França cria o delito de ecocídio
As penas por poluição ambiental vão de três a dez anos de prisão e resultam de uma iniciativa de cidadãos criada pelo governo.
A ministra da Transição Ecológica e o ministro da Justiça de França anunciaram a criação do "crime de ecocídio" destinado a prevenir e punir os danos graves ao ambiente.
Numa entrevista conjunta ao Journal du Dimanche, Eric Dupont-Moretti e Barbara Pompili explicaram este novo delito, que resultou de uma proposta da Convenção dos Cidadãos para o Clima.
Esta plataforma de 150 cidadãos foi criada pelo governo francês no ano passado, com o sorteio de 150 cidadãos ao acaso para depois elaborarem propostas para combater a emissão de gases com efeito de estufa. Das 149 propostas encaminhadas ao presidente Emmanuel Macron, este comprometeu-se a aceitar 146.
Nesta proposta, os cidadãos tinham feito a equivalência do ecocídio como um crime, mas o governo vai adaptar a proposta. "O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal", justificou o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra "crime".
"Vamos criar um delito geral de poluição. As penalidades serão moduladas de acordo com a intenção do perpetrador. As penas variam de três a dez anos de prisão, dependendo se a infração é de imprudência, uma violação claramente deliberada de uma obrigação, e a mais pesada, uma infração intencional", relata Eric Dupont-Moretti.
As multas, que se destinam a atuar como dissuasoras, variarão entre 375 mil euros e 4,5 milhões de euros. "No passado poluir compensava, no futuro quem poluir, pagará até dez vezes o lucro que teria obtido se tivesse despejado os seus resíduos no rio", disse o ministro da Justiça.
