"Poderão existir remessas de máscaras que tenham sido remetidas para Portugal e em relação às quais os próprios declarantes/importadores não tenham solicitado o seu desalfandegamento por não estar verificada a conformidade desses produtos com os requisitos mínimos de proteção da saúde e de segurança dos utilizadores estabelecidos pelo regulamento" europeu (2016/425, de 9 de março), lê-se no aviso..Na terça-feira, depois de portugueses a residir em Macau se queixarem, à Lusa, de terem enviado máscaras para amigos e familiares em Portugal que estavam retidas na alfândega portuguesa, onde estava a ser exigido um preço, que consideravam muito elevado, para as libertar..Em resposta, a AT assegurou que "as máscaras que têm chegado têm sido rapidamente desalfandegadas, não existindo atualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento"..E argumentava que as taxas a pagar pelo desalfandegamento das mercadorias podiam não corresponder a impostos ou direitos aduaneiros cobrados pela AT, mas a outros custos cobrados por operadores privados no âmbito da cadeia logística.."Aliás, as remessas sem caráter comercial (de particulares para particulares) até 45 euros não pagam quaisquer direitos aduaneiros nem IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]", explica naquele comunicado..A AT, no aviso publicado, começa por salientar que, no atual contexto de surto Covid-19, as alfândegas portuguesas "continuam a trabalhar empenhadamente em prol da sociedade, assegurando o desalfandegamento das mercadorias importadas necessárias às famílias e às empresas portuguesas", entre os quais bens de primeira necessidade como produtos alimentares, medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.."As alfandegas portuguesas procuram, no dia a dia, alcançar um equilíbrio entre a facilitação do comércio (através do rápido desalfandegamento das mercadorias) e a proteção da sociedade (através da realização dos controlos necessários)", afirma..A AT reafirma que "todas as máscaras de utilização médica têm sido objeto de desalfandegamento" e "com a máxima celeridade, não existindo atualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento", não obstante poderem existir remessas de máscaras enviadas para Portugal e que os importadores não tenham solicitado o desalfandegamento, por não cumprirem o regulamento europeu 2016/415..Na terça-feira, a China anunciou que vai enviar dois milhões de máscaras cirúrgicas e 50 mil testes de diagnóstico para a União Europeia (UE), dois meses após Bruxelas ter doado 50 toneladas de equipamentos médicos a Pequim..Numa mensagem vídeo publicada na rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou ter falado com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que lhe assegurou "que a China está pronta para disponibilizar 200 mil máscaras N95, dois milhões de máscaras cirúrgicas e 50 mil testes de diagnóstico" à UE..O surto do novo corona vírus começou na China, em dezembro, espalhou-se até 173 países e territórios, e obrigou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia..Desde o início do surto, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.614 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237..Depois da China, os países mais afetados são a Itália, com 2.978 mortes em 35.713 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.361 casos), a Espanha, com 638 mortes (14.769 casos) e a França com 264 mortes (9.134 casos)..LEIA MAIS AQUI