Reformas na Educação a caminho de recorde: até agosto serão 2300 professores a deixar a profissão

Todos os meses, centenas de professores aposentam-se e saem do Sistema de Ensino. Tem sido assim desde 2014 e o próximo mês de agosto não será exceção. Três centenas de professores vão reformar-se, totalizando, desde janeiro, cerca de 2300 saídas. A Fenprof estima que, este ano, poderão ser mais de 4900 docentes, “o número mais elevado do milénio”.

Considerando os anos civis, este ano - que ainda não terminou - já conta com mais aposentações do que em qualquer outro desde 2014, com exceção para 2022 (2400) e 2023 (3520). O problema, explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), é o saldo negativo entre os que saem do sistema e os jovens que entram. “Estão a aposentar-se mensalmente centenas de professores e não há jovens a entrar no sistema capazes de colmatar estas aposentações”, refere. O saldo é, por isso, “negativo”.

No ensino público, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassa os 55%, com exceção dos do 1.º ciclo do Ensino Básico (42,1%). Já a faixa dos que têm menos de 30 anos é residual. Segundo o Estudo de Diagnóstico de Necessidades Docentes de 2021 a 2030, “esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos”. O mesmo documento aponta para a necessidade de recrutamento de docentes nos próximos anos, na ordem dos 3450 por ano até 2030, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), “o número anual de diplomados de mestrados em formação de docentes é claramente insuficiente para satisfazer as necessidades de recrutamento cumulativas de novos docentes previstas até 2030 para a grande maioria dos grupos de recrutamento” (ver caixa). A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento mostra que a maioria dos grupos pode perder mais de 50% dos docentes até 2030. Segundo a DGEEC, “esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos”.

O presidente da ANDAEP vê, por isso, com bons olhos as 15 medidas anunciadas pelo ministro da Educação para fazer face à escassez de professores - cuja meta é reduzir em 90% o número de alunos sem professores até ao final do mês de dezembro -, mas lembra que se tratam de medidas a curto prazo, sendo necessário pensar em medidas a médio e longo prazo. “A longo prazo é preciso valorizar a carreira docente. Já se deu um passo importante, com a recuperação do tempo de serviço, mas é preciso fazer mais. Devem apoiar-se os professores na estadia e deslocação, pois muitos estão a muitas dezenas de quilómetros de casa. Isso faria mais jovens entrarem na universidade em cursos da Educação e deve-se também diminuir drasticamente a carga burocrática que um professor carrega às costas. Se pensássemos a longo prazo, teríamos professores suficientes”, sublinha. Filinto Lima afirma que, se não olharmos para o futuro, “poderemos recuar 40 anos, até à década de 80, altura em que chegavam às escolas professores com baixas qualificações, muitos apenas com o 12.º ano”.

“Durante as últimas décadas não houve a atenção suficiente dos nossos políticos para com uma classe que devia ser muito bem tratada. Até houve quem dissesse que havia professores a mais. Fizeram muito mal as contas. Estamos a tentar reparar a falta de visão que os sucessivos Governos tiveram ao longo dos últimos anos em relação à escassez de professores e espero que este problema não se transforme numa pandemia. Era muito grave se assim fosse”, alerta.

Filinto Lima espera que as medidas anunciadas pelo Governo para atrair “professores reformados, migrantes, contratados ou bolseiros” surtam efeito, mas alerta que o sucesso das mesmas “dependerá do grau de adesão dos docentes”. “Se estas medidas não vingarem, a meta (muito ambiciosa) do ministro de reduzir em 90% o número de alunos sem professor, não vai ser concretizada”, conclui.
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