Escolas já têm autorização do Governo para contratar funcionários em falta

O Ministério da Educação prometeu às escolas contratar mais de mil assistentes operacionais a tempo inteiro até ao início deste ano letivo. Mas a falta de funcionários prolongou-se até depois de as aulas arrancarem, levando várias escolas a fechar os portões para greve.

De norte a sul do país, são várias as escolas que se têm insurgido e até fechado portões pela falta de assistentes operacionais e a promessa ainda não cumprida do Ministério da Educação de resolver o problema. Em fevereiro deste ano, o Governo anunciou que, até ao início do ano letivo, seriam contratados 1067 funcionários com contratos a tempo inteiro. Contudo, mais de dois meses após o arranque das aulas, nada parecia ainda ter mudado. Esta semana, o Ministério já lançou indicações às escolas para que possam recorrer a esta bolsa de contratação de substitutos, diz o jornal Público.

O processo está já em curso para "dezenas de escolas" que precisam de dar resposta a faltas temporárias, segundo a tutela. Mas "a generalidade dos processos de recrutamento dos novos 1067 assistentes operacionais está já terminada". Cada estabelecimento de ensino deve apresentar um requerimento à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), depois avaliado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE).

Nova portaria terá atrasado concursos

De acordo com o Ministério da Educação, a 22 de março já tinham sido enviados para as escolas "todos os avisos e minutas necessárias à contratação", passando então a tarefa aos diretores. A partir daqui, todas as escolas poderiam oficialmente abrir concurso. Mas a menos de um mês do ano letivo, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garantia que as aulas não irão começar com o reforço prometido.

O representante dos diretores escolares atribui as culpas à introdução de uma nova portaria, que terá atrasado o processo concursal. A 30 de abril, com o concurso já a decorrer, o Ministério das Finanças publicou uma portaria em Diário da República, através da qual mudou algumas regras processuais inerentes às candidaturas. Apesar de o novo despacho não ter levantado "novidades procedimentais de maior", segundo o Ministério da Educação, o dirigente da ANDAEP garantiu que foi o suficiente para fazer com que "muitas escolas tivessem de anular a candidatura e voltar a fazê-la". Cerca de 150, conta.

Um procedimento que não só terá atrasado o processo - que os diretores previam já estar concluído antes deste ano letivo -, como terá significado custos acrescidos para as escolas, contava Filinto Lima. Pois o lançamento destes concursos implica o anúncio dos mesmos em jornais nacionais - além da publicação em Diário da República.

Ainda assim, o dirigente da ANDAEP disse ser importante recordar "o esforço" do Ministério da Educação, "que desde 2015 colocou quase três mil funcionários" e que "este ano aplica uma bolsa de recrutamento" (através da qual as escolas podem contratar um substituto sempre que um auxiliar adoeça), Filinto Lima recorda que é preciso mais investimento na educação. E isso passa, neste caso, pelo Ministério das Finanças. "O ministro das finanças tem de investir na educação, tem de perceber que esta gente faz falta."

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