Professores vão ter turma extra para assegurar substituições

As 15 medidas para combate à escassez de professores já foram divulgadas pelo Ministério da Educação (ME) há várias semanas, mas chegou agora às escolas um guião de apoio à organização do novo ano letivo com mais novidades..No próximo ano letivo, as escolas devem planiﬁcar as turmas com docentes em “suplência”. Trata-se da atribuição de mais uma turma a cada docente, indo para além da distribuição do seu serviço. “Contudo, só lecionará essa turma caso o respetivo docente titular não esteja colocado ou esteja a faltar por um período superior a uma semana”, pode ler-se no guião..Um professor poderá ter mais do que uma turma extra, “mas preferencialmente de diferentes colegas para evitar uma sobrecarga de horas extraordinárias no caso de um docente em falta” e, “sempre que for chamado a substituir o seu colega, terá direito a receber as correspondentes horas extraordinárias”..Esta é apenas uma das orientações dadas às escolas para evitar que os alunos estejam grandes períodos de tempo sem aulas. Do guião constam mais clarificações das medidas definidas no ‘Plano + aulas + sucesso’, cujo grande objetivo é reduzir em 90%, até dezembro, o número de alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas..O guião foi enviado às escolas na noite de segunda-feira, já após o prazo da indicação da componente letiva necessária para o próximo ano. Esta é a grande crítica dos diretores em relação ao documento. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “o envio peca por chegar tarde às escolas”. “Admito que tenha de haver mudanças sobre o que as escolas já tinham definido. Devia ter chegado em tempo útil e não na noite do dia em que terminava o prazo da definição da distribuição de serviço. Perante isto, quando saírem os resultados finais dos concursos dos professores [na segunda semana de agosto], precisamos de fazer, com base neste guião, alguns ajustes”, explica. .Contudo, o responsável mostra-se satisfeito com o envio do guião, “algo que foi feito pela primeira vez por parte do ME”. “Não me lembro de receber um guião. Havia uma reunião entre os diretores e o ME onde eram esclarecidas dúvidas sobre a organização do ano letivo, mas apenas isso. O guião vai, por isso, ajudar muito as escolas”, afirma..São definidas ainda as regras de definição da atribuição das horas extraordinárias, algo que anteriormente não era permitido. “Este guião clarifica alguns aspetos que foram ditos de boca, mas não estavam escritos. Até há pouco tempo era proibido atribuir horas extraordinárias a professores de quadro e, agora, podem ir até 10 horas a mais”, explica Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue «ArLindo» (dedicado à Educação)..As escolas devem, ainda, atribuir várias disciplinas numa turma “aos docentes com habilitação para mais do que uma disciplina, reduzindo o número de docentes do conselho de turma”..Do documento consta também a criação de uma equipa de acolhimento (técnicos especializados, professores e assistentes operacionais) para os alunos migrantes. “Muitas escolas já fazem isto, mas estando no documento será obrigatório fazer para aquelas escolas que ainda não o fazem. Cada vez mais temos alunos de todos os países e é uma forma de se sentirem mais integrados e acolhidos”, esclarece Filinto Lima..Contudo, as regras para a criação de uma turma de Português Língua Não Materna (PLNM) mantêm-se, sendo necessário 10 alunos para que estes possam ter um professor de PLNM. “Continuam a exigir um grupo de 10 meninos e não há autonomia dada às escolas para gerir a situação de uma forma mais livre do que no passado. Porque não podem ser 5 ou 7 alunos para fazer uma turma? O diretor é que conhece a realidade. E são 5 horas semanais PLNM. Porque não podem ser mais?”, questiona o presidente da ANDAEP..Organização do novo ano escolar sem atrasos.Segundo Filinto Lima, a organização do novo ano letivo não está atrasada, comparativamente aos anos anteriores, estando até com “um ligeiro avanço de cerca de uma semana”. Falta apenas serem publicados os resultados da colocação dos professores, previstos para a próxima semana. “O que eu gostaria era que fosse com muito mais antecedência. O ideal era os professores saberem onde vão lecionar por volta de maio. Têm apenas 15 dias para organizar as suas vidas. Os concursos que ainda estão muito centralizados em Lisboa e deviam começar mais cedo”, defende. Arlindo Ferreira também não regista atrasos na organização do ano letivo e acredita que o arranque deverá “decorrer com normalidade”..Conciliar a vida proﬁssional com a vida pessoal dos docentes.O guião enviado às escolas define regras para uma maior conciliação entre a vida proﬁssional e pessoal dos docentes. Deve, por exemplo, salvaguardar-se que entre a hora de entrada e de saída não existem tempos sem atividades, excetuando a pausa de almoço. Para os professores cuja residência é distante da escola onde trabalham, o ME pede para não serem marcadas atividades “no turno da manhã de 2.ª feira e/ou no turno da tarde de 6.ª feira”. A Tutela quer ainda que se tenha em consideração “eventuais necessidades de horário de pais/mães com ﬁlhos menores de 12 anos de idade (horário de início ou ﬁm das aulas), situações de consultas médicas regulares, entre outras”.

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