Açores. A maioria absoluta, a abstenção e a covid
Com a campanha eleitoral a entrar na reta final, os açorianos vão às urnas no próximo domingo para eleger os 57 assentos da Assembleia Legislativa regional. Com o PS a tentar renovar a maioria absoluta, o PSD a levar às urnas um novo líder e toda a oposição a apostar em tirar aos socialistas - ou à abstenção - votos suficientes para quebrar a hegemonia do PS, que lidera os destinos do arquipélago há 24 anos.
Vasco Cordeiro, presidente do governo regional e líder do PS-Açores, candidata-se ao terceiro e último mandato. Pela frente tem José Manuel Bolieiro, antigo presidente da Câmara de Ponta Delgada e líder do PSD-Açores desde dezembro de 2019. Nesta campanha, Cordeiro já defendeu que uma maioria absoluta dos socialistas nas eleições de domingo é a melhor garantia de defesa dos açorianos no atual contexto pandémico. Uma afirmação logo rebatida pela oposição. "Há que dizer que as maiorias absolutas do PS não têm sido, de forma alguma, fonte de estabilidade para as pessoas", reagiu e à Lusa António Lima, coordenador do BE-Açores.
Luís Andrade, professor de Ciência Política na Universidade dos Açores, sublinha que esta é a principal questão que se levanta nestas eleições - conseguirá o PS manter ou não a maioria absoluta?
A perda da maioria seria uma alteração de fundo na política açoriana. "Se isso acontecer será absolutamente necessário procurar um entendimento com outros partidos", diz Luís Andrade, considerando que não é possível governar em minoria no atual contexto da pandemia de covid-19. E que partidos podem ser esses? "É prematuro", responde, numa altura de campanha eleitoral em que toda a oposição se empenha em criticar a governação socialista. Luís Andrade diz não ter visto, até agora, sinais à esquerda que possam invocar uma geringonça insular. E recorda um facto histórico de sinal contrário: em 1996, nas únicas eleições regionais que não resultaram numa maioria absoluta, Carlos César acabaria por firmar um entendimento com o... CDS.
Nesta terça-feira, o líder do CDS/PP-Açores, disse que o partido não viabiliza governos, mas compromissos eleitorais. "O CDS não viabiliza governos de ninguém. O CDS viabiliza os seus compromissos eleitorais. É isso que estamos a apresentar aos açorianos e é isso que vamos exigir a quem for governo. Se for o CDS, tanto melhor", afirmou o líder regional centrista, também candidato às regionais.
Aquela que é a primeira campanha eleitoral da era covid tem decorrido de máscara e com menos ações de rua, sem multidões em comícios e, em alguns casos, com uma presença menos assídua dos líderes nacionais, embora todos - com exceção do primeiro-ministro e líder do PS, António Costa - já tenham passado pelos Açores, ou já na campanha ou em pré-campanha. Foi o caso de Rui Rio que, numa entrevista à RTP Açores, há duas semanas, afirmou que retirar a maioria absoluta ao PS nas eleições do próximo domingo seria já uma "meia vitória".
Nas últimas eleições, em 2016, o PS recolheu 46,4% dos votos (30 mandatos no parlamento regional), enquanto o PSD registou 30,89% (19 mandatos), o CDS 7,1% (quatro mandatos na Assembleia Regional), o Bloco de Esquerda 3,6% (dois mandatos), a CDU 2,6% (um mandato) e o PPM, que obteve 0,93% dos votos e um assento parlamentar. Um escrutínio eleitoral que bateu recordes de abstenção entre os açorianos: 59,16% dos eleitores não foram votar. Uma questão "preocupante", sublinha Luís Andrade, atendendo a que a pandemia pode afastar ainda mais votantes das urnas.
Foi a segunda maioria absoluta de Vasco Cordeiro, no que é, aliás, uma tendência no arquipélago. Desde que o PS está no governo, só por uma vez (a referida vitória de Carlos César, em 1996) os socialistas não alcançaram a maioria absoluta. E esta foi também a regra durante os 20 anos que o PSD governou o arquipélago, entre 1976 e 1996. Neste caso sem exceção: foram cinco eleições, cinco maiorias absolutas dos sociais-democratas, liderados por João Bosco Mota Amaral, que viria depois a ser presidente da Assembleia da República. Foi, aliás, com a saída de Mota Amaral que o PS chegaria ao poder, que não perdeu na transição de Carlos César para Vasco Cordeiro. Uma mudança de líder que volta a acontecer daqui a quatro anos, por força da limitação de mandatos.
Explicações para tanta maioria absoluta? "A ciência política estuda esta matéria e diz que quem está no poder, em termos gerais, tem mais possibilidade de conseguir uma maioria absoluta. Um segundo ponto é que, se há estabilidade, mesmo com erros pontuais, muitas vezes as pessoas votam na continuidade", diz o professor catedrático da Universidade dos Açores,
As eleições no arquipélago decorrem em dez círculos eleitorais, um por cada uma das nove ilhas e um décimo um círculo de compensação que contabiliza os votos que não serviram para eleger nos restantes círculos. Há 13 forças políticas que se candidatam às eleições, mas só seis (todos os que têm representação parlamentar) se apresentam a todos os círculos eleitorais.
São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se a Terceira, com dez deputados, e o Pico, com quatro. O Faial também elege quatro assentos, São Jorge, Santa Maria e Graciosa elegem três deputados cada, tal como as Flores (o círculo que deu à CDU o único deputado nas últimas eleições). O Corvo, a ilha mais pequena do arquipélago (tem 337 eleitores), elege dois mandatos, enquanto outros cinco deputados são eleitos pelo círculo de compensação.