Situação "grave e urgente". Faltam 514 auxiliares nas escolas de Lisboa

Desde o início do ano letivo que dezenas escolas, de norte a sul, têm fechado os portões em greve pela falta de assistentes operacionais. O problema é antigo, mas tem vindo a agudizar-se. Em Lisboa, faltam precisamente 514 auxiliares nas 137 escolas públicas do concelho, abrangendo todos os anos de escolaridade, do 1.º ao 12.º. Os dados são do gabinete do vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo, que exige a contratação de emergência dos funcionários em falta e diz já ter apresentada a proposta ao presidente da autarquia, Fernando Medina.

Na totalidade de estabelecimentos de ensino do concelho de Lisboa, estão em falta 232 assistentes operacionais e 66 assistentes técnicos, aos quais se juntam mais 173 assistentes operacionais e 43 técnicos ausentes "por motivo de doença ou outros", escreve o gabinete. Uma situação que o vereador apelida de "grave e urgente".

"Há escolas que estão a encerrar mais cedo devido à falta de funcionários que assegurem o normal funcionamento dos estabelecimentos, não há vigilância nos recreios nem clubes de atividades extracurriculares. Os pais têm de se deslocar à escola mais cedo para recolher as crianças, que não têm para onde ir. Em algumas escolas há pisos inteiros, com várias turmas, sem assistentes operacionais", lê-se na resposta enviada ao DN.

Mas o problema estende-se a todo o território nacional, onde faltam mais de quatro mil auxiliares, entre os 811 agrupamentos do país. Por isso, em fevereiro deste ano, o Governo anunciou que, até ao início do ano letivo, seriam contratados 1067 funcionários com contratos a tempo inteiro.

Contudo, pouco mais de um mês depois da publicação das minutas, a 30 de abril, com o concurso a decorrer, o Ministério das Finanças publicou uma nova portaria em Diário da República, através da qual mudou algumas regras processuais inerentes às candidaturas. Apesar de o novo despacho não ter levantado "novidades procedimentais de maior", segundo o Ministério da Educação, o dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garante que foi o suficiente para fazer com que "muitas escolas tivessem de anular a candidatura e voltar a fazê-la" - cerca de 150, contava. Um procedimento que terá atrasado o processo, prolongando o problema até este primeiro período.

No final de outubro, o Ministério da Educação lançou finalmente luz verde às escolas que precisem de recorrer a esta bolsa de contratação de substitutos. A tutela explica, em comunicado enviado às redações, que "a generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes operacionais está terminada, estando estes já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias". Além disso, "têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes".

O Ministério garante também estar a criar condições para que o processo de substituição destes funcionários passa a ser mais célere. Esta terça-feira, anunciou estar a preparar-se para a publicação de um diploma que prevê que a substituição de auxiliares seja feita muito mais rapidamente, após 12 dias de ausência em vez de 30 habituais.

De forma a "assegurar a estabilidade do quadro de funcionários até à conclusão das contratações necessários ao bom funcionamento das escolas", o vereador do Bloco de Esquerda irá propor, no executivo municipal, "a imediata contratação de 514 funcionários - 372 funcionários efetivos para colmatar a discrepância entre concursos abertos e reais necessidades, e 142 funcionários com vínculo até que os concursos terminem".

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 29 de novembro.