadas (HFAR), Polo do Porto, acolheu 57 idosos de 3 lares (Vila Real, Famalicão e Albergaria a Velha).
- Foi realizada a desinfeção de dois lares pelo Exército (Resende e Vila Real) e um pela Marinha.

Disponibilidade para:
- Transporte das equipas que vão recolher amostras para análises.
- Formação aos funcionários dos lares na área das desinfeções.

APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESINFEÇÕES

- Em curso a criação de 60 equipas do Exército para efetuar desinfeções. A Marinha dispõe de 20 equipas prontas.
- Desinfeção do Centro de Saúde de Melgaço e da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Torre de Moncorvo pelo Exército.

APOIO MÉDICO A DOENTES DO SNS

- O HFAR, Polo do Porto, está a realizar sessões de hemodiálise a 16 doentes do Hospital de Braga.
- O HFAR, Polo do Porto, acolheu seis idosos (covid-19 positivos) do Hospital Pedro Hispano de Matosinhos.

DISPONIBILIZAÇÃO DO HFAR E DAS LINHAS DE APOIO DAS FORÇAS ARMADAS

- Os serviços de triagem e internamento do HFAR foram disponibilizados para os funcionários do Ministério da Defesa Nacional, do Serviço de Informações da República, da Polícia Judiciária e inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

AUMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO HFAR, POLO DE LISBOA

- Montagem de agrupamento sanitário nas instalações do campus de Saúde Militar, com 32 camas.
- Implementação de sistema de colheitas rápidas para testes ao covid-19, em regime de ambulatório no campus de Saúde Militar.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO AO SNS

- Centros de acolhimento localizados em 11 unidades militares no continente e ilhas.
- 1241 camas já disponíveis para cuidados de saúde não diferenciados, número que pode ser aumentado até ao máximo de 2300 camas (em moldes a definir oportunamente).

IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA FAMÍLIA MILITAR PARA APOIO AO SNS E FORÇAS ARMADAS

- Mais de 7800 voluntários inscritos com diferentes valências, para apoiar o SNS e as FA.
- Foram contactados 428 voluntários da área da saúde, apoio hospitalar e gestão, dos quais 120 já estão prontos ou a desempenhar funções.
- No HFAR,Polo Porto, 21 enfermeiros prontos a desempenhar funções; seis elementos de apoio hospitalar já a dar apoio nos serviços da lavandaria, de segurança e da alimentação.
- No HFAR, Polo Lisboa, 63 profissionais da área da saúde (médicos, farmacêuticos, enfermeiros, auxiliares de ação médica) prontos a desempenhar funções; dois estão a dar apoio, na organização dos voluntários.
- No Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), dez voluntários da área da saúde, prontos a desempenhar funções.
- No gabinete do CEMGFA, três voluntários (dois da área de gestão de recursos humanos e um da área de gestão de catástrofes) prontos a desempenhar funções.
- No Hospital Militar de Belém, 15 enfermeiros, prontos a desempenhar funções.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATORIAL AO SNS

Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química do Exército:
- Realização de testes ao covid-19 (50 por dia) às Forças Armadas e sorças de segurança.

Laboratório Militar do Exército:
- Aumentada a produção diária de gel desinfetante (2700 litros/dia).
- Apoio no armazenamento, gestão e distribuição da reserva estratégica dos medicamentos e dispositivos médicos do SNS.

APOIO AOS SEM-ABRIGO

- Distribuição diária de 1200 refeições (almoço e jantar) aos sem-abrigo de Lisboa pela Marinha e pelo Exército.
- Distribuição de 5000 máscaras aos sem-abrigo de Lisboa.
- Apoio no equipamento dos centros de acolhimento de sem-abrigo no Funchal e em Tavira (camas, colchões, cobertores, lençóis, fronhas, mesas e cadeiras).

MONTAGEM DE HOSPITAIS DE CAMPANHA E POSTOS MÉDICOS (TENDAS/CAMAS)

Disponibilizadas mais de 70 tendas e cerca de 5000 camas, e outros materiais, no continente e arquipélagos, para:
- Montagem de postos médicos avançados em unidades hospitalares, nos estabelecimentos prisionais de Custóias e de Ponta Delgada, e no hospital prisional de Caxias em apoio à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
- Equipar hospitais de campanha, na Cidade Universitária de Lisboa e no Pavilhão Rosa Mota do Porto, assim como centros de acolhimento de vários municípios.

APOIO EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA AO SNS

- Ativado o Centro Logístico Conjunto que garante a distribuição e o armazenamento de material que chega do estrangeiro e das doações realizadas ao SNS. Este centro coordenou até ao momento 22 ações, tendo sido transportadas dez toneladas de carga e percorridos cerca de três mil quilómetros.
- Transporte de 15 toneladas de EPI pelo Exército, entre o aeroporto de Lisboa e o Laboratório Militar (Reserva Estratégica de Medicamentos do Ministério da Saúde).

TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAL E PESSOAL

- A Força Aérea efetuou o transporte de oito toneladas de material médico e de proteção individual entre o continente e os arquipélagos, para várias entidades.
- A Força Aérea realizou o repatriamento de 23 cidadãos, de França e da Roménia.