António Costa critica critérios dos países que aplicam restrições a Portugal

O primeiro-ministro António Costa afirmou esta sexta-feira que não está preocupado com o facto de alguns países europeus, como a Dinamarca, estarem a aplicar restrições à entrada nas suas fronteiras de pessoas provenientes de Portugal, devido à existência de muitos casos positivos de covid-19 nesta altura, em comparação com o resto da Europa.

"Não estou muito preocupado com isso e no que diz respeito à imagem internacional de Portugal. Se houve resposta muito clara foi aquela que esta semana uma entidade como a UEFA deu: teve de escolher um país seguro para realizar a Champions e escolheu Portugal", lembrou o chefe de governo, garantindo que este problema não foi discutido na reunião do Conselho Europeu, que se realizou esta sexta-feira por videoconferência.

Ainda assim, fez questão de explicar que países como a Dinamarca, que aplicaram essas restrições, não têm razão para fazê-lo. "Não basta olhar para o número de casos que existem, importa é saber o peso desses casos em relação ao número de testes realizados e como os serviços de saúde responderam no conjunto dos países", começou por dizer, admitindo que Portugal está a ser julgado pelo número de casos que tem neste momento e que têm a ver, na sua opinião, com os muitos testes que estão a ser realizados.

"Temos de ter em atenção a forma como comparamos os dados. Não podemos comparar o numero de casos positivos ou negativos sem ter em conta o número de testes realizados em cada um dos países. Não podemos também ignorar a capacidade de resposta do sistema de saúde. Só Chipre, Estónia e Letónia estão em melhores condições que Portugal neste critério", assumiu antes de dar exemplos de outros países em piores circunstâncias: "A Áustria e a Rep. Checa têm um número de testes muito inferiores a Portugal, pelo que os dados deles não são comparáveis com os nossos. A Dinamarca e a Lituânia têm uma taxa de letalidade muitíssimo superior à portuguesa, enquanto Bulgária, Grécia e Polónia têm menos testes e a taxa letalidade superior à nossa."

Assim sendo, António Costa deixou a garantia de que o importante é "ter critérios objetivos". "Não vamos deixar de fazer o que é necessário no que diz respeito à saúde pública porque há países, com os quais temos um baixo nível de relacionamento bilateral e até de turismo, que olham para o número de novos casos e acham que esse é o critério", adiantou. "O conselho que dou aos portugueses é que façam férias em Portugal. Respeito todos os países, mas quem tem um terço ou metade dos testes feitos em Portugal não se pode comparar connosco", sublinhou, lembrando que "a taxa mortalidade está estável e o internamento nas Unidades de Cuidados Intensivos nunca esteve em stress e capacidade de resposta é confortável, tal como em relação ao número de internados".

"Não é para ficar bem na fotografia que nos vamos desviar do objetivo essencial, que é tratar e proteger a saúde dos portugueses. E isso implica fazer mais testes", acrescentou António Costa que descartou a possibilidade de retaliar contra os países que estão a implementar essas restrições. "Não é prática de Portugal fazer retaliações, vamos é continuar a esclarecer", finalizou.

Já sobre os temas abordados na reunião do Conselho Europeu, o primeiro-ministro manifestou-se "agradado" com o resultado da discussão da proposta da Comissão para a criação de um fundo de recuperação e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, em São Bento, após cinco horas de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Segundo o primeiro-ministro, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como "inteligente", nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, "e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho".

A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia de covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

"A posição de Portugal é muito clara: a situação sanitária, económica e social exige urgência na resposta a esta crise, mais mais do que discutir pormenores temos de nos concentrar no essencial que é dar resposta à crise económica e social, para a proteção do emprego, do rendimento e das empresas de forma a permitir estabilizar a economia e criar as condições para uma sólida recuperação económica. Como tal, não é o momento de traçarmos linhas vermelhas, mas sim de abrirmos vias verdes para um acordo já em julho", explicou António Costa, acrescentando que "as próximas semanas vão exigir um novo esforço de compromisso" entre todos os estados-membro para que seja alcançado eum acordo.